DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo aditivo do contrato nº 10051/2023, processo nº. 5688.01.0725.5/2023; Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos:
mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento,
descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final; Contratada: REVERT
BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ(MF) nº 11.412.683/0002-91; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 2.530,34; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Assinado em: 06/11/2024.
1º Termo aditivo do contrato nº 10052/2023, processo nº. 5688.01.0725.5/2023; Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos:
mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento,
descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final; Contratada: REVERT
BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ(MF) nº 11.412.683/0002-91; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 1.650,00; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Assinado em: 06/11/2024.
1º Termo aditivo do contrato nº 10053/2023, processo nº. 5688.01.0725.5/2023; Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos:
mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento,
descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final; Contratada: REVERT
BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ(MF) nº 11.412.683/0002-91; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 2.771,86; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Assinado em: 06/11/2024.
1º Termo aditivo do contrato nº 2254/2024, processo nº. 5688.01.0725.5/2023; Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos:
mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento,
descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final; Contratada: REVERT
BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ(MF) nº 11.412.683/0002-91; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 1.378,15; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Assinado em: 06/11/2024.
1º Termo aditivo do contrato nº 4779/2024, processo nº. 5688.01.0725.2/2023; Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos:
mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento,
descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final; Contratada: REVERT
BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ(MF) nº 11.412.683/0002-91; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 14.367,08; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Assinado em: 06/11/2024.
1º Termo aditivo do contrato nº 3803/2023, processo nº. 5688.01.0725.4/2023; Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos:
mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento,
descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final; Contratada: REVERT
BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ(MF) nº 11.412.683/0002-91; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 5.757,96; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Assinado em: 06/11/2024.
1º Termo aditivo do contrato nº 4780/2023, processo nº. 5688.01.0725.3/2023; Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos:
mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento,
descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final; Contratada: REVERT
BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ(MF) nº 11.412.683/0002-91; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 3.890,88; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Assinado em: 06/11/2024.
1º Termo aditivo do contrato nº 4782/2023, processo nº. 5688.01.0725.5/2023; Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos:
mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento,
descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final; Contratada: REVERT
BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ(MF) nº 11.412.683/0002-91; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 8.028,10; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Assinado em: 06/11/2024.
1º Termo aditivo do contrato nº 4783/2023, processo nº. 5688.01.0725.5/2023; Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos:
mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento,
descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final; Contratada: REVERT
BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ(MF) nº 11.412.683/0002-91; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 8.814,00; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Assinado em: 06/11/2024.
3º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato nº 8793/2021, de
prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração
de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria de unidades lotéricas,
assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras
e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas
orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-
financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à
administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA
bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar
com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito da
região de
abrangência da CN Ambiência
e Infraestrutura CEINF Base
SP -
Superintendência Regional São Paulo Sul; Contratada: ALL TRUST SERVIÇOS E
CONSULTORIA LTDA. EPP, CNPJ 10.908.060/0001-60; Modalidade: Pregão Eletrônico
0223/2021; Alteração: acréscimo de serviços a partir de 30/12/2024; Valor do acréscimo
global: R$ 578.760,00; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, 1 , no Art. 65 do
RLCC, no MN AD 242 anexo C e na Cláusula Segunda do Contrato; Processo
administrativo: 5688.01.1273.0/2021; Data assinatura: 07/11/2024
Processo nº 5688.01.1432.050/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento
contratual
e
no
Edital
de
credenciamento,
que
o
integram
e
complementam,
para atendimento
das
regiões
correspondentes ao(s)
Grupo(s) e
Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-
processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou
procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme
padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
1736/2024; fornecedor: MORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 18.651.675/0001-66 ;
prazo de entrega/execução: 01/03/2025 a 28/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57,
inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 29/02/2024.
Processo nº 5688.01.1432.019/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento
contratual
e
no
Edital
de
credenciamento,
que
o
integram
e
complementam,
para atendimento
das
regiões
correspondentes ao(s)
Grupo(s) e
Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-
processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou
procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme
padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
1473/2024; fornecedor: ACCIOLY & CERQUEIRA ADVOCACIA, CNPJ: 12.162.774/0001-06 ;
prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57,
inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.
Processo nº 5688.01.1432.092/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento
contratual
e
no
Edital
de
credenciamento,
que
o
integram
e
complementam,
para atendimento
das
regiões
correspondentes ao(s)
Grupo(s) e
Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-
processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou
procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme
padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
2344/2024; fornecedor: J.WANDERLEY GARCIA DUARTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 02.157.612/0001-18 ; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data
da assinatura: 28/03/2024.
Processo nº 5688.01.1432.088/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento
contratual
e
no
Edital
de
credenciamento,
que
o
integram
e
complementam,
para atendimento
das
regiões
correspondentes ao(s)
Grupo(s) e
Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-
processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou
procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme
padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
2310/2024; fornecedor: RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 01.306.641/0001-
31 ; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art.
57,
inc. II
da Lei
8.666/93; LEI
Nº 13.303/16,
ART. 71;
Data da
assinatura:
28/03/2024.
1º Termo de Aditamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 05456/2024, cujo
objeto
é
a
Prestação
de
serviços
comuns
de
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores,
no âmbito do estado de Pernambuco, região de Recife: CORPVS-CORPO DE VIGILAN T ES
PARTICULARES; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
estimado
do
dispêndio
da
revisão
a
contar
de
01/06/2024:
R$
19.246,56.
Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC
e
Cláusula
Quinta
do
Contrato;
Item
de
Acompanhamento:
5301-02.
pré-
compromentimento SAP nº 8000033487; Processo: 5688.01.0165.0/2024. Assinatura:
01/11/2024.
3º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do ao contrato 10659/2022; pactuado
com o escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais; inscrito no CNPJ
sob nº 52.566.122/0001-43 , cujo objeto é o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE
ASSESSORIA À CAIXA PELA CONTRATADA ATINENTES À ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO
PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO ROSSI (AUTOS N.º 1101129-
56.2022.8.26.0100), em São Paulo; modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade
4327/2022 CONFORME Art. 30, II da Lei 13.303/2016; contrato assinado em 29/11/2022;
Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e
aos preceitos de Direito Privado; Processo
Administrativo: 5688.01.2219.01/2022; nova vigência de 29/11/2024 a 28/11/2025;
termo assinado em 07/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo - Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 04721/2023, cujo
objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores
para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCC) e clientes
e transporte , abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de At e n d i m e n t o
Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e quiosques e custódia de
valores, no âmbito do Estado do Pará região de Belém; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/03/2024: R$ 65.642,62;
Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e
Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré Comprometimento
SAP nº 8000033487; Processo: 5688.01.0419.0/2023. Assinatura: 05/11/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE COMODATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 07/11/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO
MEL RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.053,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 06/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.831,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOME ASSISTANCE LTDA,
CNPJ: 15.113.393/0003-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de INTERNAÇÃO DOMICILIAR, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SAO LUCAS S.A,
CONTRATADO; CNPJ:
55.980.148/0001-21 ,
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DO APARELHO
DIGESTIVO LTDA; CNPJ/CPF 04.278.869/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de material Hemoclip em Tabela Própria;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GRAACC GRUPO DE APOIO AO
ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CANCER, CNPJ nº 67.185.694/0001-50. Espécie:
Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de
Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
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