DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos
estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça..
Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 08666.010855/2020-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
03.987.437/0001-59 - INDUSTRIA MECANICA E TRANSPORTES CRIS LTDA. Objeto: Aplicar o
reajuste anual de preços do contrato nº 40/2020, de contratação de serviços de remoção,
depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf
das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas
cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos
estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça..
Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 08666.010855/2020-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
05.381.063/0001-59 - ASSISTENCIA GUINCHO BR LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de
preços do contrato nº 43/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda
de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas
apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos
estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça..
Vigência: 19/10/2020 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 08666.010855/2020-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
78.890.308/0001-47 - ELETRO MECANICA TRES BARRAS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste
anual de preços do contrato nº 56/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito
e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas
apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos
estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça..
Vigência: 19/01/2021 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000340202492 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria
Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa
à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove
sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos
alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade
especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter
somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver
legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE- 08640000341202437
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 048/2022 (SRP)
N. do processo 08650.016368/2021-80. A Ata nº 31/2024 tem por objeto o
registro de preços para a eventual aquisição de armas de fogo, tipo carabina de plataforma
AR (Armalite Rifle) calibre 5,56x45 mm, de uso treinamento, acompanhadas dos
respectivos acessórios e peças de reposição, com o objetivo de equipar a Universidade
Coorporativa da Polícia Rodoviária Federal, as Unidades Regionais de Educação Corporativa
- URECs e os Comandos de Operações Especializadas - COEs, especificado no Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 48/2022 (UASG 200109). Vigência 14/06/2024
a 14/06/2025.
Fornecedor beneficiário: SIG SAUER. (Representante Legal: MARCELO SILVEIRA
DA COSTA). Valor Global da Ata: R$ 8.923.079,00.
EMANUEL PIRES CANDIDO
Chefe da Divisão de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2022 (SRP)
N. do processo 08650.016368/2021-80. A Ata nº 32/2024 tem por objeto o
registro de preços para a eventual aquisição de Kit de conversão para carabinas da
plataforma AR15 para o calibre .22LR CMMG Bravo 22LR, com o objetivo de equipar a
Universidade Coorporativa da Polícia Rodoviária Federal, as Unidades Regionais de
Educação Corporativa - URECs e os Comandos de Operações Especializadas - COEs,
especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 48/2022 (UASG
200109). Vigência 14/06/2024 a 14/06/2025.
Fornecedor beneficiário: SIG SAUER. (Representante Legal: MARCELO SILVEIRA
DA COSTA). Valor Global da Ata: R$ 1.594.428,00.
EMANUEL PIRES CANDIDO
Chefe da Divisão de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2022 (SRP)
N. do processo 08650.016368/2021-80.
A Ata nº 40/2024 tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de armas de fogo, tipo carabina calibre 5,56x45 mm, acompanhadas dos respectivos
acessórios e peças de reposição, com o objetivo de equipar a Universidade Coorporativa da
Polícia Rodoviária Federal, as Unidades Regionais de Educação Corporativa - URECs e os
Comandos de Operações Especializadas - COEs, especificado no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Pregão nº 48/2022 (UASG 200109). Vigência 01/10/2024 a
01/10/2025. Fornecedor beneficiário: Israel Weapon Industries (I.W.I.) LTD. (Representada
pela M.1 - Consultoria e Tecnologia LTDA, CNPJ nº 09.165.969/0001-97).
Valor Global da Ata: R$ 17.300.660,13.
EMANUEL PIRES CANDIDO
Chefe da Divisão de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.055943/2024. Objeto: Serviços técnicos especializados de
atendimento de usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação na Superintendência
de Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em acordo com a Portaria SGD/MGI nº
1.070, de 1º de junho de 2023, que estabelece modelo de contratação de serviços de
operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e
Comunicação, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104 - Centro, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/200125-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE CUNHA NOVO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2024) 200125-00001-2024NE000001