DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DO CORACAO RIO PRETO
SC LTDA CNPJ/MF 00.953.681/0001-02. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: UNIMED
FRONTEIRA
NOROESTE RS; CNPJ/CPF 87.689.527/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na
Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO
DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO
DORNELLES; CNPJ/CPF 92.741.016/0002-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na
Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 913675/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jataí/GO, CNPJ 01.165.729/0001-80;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 04/11/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 934401/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Santa Casa Ituverava/SP, CNPJ 50.304.377/0001-02;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cláusula primeira, item 1.1.1, b do
contrato. Data da rescisão 29 de outubro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
R E T I F I C AÇÕ ES
Nos
Extratos de
Termos Aditivos,
Contrato 943641/2023,
Contratante:
MCIDADES - Contratado: PM Santiago/RS, publicado no DOU de 07/11/2024, Seção 3,
página 93,
onde se
lê: Instrumento
T Aditivo:
06/11/2024, leia-se:
T Aditivo:
08/11/2024.
Nos Extratos de Termos Aditivos, Contrato 937716/2022 e 943159/2023,
Contratante: MCIDADES - Contratado: PM Alegrete/RS, publicado no DOU de 07/11/2024,
Seção 3, página 93, onde se lê: Instrumento T Aditivo: 06/11/2024, leia-se: T Aditivo:
08/11/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 969107/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
PADRE MARCOS/PI, CNPJ 06.553.788/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do sistema de esgotamento sanitário zona urbana do município de Padre
Marcos/PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.585.668,15; dos recursos: R$
479.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001769, de 05/11/2024, R$ 9.106.385,15 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2024 07/09/2028
FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ VALDINAR DA SILVA.
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável, conforme art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Contratante: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES CNPJ: 22.543.331/0001-00.
Contratada:
SAD
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ
47.827.415/0001-05.
Contrato
05726.8036/2023-0. Objeto: Aquisição do Plano Perfomance do Programa de Certificação
GPTW, para fins de aplicação de pesquisa de clima organizacional com base no modelo
GPTW e geração de relatórios para subsidiar ações de gestão do clima, obtendo dados
comparativos com o mercado, além da participação do processo de renovação da
certificação do Programa e participação do ranking das melhores empresas para se
trabalhar, caso obtida a certificação. Data de Rescisão: 08/11/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968758/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Capão do Leão/RS, CNPJ 87.691.507/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Seleção para elaboração de estudos e projeto para
drenagem fluvial do Arroio Padre Doutor.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
220.000,00; dos recursos: R$ 217.717,50, correrão à conta da União, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001654, de 22/10/2024, e R$
2.282,50 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 06/11/2027 Iuri Jadovski e Vilmar
Motta Schmitt.
Termo de Compromisso nº 969061/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Bagé/RS, CNPJ 88.073.291/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Castro Alves, o que
compreende a execução de uma rede de coleta de esgoto em duas bacias com
extensão de 11.142 metros de rede de 150mm e 439 metros de rede de 200mm, com
uma estação elevatória de esgoto; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
6.449.764,82; dos recursos: R$ 6.382.021,36, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho17512232200TO0001, NE 2024NE001726, de
05/11/2024, e R$ 67.743,46 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 06/11/2029 Iuri
Jadovski e Divaldo Vieira Lara.
Termo de Compromisso nº 968989/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Bagé/RS, CNPJ 88.073.291/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ampliação da reservação através da construção de 4 (quatro) reservatórios metálicos,
tipo torre, fabricado com chapa de aço carbono, para armazenamento de água tratada
para abastecer os bairros Ivo Ferronato e região, São Domingos, Floresta e Tiaraju, em
Bagé/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.969.175,68; dos recursos: R$
2.947.018,06, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa
de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001674, de R$ 147.351,00, e R$
22.157,62 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 06/11/2028 Iuri Jadovski e DIVALDO
VIEIRA LARA.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CAMPO BELO CD 2 APF 0516.007-02. Valor: R$ 494.000,00 (sem alteração).
Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Data da assinatura: 06/11/2024. NÉLSON RUAS DOS
SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CAMPO BELO I APF 0515.992-10. Valor: R$ 1.395.000,00 (sem alteração).
Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Data da assinatura: 06/11/2024. NÉLSON RUAS DOS
SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VENDA DA CRUZ APF 0434.958-50. Valor: R$ 1.395.000,00 (sem alteração).
Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Data da assinatura: 06/11/2024. NÉLSON RUAS DOS
SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1745/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil - CMB e
BANDESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 08.664.980/0001-39; para aquisição de
bandeiras; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 90046/2024; Processo nº
18750.000940/2024-67; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento
de 2024; assinado em 31/10/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$88.000,00; assinam
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves de Matos - Superintendentes;
assina pela contratada: Sérgio Roberto Tomassetto - Sócio-administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90115/2024 - Processo SEI nº:18750.007599/2024-71.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção dos Comutadores de tap sob carga, OLTC,
tipo MIII 300–130/C, números de série 85151, 85152, da marca Reinhausen. Data da
sessão: 05 de dezembro de 2024, às 10h.
O edital
encontra-se disponível nos seguintes
endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html
e
https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail:
sequeiroz@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro Designado
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Contrato nº 00019/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 47.866.934/0001-74.
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão,
distribuição e fornecimento de cartão eletrônico com chip de segurança e senha numérica
individualizada, para concessão de auxílios de "vale alimentação e vale refeição" aos
empregados e dirigentes da Emgea, contemplando carga e recarga mensal de valor de face,
sendo estes cumulativos, na modalidade online, visando à aquisição de gêneros
alimentícios de primeira necessidade e/ou refeições em estabelecimentos comerciais por
meio de abastecimento em créditos mensais, no âmbito do Programa de Alimentação do
Trabalhador - PAT, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato. Valor global
estimado de até: R$ 1.211.201,04 (um milhão, duzentos e onze mil, duzentos e um reais
e quatro centavos). Vigência: 05.11.2024 a 04.11.2025. Data da assinatura: 05.11.2024.
Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das
Chagas e pela Contratada: Claudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de
Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00012/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ISH TECNOLOGIA S.A., CNPJ
nº 01.707.536/0001-04. Objeto Prorrogação da vigência do Contrato nº 00012/2021, pelo
período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumir Amplo - IPCA, em aproximadamente 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro
centésimos por cento). Valor estimado de até R$ 212.190,30 (duzentos e doze mil, cento
e noventa reais e trinta centavos). Vigência: 04.11.2024 a 03.11.2025. Data da assinatura:
01.11.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Marvts Antonio
Alves das Chagas e pela Contratada: Vitor Teixeira Costa.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207370/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PVP-2024/00001. PREGÃO Nº: 00248/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.195.043/0001-
66 - IMPERIO SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Serviço Contínuo de
Segurança e Vigilância Regional SALVADOR. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor total:
R$ 4.398.960,60. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor anual: R$ 879.792,12.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1020/2024
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo
V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que prorrogou, até o dia 22/11/2024, a Tomada de Subsídios com o objetivo
de obter contribuições para auxiliar na modelagem da oportunidade de negócio que
consiste na criação de uma solução que viabilizará o processamento de métodos de
pagamento (broker) para a quitação de taxas, impostos e tributos governamentais, com
fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em
Oportunidades de Negócio do SERPRO.
As interessadas poderão encaminhar contribuições até 22/11/2024 para o
endereço eletrônico parceria-brokerpagamento@serpro.gov.br e obter os arquivos do
Edital
no
sítio
do
SERPRO,
pela
URL:
https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/1020-2024
Brasília, 7 de novembro de 2024.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
p/Comissão
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