DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 03633.000280/2023-01.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 20.222.439/0001-76 - REOBOOT 101 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
252.324,72. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 20720.000056/2021-66.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - LUCIO BISPO DA SILVA. Objeto: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo do contrato de locação do imóvel situado em avenida rio
branco, n° 1059, setor imperial, porto nacional-to, pelo período de 12 (doze) meses, de
29/11/2024 a 29/11/2025.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.671,68. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 20720.000127/2020-92.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: xx.xxx.xxx-xx - MARIA HENRIQUE DOS REIS. Objeto: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo do contrato de locação do imóvel situado na rua pedro
ludovico, n° 236, centro, tocantinópolis-to, pelo período de 12 (doze) meses, com início em
14/11/2024 e término em 14/11/2025.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.476,24. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 03001.001945/2021-60.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº. 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, com
previsão de rescisão amigável, após o término de processo licitatório para integrar as
demandas de brigada de incêndio ipea/iphan.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.067,50. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 03001.000335/2023-19.
Contratante:
INSTITUTO
DE
PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
Contratado:
61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Reajuste contratual com base legal na
aplicação do ipca, do período acumulado entre os meses de setembro de 2023 a setembro
de 2024, que apresentou o índice deste período de 4,2376%, devidamente amparado por
meio da cláusula sétima do contrato original, anexo nos autos (sei nº. 0576896). A
correção do contrato nº 25/2023, incidiu sobre o valor anual que passará de r$ 70.000,00
(setenta mil reais), para r$ 72.966,32 (setenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais
e trinta e dois centavos), com efeitos imediato, por ser tratar de pagamento de parcela
única.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.966,32. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 63/2024 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam
prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 63/2024 - Projeto: "MAPP: desenvolvendo
uma ferramenta padronizada de autoavaliação"., conforme abaixo:
. .EVENTOS
.DAT A S
. .Data limite para submissão das candidaturas
.18 de novembro de 2024
. .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do IPEA na internet
.A
partir
de
22
de
novembro de 2024
. .Previsão de início das bolsas
.A
partir
de
01
de
dezembro de 2024
Brasília, 8 de novembro de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.016234/2021-80. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de
Adesão nº 03/2014 - SEP/PR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério
de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa BAHIA MINERAÇÃO S/A,
CNPJ nº 07.392.063/0001-80, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: alteração da Subcláusula
Primeira da Cláusula Sexta do Contrato de Adesão nº 03/2014 - SEP/PR. Data da última
assinatura: 7 de novembro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data
de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo
Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos Substituto, FÁBIO
LAVOR TEIXEIRA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-
Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Bahia Mineração S/A, o Diretor
Presidente, EDUARDO JORGE LEDSHAM, e o Diretor, ALEXANDRE VICTOR AIGNER.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, §3º, da Resolução 472, e do art. 26,
§ 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de
intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) RICARDO FERREIRA FREITAS, CPF/CNPJ nº
***.488.012-**, intimado(a) da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria
de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG, que decidiu
pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000536/2023-55 ;
Auto
de Infração
nº 2036.I/2023;
Unidade
Emissora NURAC-REC/SFI;
Capitulação
correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI, RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO
I COD RFL. ATENÇÃO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho
de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras
para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados
em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo
Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários
não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa
oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 113214
Nº Processo: 00058054535202411. Objeto: Fornecimento e montagem de divisórias de vidro
duplo com persianas embutidas, painéis com conjunto completo de porta de vidro duplo com
estrutura em alumínio e persianas embutidas e desmontagens de divisórias existentes na Sede
da ANAC, localizada em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade
Corporate,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 113214-20214-2024NE800001
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
CO M U N I C A D O
INÍCIO DE CAMPANHA DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO NO PORTO DE SANTOS.
A Autoridade Portuária de Santos informa que iniciará campanha de dragagem de
manutenção nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de navegação do Porto Organizado de Santos em
novembro de 2024, em conformidade com a Licença de Operação n.º 1382/2017 (Renovação).
ANDERSON POMINI
Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 222/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NOBREAK(S) PELO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Data/hora/local: 25/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1059548). Edital:
www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.
CELSO P CERQUEIRA
Coordenador da ADLI-3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 241/ADLI-3/SSCN/2024
Obj CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGIA, DE FORMA
CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE CANELA (SSCN).
Abertura: 9h, 04/12/2024, www.licitacoes-e.com.br (1059569). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL N° 183/ADLI-1/SEDE/2024 - PRSP-SMS-2024/00134 - Contratação de empresa para
manutenção com fornecimento de peças de viatura Mitsubishi L-200 placas JIR-9159 do
Aeroporto Municipal de Linhares (SNLN). Contratada: PRIME MIT VEICULOS LTDA - CNPJ:
52.214.679/0001-15. Valor Global: R$ 8.630,38. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016
c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.98141.311070538. Homologação em
08/11/2024. CLARKSON LUZ/MNES. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2024.062.0033 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: SS
NUTY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 23.220.752/0001-63 Mod.: LE Nº 211/ADLI-
2/SBRJ/2024. Objeto: Concessão de uso de área destinada à comercialização de castanhas/amêndoas
glaceadas no aeroporto do rio de janeiro/santos dumont. Preço Mínimo Mensal: R$ 6.150,00 APF R$
6.000,00. Variável adicional: 15% Valor Global: R$ 375.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 07/11/2024.
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