DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de vigência da presente sanção administrativa CERDAL ENGENHARIA LTDA., terá suspenso
o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a
Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP.
Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário
que a empresa CERDAL ENGENHARIA LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos
previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -
R LC P .
LUCIANO BASTOS MONTEIRO
p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado
Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções
Digitais e Analíticas de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque TAR BA C2L2 PEA0098233 compl. 2024
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do TAR UM-BA.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 13/11/2024.
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATA METÁLICA SMS/LMA/GA-DPI-DTEN-LOG/N-NE- PEA0135018
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de sucata metálica localizados na Av. Leite Barbosa, 625 - Cais do Porto, Fortaleza
- CE, 60180-420. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 13/11/2024
e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O
Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e
no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1862292
Objeto: MANGUEIRAS ALTA PRESSÃO E ADAPTADORES
Abertura da Proposta: 25/11/2024 às 23:59h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967521. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente:
ASSOCIACAO DOS BAIRROS DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 21297064000176. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 447.126,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/09/2024 a
16/10/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964897. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente:
INSTITUTO TOCAR, CNPJ nº 04510481000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/07/2024 a 07/10/2025. Data de
Assinatura: 06/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES
- Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
952416. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: INSTITUTO BRACOS, CNPJ nº 10642293000164. Vigência. Valor Total: R$
283.524,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2024 a 11/01/2025. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES,
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: JAIANE MATOS DA SILVA, CPF nº ***.475.215-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
936742. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. Dilação de
Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2024
a 19/04/2025. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: NEUZA MARIA THOMACELLI, CPF nº
***.833.696-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo Nº 14/2024 ao Contrato de Cessão de Uso Nº 152/2022 de área
aquícola para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município
de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por
meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, FELIPE MATARAZZO
SUPLICY, CNPJ Nº **.*18.694/0001-**. Processo de Cessão Nº 21050.001907/2020-22. Área
Aquícola nº 3823. Data da Assinatura: 07/11/2024. ANDRÉ DE PAULA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27
de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de
registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN,
instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão
Normativa TCU 126/2013, notifica o cessionário: MOACIR JOSE BEZERRA MOTA - CPF nº
XXX.633.682-XX, que se encontra em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome
condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público - CADIN.
As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e
Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560,
Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: cptce@mpa.gov.br.
ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 172/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Itaparica, município de Petrolândia, estado de
Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, JOAO COSME DE ANDRADE, CPF Nº
**.*330.914-**. Processo de Cessão Nº 21036.003432/2019-53. Área Aquícola nº 3755.
Vigência 07/11/2024 a 07/11/2044. Data da Assinatura: 07/11/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 174/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Furnas, município de Alfenas, estado de Minas Gerais,
que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, CLOVES ANTONIO DE SOUZA, CPF Nº
***.656.166-**. Processo de Cessão Nº 00361.001184/2013-59. Área Aquícola nº 2954.
Vigência 07/11/2024 a 07/11/2044. Data da Assinatura: 07/11/2024. ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 114603
Nº Processo: 03612.000075/2023-85.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 08.304.243/0001-25 - FOCUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de artífice de manutenção predial (bombeiro, eletricista,
marceneiro, pedreiro, pintor e serralheiro e correlatos), com fornecimento de mão de
obra, ferramentas, equipamentos e material , a serem executados com de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2024. Valor Total: R$ 57.915,46. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00110/2023 publicado no D.O de 2024-05-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 13.406,39. Leia-se: Valor Total: R$ 39.312,65.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114607
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 03616.000057/2023-63.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor em 25% (vinte e cinco por
cento) com base no valor do inicialmente contratado, de acordo com o previsto na cláusula
décima terceira, inciso 13.2 do contrato n° 006/2023.. Vigência: 23/10/2024 a 12/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.263,52. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114626
Nº Processo: 03651.000088/2024-79.
Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
G R O S S O.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica em rede para a superintendência
estadual e
agências do ibge no mato grosso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a . Valor
Total: R$ 388.545,25. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000134/2024-59.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A
contratação de serviços de portaria, sendo 3 (três) postos de porteiro, para 4 horas diárias
cada, no expediente das 7h às 19 h, de segunda a sexta-feira, na sede da superintendência
estadual do ibge no paraná, no município de curitiba, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2027. Valor Total: R$ 307.800,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114609
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 21539.000427/2022-86.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
23/11/2024 a 23/11/2025.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.152.942,16. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).