DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 59400.003738/2023-63.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto os serviços terceirizados de
natureza contínua, nas categorias de recepcionista e copeiragem, com fornecimento de
mão de obra, a serem executados nas dependências da administração central do dnocs.
constituem o objeto do presente termo aditivo:
prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 12/2023. Vigência: 15/11/2024 a
15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.729,04. Data de Assinatura:
08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS
155/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e
a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a
rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram
desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com
a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado,
a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais
tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às
obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura:
06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em
Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000208/2024-03.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS
154/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por
objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que
atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso
resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as
partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de
Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em
qualquer época,
relativamente às obrigações
contratuais assumidas,
exceto as
remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021,
do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro
Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito
Municipal; Processo nº 59413.000152/2024-89.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS
168/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHO D ´ÁGUA DO BONIFÁCIO; Objeto:
O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação
Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo
estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da
presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente
termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais
assumidas, exceto as remanescentes até 23 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei
nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 07/11/2024;
Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e
Adailson Luis Costa da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59413.000223/2024-
43.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS
165/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por
objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que
atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso
resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as
partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de
Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em
qualquer época,
relativamente às obrigações
contratuais assumidas,
exceto as
remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021,
do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro
Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito
Municipal; Processo nº 59413.000216/2024-41.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS
127/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por
objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que
atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso
resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as
partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de
Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em
qualquer época,
relativamente às obrigações
contratuais assumidas,
exceto as
remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021,
do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 07/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro
Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito
Municipal; Processo nº 59413.000153/2024-23.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS
295/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por
objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que
atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso
resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as
partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de
Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em
qualquer época,
relativamente às obrigações
contratuais assumidas,
exceto as
remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021,
do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro
Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito
Municipal; Processo nº 59413.000370/2024-13.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS
131/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e
a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a
rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram
desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com
a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado,
a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais
tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às
obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura:
06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em
Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000182/2024-95.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS
143/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e
a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a
rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram
desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com
a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado,
a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais
tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às
obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura:
06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em
Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000158/2024-56.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 193002
Nº 
Processo: 
59400000885202381. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
na prestação
de
serviços
continuados de
LIMPEZA/CONSERVAÇÃO E
CONTÍNUO, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem
como o fornecimento de material de consumo, utensílios, equipamentos de proteção
individual, uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços nas
dependências da Administração Central do DNOCS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
1700
-
Centro
5º 
Andar,,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e
Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br. .
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/11/2024) 193002-11203-2024NE800000
––EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 457/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
OURO VERDE E REGIÃO (ASCOV) DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA -
BAHIA, CNPJ 46.968.790/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS |
POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO
| NOTA FISCAL Nº 000.199.763 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409747MS | MOTOR:
4100ELT44B1399267 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115568 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, ROBERTO JURACI DA
SILVA, Presidente da Associação e VALMIR ALMEIDA LOBO, Representando por Procuração
o Sr. ROBERTO JURACI DA SILVA; Processo nº 59404.001206/2024-32.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 471/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS E MINIS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RETIRO E COMUNIDADES DE
LAGOINHA, SALOBRO, MATA, RIO SÃO JOÃO E MUCAMBO DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO -
BAHIA, CNPJ 02.996.881/0001-78; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição:1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS
MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03161/2024 | NOTA FISCAL 25.951 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS:
23115754 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre
os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/11/2024; Assinam:
Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e ANTÔNIO
PEREIRA MARINHO, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001235/2024-02.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 533014
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 59336.000874/2021-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e reajustar
os valores do contrato original.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 195.134,26. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 533014
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 59336.000198/2020-34.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original.. Vigência:
12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.622,24. Data de
Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001600/2019-15.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.019.00/2020, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
empresa TPF Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato 0.019.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de estruturação do
sistema de custos referenciais da CODEVASF e do PISF. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 10/11/2024, passando seu
vencimento para 10/11/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este