DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 009004/2024. Objeto: Aquisição de máquinas gráficas. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres
Poderes 
- 
Ed.
Anexo 
1 
- 
2.
Andar, 
Plano 
Piloto 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
w w w . h t t p s : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 40001-00001-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 40003
Nº Processo: 04394/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento e
instalação de persianas rolô em tecido tipo tela solar, observadas as condições e
especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 11/11/2024. Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
P R EG O E I R A
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 009510/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços
continuados de vigilância armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90121-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital,
prevalecerão as últimas..
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0001899-18.2024.4.90.8000.
Dispensa Nº 48/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de certificados digitais para pessoa física (e-cpf), do tipo a3,
em nuvem, fornecidos pelo serpro, para acesso individual ao siafi, conforme especificações
e condições do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 8.473,50. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 2676/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 57/2021. CONTRATADA: GHS
Indústria e Serviços Ltda. CNPJ: 01.797.423/0001-47. OBJETO: Prorrogação de vigência
contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 07/11/2024.
VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 02/09/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 188.783,00. SIGNAT Á R I O S :
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e CHRISTIANE RODRIGUES LACERDA - Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral
do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do
Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração
na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020;
Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.
Processo Administrativo PAe 0028069-93.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21568840
Credenciada:
Espaço
Lavorato Psicologia
Ltda.
Objeto:
Prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 07/11/2024.
Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e,
pela empresa, Simone Uler Lavorato, Administrador.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão entre: Supremo Tribunal Federal - STF e o Tribunal Regional Federal da
2ª Região - TRF2; Objeto: Disciplinar a relação entre o STF e o TRF2 quanto ao uso da
solução de integração para troca de informações e dados processuais denominada "MNI -
Modelo Nacional de Interoperabilidade"; Data da assinatura: 06/11/2024; Processo nº
TRF2-ADM-2024/00559. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0010041-14.2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de subscrição de softwares de engenharia e design gráfico, pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, a fim de atender à necessidade da Justiça Federal da
Primeira Região - JF1, de acordo com condições, especificações e quantidades
constantes do Termo e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/11/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa
Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-
90031-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2024) 90027-00001-2024NE800014
EDITAL Nº 27, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (TUTELA ANTECIPADA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº
01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores,
destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato
Grosso do Sul, em cumprimento à decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada nos
autos do Procedimento Comum Cível nº 1080859-63.2024.4.01.3400, resolve:
1. Inserir o candidato THIAGO BEZERRA GUIMARÃES (sub judice), inscrição nº
48389170, na lista de candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Segurança do Trabalho da Unidade de Classificação Seção
Judiciária de São Paulo - Capital, conforme Anexos I e II deste Edital, até decisão judicial
posterior, reclassificando-se os demais candidatos.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Anexo I
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM
DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO
FINAL)
POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO
(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)
1. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital
036 - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Segurança
do Trabalho - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital
Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class
48389170, THIAGO BEZERRA GUIMARAES (sub judice), 20/01/1986, 15,52, 5
2. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - NEGROS
Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital
036 - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Segurança
do Trabalho - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital
Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class
48389170, THIAGO BEZERRA GUIMARAES (sub judice), 20/01/1986, 15,52, 2
Anexo II
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM
DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO
FINAL)
LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)
1. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - AMPLA CONCORRÊNCIA
Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Segurança do
Trabalho
Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class
48389170, THIAGO BEZERRA GUIMARAES (sub judice), 20/01/1986, 15,52, 5
2. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGROS
Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Segurança do
Trabalho
Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class
48389170, THIAGO BEZERRA GUIMARAES (sub judice), 20/01/1986, 15,52, 2
EDITAL Nº 28, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (TUTELA ANTECIPADA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº
01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores,
destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato
Grosso do Sul, em cumprimento à decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada nos
autos do Procedimento Comum Cível nº 1044961-77.2024.4.01.3500, resolve:
1. Inserir o candidato TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA (sub judice), inscrição nº
47868082, na lista de candidatos aprovados para o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Unidade de Classificação
Seção Judiciária de São Paulo, conforme Anexos I e II deste Edital, até decisão judicial
posterior, reclassificando-se os demais candidatos.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Anexo I
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)
POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO
(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)
1. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA
Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo
027 - Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo
Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class
47868082, TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA (sub judice), 29/12/1985, 22,00,
11
2. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - NEGROS
Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo
027 - Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo
Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class
47868082, TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA (sub judice), 29/12/1985, 22,00, 1