DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001610/2024-61-e.
DATA DE ASSINATURA: 24/07/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Fabrício Alves Leite, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001443/2024-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0352.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores do Engenho Bálsamo da Linha,município de Jaqueira, CNPJ: nº
00.891.162/0001-67, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) pulverizador tombamento
nº 244.871-8 (valor unitário de R$3.071,09) 1 (uma) roçadeira agrícola, tombamento nº
244.932-4 (valor unitário de R$ 1.640,91) e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº
244.949-6 (valor unitário de R$ 266,00) 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor
unitário de R$ 200,28) avaliados no valor total R$ 25.006,00 (vinte e cinco mil e seis reais)
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 569, 17 de setembro de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001443/2024-58-e. DATA DE
ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Etiene Silva de Andrade, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001281/2024-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0303.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação dos trabalhadores ruaris de Canavieira e outros Glória do Goitá, CNPJ: nº
09.071.100/0001-83, no município de Glória do Goitá, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº
347.062-6, CHASSI: GYWDK1295082MS (valor unitário de R$ 188.800,00) 1 (uma) carreta
agrícola, tombamento nº 347.091-8 (valor unitário de R$ 16.400,00) avaliados no valor
total de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais) pertencentes à CODEVASF,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 448, 24 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001281/2024-58-e. DATA DE ASSINATURA: 12/08/24. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luiz
Gomes de Farias Filho, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001544/2024-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0385.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação Severino de Oliveira Vasconcelos, CNPJ: nº 49.599.017/0001-04, no município
de Vicencia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) caixas
d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28) avaliadas no valor total de R$ 20.028,00
(vinte mil e vinte e oito reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 564, 11 de
setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001544/2024-29-e. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: Jaques José da
Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jaciere Eralda da
Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001573/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0396.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IPANEMA -
COOPANEMA, CNPJ: 02.433.255/0001-73, no município de Águas Belas, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, IVECO TECTOR 17-210,
tombamento nº 361.293-8, CHASSI: 93ZA61PFZS8704754 avaliado no valor total de
R$530.000,00
(quinhentos e
trinta mil
reais)
pertencentes à
CODEVASF, sob
a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 571, 17 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001573/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 20/09/24. ASSINAM:
Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e
Nitalmo Leite da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001565/2024-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0394.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município Quipapa, CNPJ: nº 10.145.225/0001-9, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosaa 1 (um) caminhão pipa, IVECO TECTOR 17-210, tombamento nº 361.292-
1, CHASSI: 93ZA61PFZS8704750 (valor unitário de R$ 530.000,00); b) 1 (um) microtrator,
tombamento nº 360.822-9 (valor unitário de R$ 15.400,00) avaliados no valor total de R$
545.400,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 572 , 17 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001565/2024-44-e.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Genivaldo Temóteo Bezerra, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001587/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0403.00/2024, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
do Município de Serrita, CNPJ:11.361.250/0001-73, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, IVECO TECTOR 17-280, tombamento nº
361.433-2, CHASSI: 93ZA61PMZP8701326, avaliado no valor total de R$ 530.000,00
(quinhentos e trinta mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 583, 23 de
setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação
de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n°59530.001587/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. ASSINAM: Jaques José
da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Sebestião
Benedito dos Santos, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001612/2024-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0409.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Solidão, CNPJ: 10.348.050/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº
361.094-3, CHASSI: 949P75AGNRC000313 (valor unitário de R$ 129.000,00) 1 (uma) grade
aradora, tombamento nº 377.678-6 (valor unitário de R$14.000,00) 1 (uma) plantadeira e
adubadeira, tombamento nº 360.710-1 (valor unitário de R$ 34.500,00) avaliados no valor
total de R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais) pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 603, 26 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.001612/2024-50-e.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Djalma Alves de Souza, Prefeito.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000770/2024-73. Contrato de Cessão de Uso 4.0021.00/2024.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Associação de Produtores do
Perímetro Irrigado Propriá - APPRO, CNPJ nº 19.387.246/0001-96. OBJETO: Prestação dos
serviços de guarda, administração e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso
comum do Projeto Público de Irrigação Propriá, localizado nos municípios de Propriá, Telha
e Cedro de São João, no Estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado
a partir da data da assinatura do instrumento, com eficácia legal após a publicação do
respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: A infraestrutura de irrigação de uso comum
do Projeto Público de Irrigação Propriá, objeto da presente cessão, está avaliada em R$
R$27.554.797,04 (vinte e sete milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e
noventa e sete reais e quatro centavos). RECURSOS: Os recursos financeiros necessários ao
cumprimento do objeto do presente termo serão provenientes da arrecadação da parcela
K2 da tarifa de água, correspondentes aos valores das despesas anuais de administração,
operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum do
Projeto Público de Irrigação Propriá. Data da Assinatura: 09/11/2024. Assinam: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Erivaldo Martins de
Araújo/Cessionária - APPRO.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0187.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Paulina, inscrita(o) sob o CNPJ nº
13.416.772/0001-50. OBJETO1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s):
351.876- 6, no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos
reais. ENCARGO: (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de
R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado
concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.
ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, LUCIANA MARIANO BENTO- Presidente. Processo
n. º 59550.001284/2024-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0293.00/2022 e Transferegov.br nº
939714/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Maragogi/AL ,
CNPJ nº 12.248.522/0001-96. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES PRESENTES NA CLÁUSULA NONA
- subcláusulas 9.8, alínea "a" e item 9.6.1.: Alterar as condições presentes na Cláusula
Nona, subcláusulas 9.8, alínea "a" e item 9.6.1, que passa a ter a seguinte redação: "9.8 -
Os
recursos do presente convênio
restarão suspensos enquanto não
for (em)
implementada(s) a(s) seguinte(s) condição(ões): a) Anteprojeto, com respectiva ART/CREA
ou RRT/CAU do profissional responsável pela sua elaboração; b) comprovação da
propriedade dos Imóveis (declaração de domínio público); c Licença ambiental prévia, na
forma disciplinada pelo CONAMA. 9.6.1 A(s) pendências existente(s), entendidas aqui
como" cláusula suspensiva", deverá(ão) ser sanada(s) até o dia 30 (trinta) de novembro de
2024, na forma do art.24, §1º Portaria Interministerial MPOG/MI/CGU nº 424/2016 e, caso
não implementada(s), ensejará a extinção da avença, conforme disciplina o § 3º do art. 24
da citada Portaria. DOS RECURSOS: Correrão à conta da funcional programática nº
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, na Categoria Econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares
Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR da Codevasf e pelo Município de
Maragogi/AL, Fernando Sergio Lira Neto - Prefeito. Processo nº 59550.001563/2022-55-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.248.00/2021, transferegov nº 923049/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Porto Real do Colégio/AL, CNPJ
nº 12.207.429/0001-33. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Prorrogar
por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento
de 31/12/2024 para o dia 30/06/2025. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO:
Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 235 do processo nº
59550.001684/2021-16-e.
RECURSOS:
Correrão
à 
conta
do
Programa
nº
15.244.2221.7K66.0001-Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da
Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e
dos Termo Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 29/10/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Porto Real do Colégio, Aldo
Enio Borges - Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0181.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Rio Largo, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 12.200.168/0001-20. OBJETO: a) 2 (dois) Carreta - agricola, com
capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.754-6, 332.758-4. b) 2 (dois)
Grade - Aradora, Tombamento(s): 260.991-3, 332.824-8, avaliados no valor total R$
73.601,73 (setenta e três mil, seiscentos e um reais e setenta e três centavos).
ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$
736,02, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado
concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.
ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Gilberto Gonçalves da Silva, - Prefeito. Processo n.
59550.000927/2024-41.

                            

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