DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1021/2024
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que prorrogou, até o dia 22/11/2024, a Tomada de Subsídios com o objetivo de
obter contribuições para auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na
criação de uma solução tecnológica capaz de realizar o sequenciamento da chegada de
navios em portos e terminais brasileiros, com fundamento nos Princípios Administrativos e
no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO.
As interessadas poderão encaminhar contribuições até 22/11/2024 para o
endereço eletrônico parceria-gestaoportos@serpro.gov.br e obter os arquivos do Edital no
sítio do SERPRO, pela URL:
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1021-2024
Brasília, 7 de novembro de 2024.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018/2024 - UASG 806030
Nº Processo: SERPRO-PMT-2024/00003. Objeto: Contratação de prestação
continuada de serviços de saúde física e bem-estar, por meio de plataforma digital
integrada, acesso a aplicativos, prestadores online e rede de prestadores de serviços
presenciais, para os empregados do SERPRO, com abrangência nacional. Total de Item
Licitado: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN
601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-
91018-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2024
às
9h00
no
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207556/2024 - UASG 803070
Processo Nº SERPRO-PPT-2024/00014. Pregão Nº: 00638/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Contratado: CARLOS FERRARI. Objeto: Contratação
de Leiloeiro(a) Público Oficial para venda de bens Imóveis, móveis e materiais inservíveis da
Regional Rio de Janeiro. Data da Assinatura: 07/11/2024. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90952/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2024/00083. Objeto: Aquisição de Dispositivos de Monitoração
de Fibras Ópticas (OTDR - Reflectômetro Óptico de Domínio de Tempo) fixo e móvel, com
garantia técnica. Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas
para o dia 19/11/2024, às 9 horas e 30 minutos.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91053/2024 - UASG 803080
Nº Processo:
PTI-2024/00037. Objeto: Contratação de
serviços técnicos
especializados, sob demanda, para Plataforma de Desenvolvimento Low Code da
Outsystems. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações
encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91053/2024.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02043 (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02043 (7421) - Cesup Contratações São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de licenças do software Oracle
WebLogic Server Enterprise Edition, na modalidade Perpetual Unlimited License Agreement
(PULA), com garantia técnica pelo período de 36 (trinta e seis) meses; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 26.11.2024 às 12h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059339.
Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jailta.cavalcante@bb.com.br.
JAILTA CAVALCANTE
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/016
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília/DF. LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/016,
realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços continuados de apoio
técnico especializado em Comunicação Institucional para a Fundação Banco do Brasil -
Fundação BB. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
05.12.2024, às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, por meio do
número de licitação 1059350; Informações: licitacoes@fbb.org.br.
MÍRIA TERESINHA DE AQUINO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2024/211552V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital,
pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens
imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, em 28.11.2024, com início às 15h00 (horário local),
a ser realizado
pela leiloeira pública oficial Sra.
Carla Sobreiro Umino;
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
pela
internet
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2024/210545V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado:
LOTE 2: WILKEN CRISTO BARBOSA; LOTE 5: MATHEUS FERNANDES TAGLIAPIETRA; LOTE 7:
ANDRIEL DOS SANTOS RODRIGUES; LOTE 10: VALESKA MARIA ALVES PIRES; LOTE 17:
INTELIGÊNCIA & RESULTADOS CONSULTORIA EMPRESARIAL; LOTE 21: EDNA DE OLIVEIRA
NAZARIO; LOTE 28: LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA; LOTE 29: MARIA EUNICE
PINHEIRO BEZERRA VIEIRA; LOTE 32: RONALDO GARCIA DOS SANTOS; LOTE 33: ELTON
TAKIMOTO; LOTE 34: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA; LOTE 36: ANDERSON FRANÇA
SANTANA; LOTE 37: JOSÉ EMERSON DO NASCIMENTO. A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00778/2024, firmado em 06/11/2024, Favorecido: SAO PAULO SERVICE
ENTREGAS INTELIGENTES LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de
serviços de agenciamento de transporte local de cargas, sistema pay per use, por meio de
plataforma de tecnologia que permita a gestão e operação da movimentação de materiais
em atendimento às necessidades da rede de serviços da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n° 13.303/2016; Vigência: até 04/11/2026.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2024/18 da BB
Tecnologia e Serviços S.A. conforme Erratas 01 e 02 disponíveis no site www.bbts.com.br
em 21/05/2024.
Brasília, 8 de novembro de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº A202301089, que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado Fortaleza-CE,
CNPJ: 07.237.373/0001-20, e PREFEITURA DE IRAUÇUBA/CE, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, com sede na Avenida Paulo
Bastos. Nº 1370, Centro, Cep: 62.620-000. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de
que trata a Cláusula Décima- Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
24/10/2023 e término em 24/10/2028; DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Allyany Hipólito Leal dos Santos - Gerente do Escritório Regional do Crediamigo -Sobral
(CE), CPF: ***. 607.083-**; Patrícia Maria Santos Barreto, Prefeita, CPF: ***. 907.513-**.
AVISO DE PENALIDADE
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa O MOVELEIRO CIA.
LTDA., CNPJ 08.773.990/0001-02, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
a Autorização de Fornecimento nº 2021/659, fica devidamente cientificada do julgamento
do Processo Administrativo nº 2022/097, que tramitou neste Órgão e culminou na
aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 42,000.00 (quarenta e dois mil reais),
em conformidade com o item 10. Sanções Administrativas, subitens 10.1.2 e 10.8, da
Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ARRAES
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDES T E
DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/1691, fica devidamente cientificada
do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/113, que tramitou neste Órgão e
culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 11.235,43 (onze mil,
duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o item
11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da
Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ELIDA PRISCILA
BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS, CNPJ 25.962.302/0001-71, que firmou com o
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/1764, fica
devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/134, que
tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$
3.959,50 (três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em
conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.3, 11.3.3,
11.4 e 11.4.2, do Instrumento Contratual e no Art. 168, inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como na RESCISÃO CONTRATUAL ,
respaldada no item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da
Autorização de Fornecimento, combinado com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso
I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 179085
Objeto:
Registro
de
Preços
para
eventual
fornecimento
de
microcomputadores tipo Workstation.Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90122-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Pregoeira
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos