DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100110
110
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.02018.002990/1998-25
.085016-C
.30,429 m³ de lâminas de madeira
.Laminados Suprema LTDA
.07.856.XXX/0001-31
.Notificação nº 382/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02018.005002/1997-82
.58415-A
.150,000 m³ de madeira em tora das
espécies ipê, goiabão e maçaranduba
.Madeireira Ulianopolis LTDA
.07.874.XXX/0001-01
.Notificação nº 684/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02018.001732/1997-13
.66102-A
.2.500 cabeças de palmito da espécie
Euterpe oleracea
.Leticia 
Agroindustrial
e
Mercantil LTDA
.01.608.XXX/0001-40
.Notificação nº 717/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02018.000717/1998-75
.084202-C
.6,000 m³ de madeira em toras da
espécie castanheira
.Egoard Ferreira Vaz
.XXX.269.809-XX
.Notificação nº 710/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02018.004777/2001-79
.0230736-C
.153,660 m³ de madeira em tora e
serrada de diversas espécies
.Madeireira Maranhão LTDA
.63.859.XXX/0001-70
.Notificação nº 352/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02018.004473/2001-10
.150399-C
.320,000 m³ de madeira em tora da
espécie mogno
.Madeireira 
Serra
Dourada
LT DA
.01.430.XXX/0001-28
.Notificação nº 309/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02018.004033/1997-71
.66600-A
.14,000 m³ de madeira em toras da
espécie maçaranduba
.Janjan 
Madeiras
Indústria,
Comércio
e Expor.
de
Mad
LT DA
.07.900.XXX/0001-19
.Notificação nº 601/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02047.001210/2005-27
.354914-C
.130,884 m³ de madeira em toras de
diversas espécies
.L. S. Sacramenta e Cia LTDA -
EPP
.05.068.XXX/0001-03
.Notificação nº 597/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02047.000124/2007-69
.338220-C
.30,000 m³ de carvão vegetal
.Divino Rodrigues da Mata
.XXX.714.691-XX
.Notificação nº 273/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02047.000124/2007-69
.338221-C
.01 (um)
caminhão Mercedes
Benz
modelo 
L2213,
placa 
BRN7783,
ano/modelo 1980/1981
.Divino Rodrigues da Mata
.XXX.714.691-XX
.Notificação nº 273/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02018.000475/2007-17
.345883-C
.121,534 m³ de madeira em toras e
serrada de diversas espécies
.N.S.Filofo
.07.535.XXX/0001-05
.Notificação nº 606/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02047.000277/2009-78
.0218075-C
.340,945 m³ de madeira em tora e
serrada de diversas espécies
.Ind. e Comércio de Madeiras
Santos LTDA-EPP
.09.277.XXX/0001-80
.Notificação nº 93/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02018.002995/1997-68
.66075-A
.15,000 m³ de madeira em tora de
diversas espécies
.Madeireira Tuiuiu LTDA
.84.143.XXX/0001-20
.Notificação nº 356/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02018.002298/2001-18
.087640-C
.17,800
m³ de
madeira
em tora
e
serrada de diversas espécies
.Norte 
Laminas
e
Compensados LTDA
.83.571.XXX/0001-91
.Notificação nº 310/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02018.003883/1995-16
.62911-A
.40,000 m³ de madeira em tora de
diversas espécies
.Madeireira Simone LTDA
.22.977.XXX/0001-59
.Notificação nº 386/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02047.000306/2004-97
.0233266-C
.19,863 m³ de madeira em tora de
diversas espécies
.MAPIL
- Madeireira
Pitinga
LT DA
.04.553.XXX/0001-16
.Notificação nº 416/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.02018.003305/1997-33
.66520-A
.8,000
m³ de
madeira
em tora
de
diversas espécies
.Serraria Cabo Frio LTDA
.04.870.XXX/0001-56
.Notificação nº 384/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. 02018.006290/1997-74
66140-A
15,000 m³ de madeira em tora da
essência cedroarana
Barros e Baione LTDA
15.732.XXX/0001-00
Notificação nº 406/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .
.
.
.
.
.
.
.02047.000868/2004-31
.0230601-C
.35,624 m³ de madeira em tora de
diversas espécie
.S. Fernandes Madeiras
.01.227.XXX/0001-01
.Notificação nº 598/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail:
gt.dba.maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, n.º 459 - Bairro Belo Horizonte. CEP 68.503-420 - Marabá - PA - www.ibama.gov.br
nos horários das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 pelo horário de Brasília.
ALEX LACERDA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024
A Superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital torna pública a homologação das apreensões realizadas de bens
vinculados a infração ambiental, cuja autoria é desconhecida, bem como o perdimento dos itens apreendidos. O(s) interessado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar recurso em prazo de 20
(vinte) dias, a contar da publicação deste. Expirado o prazo sem manifestação, os bens serão encaminhados para destinação adequada.
.
.Nº do Termo de Apreensão
.Itens apreendidos
.Nº Processo
.Decisão
. Termo de Apreensão nº VRJIZXBS
Motossera - Marca: Still; Modelo: 08-S;
02613.000019/2024-59
Decisão nº 21087164/2024-Supes-RS
.
Número de série 322081315
. .
.Motossera sem identificação de marca, modelo ou nº de série.
. Termo de Apreensão nº KJJ8V2CX
Motor de popa Suzuki DT40, número de série 04003585421;
.
Motor de popa Suzuki DT65, número de série 6501103865;
.
Motor de popa sem identificação e sem número de série;
.
Barco de alumínio de aproximadamente 6
. .
. metros, cor verde, nome "Paloma"
. Termo de Apreensão nº 5BIUGG7V
22,180m3 de madeira serrada do
. .
.gênero Cariniana sp
.
.
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Loureiro da Silva, nº 445, 7º Andar, Edifício Sede do Governo Federal - Bairro Centro
Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90013-900, no horário das 09:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Assegura-se também ao(s) interessado(s) o direito de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações
- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus
respectivos e-mails. Demais informações no endereço: <http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.
DIARA MARIA SARTORI
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024
O Superintendente Substituto do IBAMA no estado do Roraima, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n.
6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Roraima, para
identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV,
da Lei n. 9.605/08.
Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº
14/2009).
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.Nº PROCESSO
.Nº TERMO DE APREENSÃO
. DATA DE APREENSÃO
.BEM APREENDIDO (Item e Quantidade)
.LOCALIDADE (Município
/
UF)
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.027045/2024-22
T 5 G B H OZ A
13/08/2024
01 Veículo aéreo: Marca Cessna - Modelo 182P
Alto Alegre/RR
.
.
.
.
.
.
.- Ano/Mod 1974, Série 18263270
.
.
.Desconhecido
.Desconhecido
.02001.027046/2024-77
.IGD1KEHQ
.16/08/2024
.50L de combustível de aviação
.Alto Alegre/RR
Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358,
Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.310-005, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.
JOAQUIM PARIMÉ PEREIRA LIMA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 02017.003651/2024-83.
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 017/2024, Processo n.: 02017.003651/2024-83.
DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
DONATÁRIO(A): Universidade Federal do Paraná - UFPR
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de madeiras, conforme informações abaixo:
. .Processo
.Descrição do Bem
.Auto de Infração
.Termo de Apreensão
.Valor Atribuído ao Bem
. 02602.001095/2018-62
29,31 metros cúbicos de madeira serrada
9191980-E (20728332)
VVE1Y291 (20728855)
8973
.
.
. da essência Itaúba (Mezilauros itauba).
.
.
.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024.
SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e RICARDO MARCELO FONSECA, pela
Universidade Federal do Paraná - UFPR.