DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
26/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços:
26/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviço continuado, SEM dedicação
exclusiva de mão de obra, de locação de veículos de pequeno e médio porte, na
modalidade mensal , sem franquia de quilometragem (quilometragem livre), com
motoristas habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e
pequenas cargas, em deslocamentos, aferidos por sistema de diária . Entrega das
propostas: a partir de 11/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite
de recebimento das propostas: 26/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Início da disputa de Preços: 26/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se
disponível
na
íntegra 
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-
vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
Objeto: Aquisição, preferencial, de acesso corporativo virtual a normas técnicas para
projeto e para construção de vasos de pressão, trocadores de calor, caldeiras e afins.
Entrega das propostas: a partir de 11/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-
e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 27/11/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 27/11/2024 às 10:00 horas. O Edital
do Pregão
encontra-se disponível
na íntegra
no site
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024,
adjudicado e homologado à empresa RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES
S/S,
no
valor
total
de
R$ 479.999,00.
Demais
informações
disponíveis
no
site
www.gov.br/compras, UASG: 929539.
SANDRA ANTUNES RAMOS
Pregoeira
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329748
Objeto: Aquisição de Sistema ininterrupto de energia UPS
Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329749
Objeto: Aquisição de Atuadores elètricos e Inteligente
Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329750
Objeto: Aquisição de Atuadores Elétricos
Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330155
Objeto: Aquisição de Válvula Controle
Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330156
Objeto: Aquisição de Válvula Controle
Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331032
Objeto: Aquisição de Válvula Motorizada Macho Duplo
Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331596
Objeto: Aquisição de Amostrador específico
Abertura das propostas: 19/11/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330638
Objeto: Aquisição de Dispositivo Valvulado, Camera de inspeção, Balança analitica,
Sensores para analisador e demais equipamentos analisadores
Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331267
Objeto: Aquisição de Cabo de aço especial
Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330640
Objeto: Aquisição de Bujão sextavado roscado
Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330641
Objeto: Aquisição de Valvula de Controle
Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331236
Objeto: Afretamento de três embarcações tipo WSSV, prestação de serviços técnicos
especializados de tratamentos químicos, estimulação e correlatos, em poços de petróleo,
gás e outros, como também em linhas e dutos, e fornecimento de produtos químicos.
Abertura das propostas: 04/12/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331633
Objeto: AVALIAÇÃO DA TRATABILIDADE DE CONTAMINANTES EM ÁGUAS SUBTERRÂNEA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMEDIAÇÃO
Abertura das propostas: 04/12/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330634
Objeto: Aquisição Conj. Para manutenção de bombas, de Inserto, Eixo, Anel e reparos para bomba.
Abertura das propostas: 25/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 25/11/2024
às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contrato nº (5900.0118140.21.2.)
Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo
Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE,
sob protocolo 054/2023, à Empresa SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, após
observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os
fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de
SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa SPRINK
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, pelo período de 22 meses, contados a partir do
recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão de descumprimento contratual,
relacionadas à
falta de comprovação
de obrigações
trabalhistas, contribuições
previdenciárias e depósitos do FGTS para a prestação dos serviços de Apoio Técnico
Especializado de Segurança Industrial, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional do Ativo de
Processamento de Itaboraí. No período de vigência da presente sanção administrativa
SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, terá suspenso o registro cadastral, ficará
impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como
requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de
cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa SPRINK
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei
13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP.
LUCIANO BASTOS MONTEIRO
p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado
Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções
Digitais e Analíticas de Suprimentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contrato nº (5900.0112000.19.2.)
Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo
Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE,
sob protocolo 020/2023, à Empresa CERDAL ENGENHARIA LTDA., após observados os
procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e
fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de
SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa CER DA L
ENGENHARIA LTDA., pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da
presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do descumprimento de obrigações contratuais,
lentidão na execução do contrato, paralisação do contrato e não comprovação das
obrigações trabalhistas para a prestação dos serviços de manutenção dos dutos de
ventilação, ar condicionado, exaustão e admissão de equipamentos na UN-ES. No período