DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001181/2023-81.
Concorrência Nº 90021/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES .
Contratado: 21.566.560/0001-88 - OFICIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de um castelo d'água na aldeia katurãma, localizada
no município de são joaquim de bicas/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 170.566,43. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001688/2023-34.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES .
Contratado: 21.566.560/0001-88 - OFICIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção e a implementação de castelo d'água na aldeia muã
mimatxi, localizada no município de itapecerica/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 167.950,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000827202403. Objeto: Aquisição de Conexões Hidráulicas,
para instalar os dosadores de cloro, já adquiridos no processo 25062.000774/2023-31, nas
aldeias indígenas de abrangência do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
11/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº
3046,
Jardim
Clodoaldo,
Jardim
Clodoaldo
-
Cacoal/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 08/11/2024) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257040
Nº
Processo:
25050002264202338.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Armada, com fornecimento de mão de
obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às Unidades
adstritas ao DSEI Xavante/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do
Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/12/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAIR ANTONIO PERATELLI
Chefe do Selog - Substituto
(SIASGnet - 07/11/2024) 257040-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000509/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o
Programa de Combate a Malária.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa
Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 07/11/2024) 257052-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 257003
Nº
Processo: 25209000906202402.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
eventos e correlatos para organização de atividades realizadas, sob demanda, por meio
de Ata de Registro de Preços, pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), abrangendo
planejamento operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura,
fornecimento de bens, mão-de-obra e apoio logístico.. Total de Itens Licitados: 95.
Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km
7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-
90039-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/11/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações
constantes no sistema eletrônico (CATSER) e as contidas no Termo de Referência,
prevalecerão as especificações contidas no termo..
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2024) 257003-00001-2024NE090006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004095202419. Objeto: Aquisição o de Incubadora de CO
para o laboratórios de Cultura de Células (LABCULT) da Seção de Patologia Clínica e 2
Experimental (SEPEX) do Instituto Evandro Chagas (IEC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n,
Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90040-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico
(CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas
no Termo..
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2024) 257003-00001-2024NE090006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde
intermediados pela INTEGRAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., registro ANS nº
42.183-9 e CNPJ nº 32.692.296/0001-45, que possuam contraprestações (mensalidades)
com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de
pagamento.
E solicita, ainda:
1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora;
2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros
documentos comprobatórios de eventuais créditos; e
3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo
site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no
prazo de 07 (sete) dias.
CESAR BRENHA ROCHA SERRA
Diretor-Adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento 538/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 413/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SML CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ nº 00.671.063/0002-50. Objeto: refere-se à renovação
da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/24 até 23/11/25, com
reajuste dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação
do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total
de R$ 118.833,60 (cento e dezoito mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 594/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 505/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 02.958.974/0001-08,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/11/24 até 20/11/25, com alteração dos
valores, em razão dos custos fixos e variáveis, conforme memorando de cálculo GMC
351D/2024 e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 582/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 082/24,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI -
EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87,. Objeto: refere-se ao acréscimo de
orçamentação, conforme solicitação pela Gerência de Engenharia do GHC, a concordância
da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de
9,90% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 72.500,00
(setenta e dois mil e quinhentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2024 -SRP
Objeto:. aquisição de Material Médico Hospitalar (DOSADORES E SERINGAS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, ABERTURA: 28/11/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (OXIBUPROCAÍNA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA:
27/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISOS DE SUSPENSÃO DE PENALIDADES
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar
com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa A LT E R M E D
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02, pelo período de 02 (dois)
anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 591/23, Pregão
Eletrônico nº 175/23, Contrato nº a1135/23, subfluxo de notificação nº 3852354 e subfluxo
de suspensão nº 3971001, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso
III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 175/23,
sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com
as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa RECICLANDO
LIMPEZA URBANA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 32.525.607/0001-81, pelo período de 02
(dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 45/24, Pregão
Eletrônico nº 20/24, Contrato nº 106/24, subfluxo de notificação nº 3918499 e subfluxo de
suspensão nº 3971191, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III,
da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 7.3, do Contrato de Prestação de Serviços nº
106/24, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
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