DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100083
83
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.913699/21
.MIDR
.PM
Amparo de
São
Francisco/SE
.Altera 
vigência:
03/12/2025
.Ex-Officio:07/11/2024
.
.805242/21
.M C I DA D ES
.PM Ilha Das Flores/SE
.Altera 
vigência:
23/02/2025
.Ex-Officio:07/11/2024
.
.918506/21
.M C I DA D ES
.Estado do Acre/AC
.Altera 
contrap: 
R$
790.580,41
.T Aditivo:07/11/2024
.
.953848/2023
.M C I DA D ES
.PM Cabo Verde/MG
.Alt.CP.: R$ 8.481,28
.T.Aditivo: 07/11/2024
.
.945644/2023
.M C I DA D ES
.PM Cambuí/MG
.Alt.CP.: R$ 18.395,00
.T.Aditivo: 07/11/2024
.
.950183/2023
.MIDR
.PM Coqueiral/MG
.Alt.CP.: R$ 1.000,00
.T.Aditivo: 07/11/2024
.
.1078475-54/2021
.M ES P
.PM Olinda/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.947552/23
.MIDR
.PM Flor da Serra do
Sul/PR
.Altera 
contrap: 
R$
112.659,00
.T Aditivo:06/11/2024
.
.942922/23
.M ES P
.PM 
Domingos
M a r t i n s / ES
.Aplicação retroativa da
portaria 
conjunta
MGI/MF/CGU 33, de 01
de setembro de 20
.T Aditivo: 06/11/2024
.
.943368/23
.M C I DA D ES
.PM Itaguaçu/ES
.Aplicação retroativa da
portaria 
conjunta
MGI/MF/CGU 33, de 01
de setembro de 20
.T Aditivo: 05/11/2024
.
.943140/23
.M C I DA D ES
.PM 
Santa
L e o p o l d i n a / ES
.Aplicação retroativa da
portaria 
conjunta
MGI/MF/CGU 33, de 01
de setembro de 20
.T Aditivo: 05/11/2024
.
.940960/23
.M ES P
.PM
Santa Maria
de
J e t i b á / ES
.Aplicação retroativa da
portaria 
conjunta
MGI/MF/CGU 33, de 01
de setembro de 20
.T Aditivo: 05/11/2024
.
.942880/23
.M ES P
.PM Serra/ES
.Aplicação retroativa da
portaria 
conjunta
MGI/MF/CGU 33, de 01
de setembro de 20
.T Aditivo: 06/11/2024
.
.943586/23
.M C I DA D ES
.PM Água Clara/MS
.Altera 
contrap: 
R$
13.118,34
.T Aditivo: 05/11/2024
.
.945043/2023
.MIDR
.PM Veranópolis/RS
.Altera 
contrap: 
R$
129.391,56
.T Aditivo:01/11/2024
.
.887820/2019
.MTUR
.SECRETARIA DE ESTADO
DO TURISMO/AP
.Altera 
vigência:
20/12/2025
.T Aditivo:06/11/2024
.
.939862/22
.M C I DA D ES
.PM Guarará/MG
.Altera 
contrap: 
R$
13.795,02
.T Aditivo:11/11/2024
.
.0233248-99/07
.M C I DA D ES
.PM Barreiras/BA
.Altera 
contrap: 
R$
2.240.124,33
.T Aditivo:04/11/2024
.
.0138764-46
.M C I DA D ES
.PM Timóteo/MG
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T.Aditivo: 29/10/2024
.
.1048.132-17/2017
.M C I DA D ES
.PM Moreno/PE
.Altera 
vigência:
24/12/2025
.T Aditivo:07/11/2024
.
.946056/23
.M C I DA D ES
.PM Guarulhos/SP
.Altera 
contrap: 
R$
154.308,49
.T Aditivo: 06/11/2024
.
.930862/22
.M ES P
.PM
Bom 
Jesus
do
N o r t e / ES
.Altera 
contrap: 
R$
166.389,09
.T Aditivo:07/11/2024
.
.907596/20
.MIDR
.PM Abreu E Lima/PE
.Altera 
vigência:
31/03/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.948165/23
.M C I DA D ES
.PM Muitos Capões/RS
.Altera 
contrap: 
R$
288.822,87
.T Aditivo:06/11/2024
.
.948887/23
.M C I DA D ES
.PM Pains/MG
.Altera 
contrap: 
R$
56.028,00
.T Aditivo:06/11/2024
.
.944129/23
.M ES P
.PM Pimenta/MG
.Altera 
contrap: 
R$
21.301,54
.T Aditivo:06/11/2024
. .1081007-91/2021
(923658)
.MIDR/CAIXA
.Município 
de 
Pedro
Leopoldo
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.Termo 
aditivo 
de
06/11/2024
.
.886384/19
.MS
.F U N DAC AO
ASSISTENCIAL 
DA
PARAIBA- FAP/PB
.Altera 
vigência:
26/12/2025
.T Aditivo:07/11/2024
.
.924018/21
.MIDR
.PM PINDOBAÇU/BA
.Altera 
vigência:
05/11/2025
.T Aditivo:06/11/2024
.
.0236761-90/07
.M C I DA D ES
.PM CASA NOVA/BA
.Altera 
contrap: 
R$
509.787,91
.T Aditivo:06/11/2024
.
.921609/21
.MAP
.PM Pedrinhas/SE
.Altera 
vigência:
01/05/2025
.T Aditivo:07/11/2024
.
.925366/21
.MAP
.PM Santo Amaro Das
Brotas/SE
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:06/11/2024
.
.948188/23
.M C I DA D ES
.PM Alto Paraíso/RO
.Altera 
contrap: 
R$
355.094,72
.T Aditivo:06/11/2024
.
.948181/23
.M C I DA D ES
.PM Alto Paraíso/RO
.Altera 
contrap: 
R$
196.485,10
.T Aditivo:06/11/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional
Contratações
CECOT,
em Brasília,
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83;
Contratada: APAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:44.659.252/0001-00; Contrato Nº
10458/2024; Objeto: prestação de serviços, de forma contínua, para viabilizar a
realização
de espetáculos
de
teatro,
dança, música,
performances,
seminários,
palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas e
institucionais da CAIXA, no âmbito da CAIXA Cultural Fortaleza/CE; Modalidade:
Licitação CAIXA nº 248/2024 CECOT; Rubrica: 5303-46; Processo: 5688.01.1234.0/2024;
Valor Global:
R$3.748.467,85 (três
milhões, setecentos e
quarenta e
oito mil,
quatrocentos e
sessenta e sete
reais e
oitenta e cinco
centavos); Assinatura:
07/11/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/11/2024.
Contrato nº 106112024 Objeto: Patrocínio do projeto 6322 VIAJANDO COM TAPET ES
CONTADORES; Contratada: CALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C LTDA; CNPJ:
05.244.704/0001-23; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: 210.000,00
Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme
art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/11/2024 à 20/02/2025. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
Contrato nº 9742/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1595.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CACHOEIRA - FLICA.
Contratada: SARÇA COMUNICA-ÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.950.520/0001-70. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 14/10/2024 a 18/01/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024.
Contrato nº 9855/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1625.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto CÚPULA DOS PROCURADORES GERAIS DOS PAÍSES DO G20;
Contratada: ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DOS
PROCURADORES DA
REPÚBLICA; CNPJ:
00.392.696/0001-49; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme
art. 27,
parágrafo 3º,
da
Lei 13.303/2016.
Vigência: 18/10/2024
à
20/01/2025. Data de Assinatura: 18 de outubro de 2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 10750/2024 - Rones Moreira Consultoria e Gestao de Imoveis Ltda
(32.980.928/0001-76). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei 13.303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÔES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 341/5688-2024
Objeto: Registro de Preços para serviço comum de engenharia (SCE) para
fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA
vinculadas à CILOG/PO, localizadas no estado de Santa Catarina. Credenciamento: até
às 08h30min do dia 02/12/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00 horas do
dia 02/12/2024. Recebimento dos lances: das 10h30min até às 11h00 horas do dia
02/12/2024, 
acrescido
do 
horário
randômico. 
Processo
Administrativo:
5688.01.1764.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 305/2024
Objeto: Registro de Preços para
prestação de Serviços Comuns de
Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as
unidades da Caixa vinculadas à CILOG/RE nos estados da Ceará, Maranhão e Piauí.
Credenciamento: até às 23h59min do dia 04/12/2024. Recebimento das propostas: até
às 09h30min do dia 05/12/2024. Recebimento dos lances: dia 05/12/2024, das 11h às
11h30min. Processo Administrativo: 5688.01.1805.0/2024. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital 
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 351/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1781.0/2024; Objeto: Registro de Preços para
serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-
condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/PO, localizadas no estado
do Rio Grande do Sul.; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia
05/12/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia
05/12/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia
05/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0351, em ano informar 2024, selecionar compradores
CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
LICITADOR
LICITAÇÃO CAIXA Nº 333/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1776.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do
Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 05/12/2024.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05/12/2024.
Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min a 14h30min do dia 05/12/2024.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de
Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA ,
em certame informar o número 0333 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar.
Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
EDUARDO TOFANI LUZ
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 332/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1771.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos não contemplados
pela coleta regular dos serviços de limpeza urbana, com fornecimento de recipientes
em regime de comodato, para unidades da CAIXA localizadas no Distrito Federal;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/12/2024. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/12/2024. Data/horário do
recebimento 
dos 
lances: 
das 
10h00min 
às 
10h15min 
do 
dia 
05/12/2024.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de
Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA ,
em certame informar o número 0332 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar.
Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Licitadora