DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.015678/2024-74.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza,
conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades
descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas
condições estabelecidas no termo de referência - espirito santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 111.221,28. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 02070.025273/2021-00.
Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados
na cláusula terceira do contrato nº 72/2021, firmado entre o instituto chico mendes de
conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa plansul planejamento e consultoria
ltda. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
315.404,88. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 02070.010785/2023-25.
Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS
BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Reajuste dos valores fixados na cláusula quinta do contrato nº
51/2023, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade -
icmbio e a empresa cs brasil frotas s.a. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.458.832,76. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.001554/2024-85.
Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S -
CG R L .
Contratado: 39.920.691/0001-87 - BUREAU BSB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto
do
presente
instrumento
é
a
contratação
de
serviços
de
manutenção
da
programação/sinalização visual dos ambientes/locais internos do edifício, que abriga o
Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 49.700,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de
material de brigada, salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e
desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do Bloco "U",
em Brasília-DF, conforme condições e exigências deste Edital e seus anexos.
SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO
Agente Contratação/ Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2024) 320004-00001-2024NE000121
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.002880/2023-29. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS
LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 29.520.430/0001-16 - NUTRINI ALIMENTOS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato administrativo nº 25/2024, por acordo entre
as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 26/2024 - UASG 495710
Nº Processo: 48049.001454/2023-72.
Não se Aplica
Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUI. Objeto: O presente acordo tem
por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre os partícipes,
visando a promoção do desenvolvimento geoeconômico do estado do piauí,
subprograma programa plataforma de planejamento da pesquisa e produção mineral
(p3m), através da troca de dados e informações de caráter técnico-científicos para
compor um estudo geoeconômico do piauí que possibilite o avanço de conhecimentos
vertical e horizontal do setor minero-industrial do estado do piauí..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137 2024
Processo nº 48086.001212/2024-13
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável por
igual período, para aquisições futuras de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, para
atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM.
Abertura das Propostas ALTERADA: 13/11/2024 às 09h00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024
Processo nº 48086.006070/2024-81.
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu
pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação
em referência, cujo objeto trata da aquisição de Bússola de navegação Brunton Geo Pocket
Transit F-5010, de precisão, em alumínio, para atender as necessidades da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital, declara vencedora a empresa: ITEM 01 - ROBSON DOS
SANTOS ZANUTO LTDA, CNPJ: 54.419.299/0001-42 - Valor Unitário: R$ 6.800,00 (seis mil e
oitocentos reais). Valor Total do Item: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001812/2024-64. Inexigibilidade n. IN.EPE.055/2024. Contrato n. CT-EPE-
038/2024. Contratado: DATAPREV S.A. - 42.422.253/0001-01. Objeto: Prestação de serviços
estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CON T R AT A N T E ,
compreendendo a solução de instalação do SEI (SaaS -Software as Service). Base: Art. 141
do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 1.154.096,10.
Vigência: 07/11/2024 a 06/05/2027. Assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90126/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002984202455 . Objeto: Curso in company de Storytelling baseado em
dados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº
13.303
de
30/06/2016..
Justificativa:
Notória
especialização
para
treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2024.
HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 19.548,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS.
(SIDEC - 08/11/2024) 325001-32314-2024NE000010
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.108/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Inspeção de Segurança
Regular (ISR) referente aos anos de 2025 e 2026, RISR, DCE e ART, nas barragens
denominadas BAC, BD4 e BAR, e Engenheiro de Registro para as barragens denominadas
BD4, BAR,
para a INB-UDC, localizada
em Caldas/MG. Edital
e suplementos:
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91108-2024
e
https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-109/2024. Objeto: Aquisição de cabos de solda.
Contratada: CONDEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS - LTDA. CNPJ:
04.117.852/0003-86. Valor total: R$ 131.529,00 (cento e trinta e um mil quinhentos e vinte
e nove reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de
Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte
integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei
8.078/90. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Data da assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-063/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato e reajuste. Contratada: OCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ:
07.465.373/0001-87. Da alteração: Prorrogação do prazo de vigência de 13/09/2024 até o
dia 12/03/2025. O valor para os próximos seis meses será de R$ 15.523,56 (Quinze mil e
quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentado pelo art 71 e
81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 13/09/2024 a 12/03/2025. Data da assinatura:
11/09/2024. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
Objeto: Aquisição de DRing.
A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do
dia 06/11/2024, seção 3, página 136, para o dia 22/11/2024, às 10h.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
Objeto: Aquisição eventual de brindes corporativos. Lotes 1 e 2. Vencedor: GALAXY
BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.824.426/0001-53.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
Objeto: Contratação de serviço de Empresa Seguradora, para a realização de seguro de
Responsabilidade Civil Geral da NUCLEP - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S. A. com
coberturas para operações Industriais. Entrega das propostas: a partir de 11/11/2024 às
08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
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