DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100211
211
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Anexo II
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)
LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)
1. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - AMPLA CONCORRÊNCIA
Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Av a l i a d o r
Fe d e r a l
Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class
47868082, TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA (sub judice), 29/12/1985, 22,00,
11
2. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGROS
Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Av a l i a d o r
Fe d e r a l
Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class
47868082, TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA (sub judice), 29/12/1985, 22,00, 1
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 3 - PRESI/DIRG/SEGE/UDEP/DIAF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA OPÇÃO
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, torna pública, conforme o disposto no item 15.7 do
Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, a convocação dos
candidatos relacionados no Anexo I, habilitados no concurso público realizado por este
Egrégio Tribunal, para os cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE MEDICINA (CLÍNICA GERAL) e ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE
MEDICINA
(DO
TRABALHO),
na
Unidade
de
Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo - Capital, para manifestação de
interesse em concorrer às vagas disponíveis do quadro permanente de pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo - Capital.
O(a) candidato(a) interessado(a) em ser nomeado(a) para este Tribunal
Regional Federal da 3ª Região deverá, no período de 11 a 14/11/2024, manifestar sua
pretensão junto à Seção de Ingresso da Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme
Termo de Opção constante do Anexo II.
O referido formulário deverá ser preenchido e assinado pelo(a) candidato(a),
com assinatura eletrônica passível de conferência, e enviado com cópia digitalizada do
documento de identidade para o correio eletrônico ring@trf3.jus.br.
Caso o(a) candidato(a) não possua assinatura eletrônica, o documento
poderá ser digitalizado e encaminhado para o correio eletrônico ring@trf3.jus.br, desde
que o(a) candidato(a) tenha providenciado o reconhecimento de sua firma em cartório
e anexado cópia digitalizada do documento de identidade.
Na sequência, o documento original deverá ser enviado à Seção de Ingresso
- RING/DIAF/SEGE, no endereço Avenida Paulista, 1842, Torre Norte, Ed. Cetenco Plaza,
13º andar, quadrante 137, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-923.
No caso do envio do formulário por meio eletrônico, com firma reconhecida
em cartório, o requerimento do(a) candidato(a) só será processado após o recebimento
do documento físico original, observada a data da postagem dentro do prazo indicado
para a opção.
Eventualmente, o candidato poderá preencher o formulário e assiná-lo na
presença de servidor da área de gestão de pessoas deste Tribunal, no período e
endereço indicados, horário das 13h00 às 18h00, mediante a apresentação do
documento de identidade original.
A falta de manifestação do(a) candidato(a) no prazo acima estipulado será
considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado(a) para o Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, ficando assegurada sua classificação para eventuais
nomeações para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos
termos do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023.
A mera manifestação de interesse por parte do(a) candidato(a) não gera
direito à nomeação. Ocorrendo a nomeação, o(a) candidato(a) deixará de concorrer às
vagas que venham a ser disponibilizadas em qualquer dos órgãos citados, independente
de ter ou não ocorrido a posse no cargo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARTA FERNANDES MARINHO CURIA
ANEXO I
CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE
ANALISTA
JUDICIÁRIO -
ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE
MEDICINA (CLÍNICA GERAL)
VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA
CAROLINE VIEIRA DE SOUZA (candidata negra)
EDSON ZUZA DE OLIVEIRA FILHO
CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE
ANALISTA
JUDICIÁRIO -
ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE
MEDICINA (DO TRABALHO)
DJACIR PEREIRA DA SILVA
CLAUDIA TEIXEIRA SANTOS
CLEBER OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR
ANEXO II
TERMO DE OPÇÃO
Eu, __________________________________, habilitado(a) ao cargo de ( )
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Clínica Geral) ou
( ) Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (do Trabalho),
classificação nº _____, em concurso público regido pelo Edital de Abertura de
Inscrições nº 01/2023, DECLARO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos junto
ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ter interesse em ser nomeado para o
Quadro Permanente de Pessoal dessa Corte, nos termos do Edital nº 3/2024 -
PRESI/DIRG/SEGE/UDEP/DIAF, de Convocação para Opção, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, em 11/11/2024.
Declaro, outrossim, que estou ciente dos termos constantes no referido
edital.
São Paulo, ____ de novembro de 2024.
______________________________
RG. nº
CPF. nº
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para fornecimento de solução
integrada de sala cofre modular certificada para abrigar o Data Center da Justiça Federal da
3ª
Região.Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/10/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/11/2024,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2024) 090029-20901-2024NE000100
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 567/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais . OBJETO: A cessão do
software TelaTRF4, criado pelo CEDENTE . BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/11/2029. P.A. 0006499-67.2024.4.04.8000 . ASSI N AT U R A :
Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em
08/11/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 39/2024; PA SEI TRE/AL nº 0009542-98.2024.6.02.8000; Fund. Legal: Leis
Federais 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que
alterou a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União,
através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa ERRELE LTDA., CNPJ nº
45.783.227/0001-99; Objeto: fornecimento de um notebook Tipo 2, para substituir
equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover
equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital
do Pregão nº 72/2023 e seus anexos; Valor total: R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta
reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União; Assinatura (07/11/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0021866-39.2024. Objeto: Registro de Preço visando a eventual
contratação de licenciamento permanente do software de sistema operacional Microsoft
Windows Server 2022, licenças de acesso cliente e de acesso cliente via área de trabalho
remota.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1.
Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/
edital/70013-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 .
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2024
SEI.: 2024.0.000010875-1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público
o resultado do Julgamento do Chamamento Público 13/2024 que tem como objeto a pré-
qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas
pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities
de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de
Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando
uso institucional para funcionamento da sede do Fórum Eleitoral de Maracanaú, segundo
as especificações do edital e seus anexos. Foi desclassificada a proposta da única
interessada M & M Participações Ltda por descumprir os itens 2, 3.3 e 3.4 do edital.
Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos
Tomaz,
Comissão
Permanente
de Chamamento
Público,
Credenciamento
e
Leilão.
Fortaleza/CE, 08/11/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO 14/2024
SEI.: 2024.0.000011445-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público
o resultado do Julgamento do Chamamento Público 14/2024 que tem como objeto a pré-
qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas
pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities
de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de
Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando
uso institucional para funcionamento da sede do Fórum Eleitoral de Caucaia, segundo as
especificações do edital e seus anexos. Foi desclassificada a proposta da única interessada
M & M Participações Ltda por descumprir os itens 2, 3.3 e 3.4 do edital. Maiores
esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 0012417-72.2018.6.12.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DE
MATO
G.DO
SUL.
Contratado:
09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Com o 4º termo de
apostilamento, o contrato fica reajustado em 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento),
referente a variação acumulada do ipca/ibge em 12 meses, no mês de junho/2024, sendo
que a partir de 17/07/2024, o valor global desta contratação passa a ser de r$ 584.112,24
(quinhentos e oitenta e quatro mil cento e doze reais e vinte e quatro centavos).. Vigência:
17/07/2019 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.112,24. Data de
Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).