DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.168988/2023-39.
INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Agentes
Respiratórios em Crianças e Adolescentes.
VALOR APROVADO: De R$ 8.409.496,26 (oito milhões, quatrocentos e nove mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), para R$ 13.720.765,45 (treze
milhões, setecentos e vinte mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, para 1º de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO:
Nº
3/2024
-
MS/SVSA/.DATHI/CGTM (0043859519)
e
DESPACHO
CGPROJ/SVSA/MS
(0043865049).
AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor
do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010337/2024-18.
Dispensa Nº 689/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 
04.007.895/0004-90 
- 
PACLIMED 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de aquisição de
cisplatina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/11/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 587.474,16. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005254/2023-18.
Pregão Nº 91084/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 46.051.880/0001-26 - FB MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 8.745,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 25410.016189/2022-75.
Pregão. Nº 219/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MED I DA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 150/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 12/11/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.880,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 137/2021.
Nº Processo: 25410.012825/2020-28.
Pregão. Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 137/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.299,92.
Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Câncer notifica a empresa MULTI LITE COMERCIAL
ELÉTRICA LTDA., CNPJ. 28.423.235/0001-05, SEI nº 25410.014676/2024-65, Ofício nº
2543/2024/INCA/GAB/INCA/SAES/MS, 
não
localizada 
no
endereço 
informado, 
da
instauração de Procedimento Administrativo Sancionador decorrente do descumprimento
de cláusula 9.1, do Termo de Referência, anexo do Edital nº 249/2023, Pregão Eletrônico
nº 187/2023 (0043507361) e Ata de Registro de Preços nº 148/20223 (0043507401), Lei nº
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste Edital, para o oferecimento de defesa prévia.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail apuracao@inca.gov.br. O processo será impulsionado de ofício (art. 2,
XII, da Lei Federal 9.784/1999).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91102/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005219/2024. Objeto: Aquisição de Placas e Parafusos
para Seções Cirúrgicas. ( PROCESSO: 25410.005219/2024-80 ). Total de Itens Licitados:
45. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125
8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
91102-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 08/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91104/2024 - UASG 250052
Nº
Processo: 25410015364202398.
Objeto:
Aquisição
de Baterias
para
Desfibriladores. ( PROCESSO: 25410.015364/2023-98 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
11/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91104-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 08/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91105/2024 - UASG 250052
Nº 
Processo: 
25410.003040/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel intrahospitalar
entre paciente adultos e pediátricos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91105-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 08/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90125/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.125/2024.
Processo
33409.002207/2023-80. Objeto: Aquisição de insumos para impressora, sendo a empresa
vencedora: LWT SISTEMAS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 08/11/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de adesão n° 24/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E
EXPORTACAO
LTDA.
Vigência:
até 08/03/2025.
Data
da
Assinatura:
07/11/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2023-HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA/RJ-UASG:
250103. Processo INTO nº 25057.012267/2024-09.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de adesão n° 26/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E
EXPORTACAO
LTDA.
Vigência:
até 08/03/2025.
Data
da
Assinatura:
07/11/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2023-HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA/RJ-UASG:
250103. Processo INTO nº 25057.012267/2024-09.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
115/2022- 
Processo 
nº 
25057.004693/2024-61- 
Objeto:
O 
presente 
Termo 
de
Apostilamento tem como objeto a correção da Nota de Empenho, onde se lê Nota de
Empenho nº 2024NE001075, leia-se Nota de Empenho nº 2024NE001574. Justificativa:
Substituição da Nota de Empenho.
Data da Assinatura: 04/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010517202387. Objeto: Aquisição do material (Bloco de
papel apergaminhado e outros), cujo setor requisitante é a Área de Almoxarifado
(ARAL/DILOGH).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90167-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens separadamente, mais o
grupo 01. .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 08/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 257053
Nº 
Processo: 
25065001522202308. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Toldo
Chimbangue II,
no Município
de Chapecó/SC, adstrita
ao Polo
Base Chapecó
pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI ISUL).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Capitão
Pedro
Leite,
530 
-
Barreiros,
-
São 
José/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-3-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EUNICE ANTUNES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 257053-00001-2024NE002024