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DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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212
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2024
Objeto: Fornecimento de Materiais Permanentes. Proc. Adm. nº 0000996-
75.2024.6.12.8000. Empresas vencedoras e valores unitários: ARIANE MENDES ROCHA,
CNPJ 48.199.956/0001-90: Item 28 - R$ 683,00; BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTAC AO
LTDA, CNPJ 00.130.087/0001-11: Item 13 - R$ 3.950,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA,
CNPJ 45.329.312/0001-81: Item 29 - R$ 1.330,49; CLAUDIA MARIA DA SILVA COMERCIO
VAREJISTA, CNPJ 39.476.683/0001-93: Item 11 - R$ 1.400,00; COMERCIAL T & C LTDA, CNPJ
03.527.705/0001-50: Item 4 - R$ 67,00; CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS
LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38: Item 9 - R$ 659,00; DAVI HENRIQUE FERNANDES SANTOS,
CNPJ 53.789.577/0001-90: Item 8 - R$ 179,87 e Item 22 - R$ 909,00; DF ELETROTECNICA
COMERCIO MANUTENCAO
E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS ELETRICOS
LTDA, CNPJ
31.170.338/0001-15: Item
18 - R$ 1.850,00;
DI PRATA PRODUTOS
LTDA, CNPJ
52.306.419/0001-70: Item 31 - R$ 4.165,00; DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
26.854.929/0001-71: Item 3 - R$ 784,00; EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ
00.171.258/0001-50: Item 25 - R$ 2.789,00; F J C ALVES, CNPJ 57.080.860/0001-08: Item 21
- R$ 178,00; H S DE MORAIS - COMERCIO, CNPJ 53.251.412/0001-60: Item 5 - R$ 612,00 e
Item 20 - R$ 914,93; I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ 06.298.377/0001-55: Item
32 - R$ 1.785,00; J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, CNPJ
42.019.236/0001-10: Item 7 - R$ 284,00; L M PEREIRA LICITA, CNPJ 48.624.749/0001-36:
Item 17 - R$ 736,00 e Item 26 - R$ 1.835,00; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ
37.673.034/0001-57: Item 6 - R$ 689,00; MGR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ
48.695.172/0001-53: Item 27 - R$ 1.090,00; MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 01.331.407/0001-64: Item 23 - R$ 273,00; MS LICITACOES,
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 54.167.555/0001-51: Item 15 - R$ 1.079,00; NOVA MIX
LTDA, CNPJ 49.949.246/0001-01: Item 12 - R$ 1.329,00 e Item 14 - R$ 134,00; REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51: Item 30
- R$ 1.988,00; RODRIGO CESAR DUARTE DE FREITAS, CNPJ 39.636.116/0001-57: Item 33 -
R$ 3.826,00; S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.655.629/0001-68: Item 35 - R$ 249,00;
SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.843.035/0001-74: Item 10 - R$ 1.783,11 e
Item 16 - R$ 201,75; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97: Item 19
- R$ 192,77 e Item 34 - R$ 338,08; THIMALU COMERCIO, INDUSTRIA & SERVICOS LTDA,
CNPJ 19.239.746/0001-80: Item 24 - R$ 4.800,00. Os itens 1, 2 e 36 foram fracassados. A
íntegra 
do 
TERMO
DE 
JULGAMENTO 
do 
pregão 
está
disponível 
no 
sítio
www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: PAD 08988/2024.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto tanto o acréscimo quanto a supressão ao
contrato, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", c/c art.125, todos da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 07/11/2024 a 10/11/2024. Valor Total Suprimido do Contrato: R$
(-525,24). Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/11/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel
que abriga o Cartório da 36ª Zona Eleitoral, em Canto do Buriti - PI
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2024) 070006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Iate Clube de Teresina (CNPJ n 07.101.488/0001-92). CEDENTE: Tribunal
Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e
de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 15
de dezembro de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res.
TRE/PI n 157/2009 e Resoluçao TSE n° 22.685/2007 VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de
assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente
e o Sr. Tarcisio de Melo Freire pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Piaui (CNPJ n 05.336.854/0001-
67). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 30 de novembro de 2024, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Resolucao TSE n 22.685/2007. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao
Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Celso Barros Coelho Neto pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2024-DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via
postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa RCL TECNOLOGIA LTDA
(CNPJ: 35.460.768/0001-22) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº
8075/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta
prevista no art. 155, IV, da Lei nº 14.133/2021, por ocasião de sua participação no
Pregão Eletrônico 90030/2024, especificando as provas que pretende produzir, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de
aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.
Natal/RN, 8 de novembro de 2024.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-Geral em Substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 44/2022, referente à prestação de serviços
de transporte rodoviário de mobiliário e outros materiais, sob demanda, entre os
prédios da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa
Alytrans Rental Service Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data
da rescisão: 08-11-2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sra. Fernanda Ruppenthal
Büchner. Proc. SEI n. 0002417-22.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 08-11-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 25.711/2024. Objeto: Aquisição e instalação de persianas em
lâminas de PVC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Esteves
Junior, 
80,
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 08/11/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90082/2024
aviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90082/2024 TObjeto Registro de
Preço para fornecimento de cartões (crachás) simples personalizados, de proximidade
Mifare/Smart Card personalizadoscordões personalizados e porta-crachás A Pregoeira
do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a
licitante MAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME para o grupo
único.
(SIDEC - 08/11/2024) 070018-00001-2024NE000061
São Paulo,8 de novembro de 2024.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da PREST
SERVICE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.184.807/0001-00, a aplicacao da
penalidade
de impedimento
de
licitar
e de
contratar
com
a Uniao,
com
o
descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 2 (dois) meses, a contar do registro, com
fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133/2021 e na
clausula 
nona 
do 
Edital 
do 
Pregao 
Eletronico 
32/2023 
(processo 
0001577-
30.2024.6.25.8000).
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.060/2024, firmado com a
empresa G M ESTUMANO COMERCIO LTDA (CNPJ nº 41.452.284/0001-34), vencedora dos itens
3, pelo valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais), e pelo valor total de R$ 8.700,00 (oito mil,
setecentos reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), e pelo valor total de R$
9.000,00 (nove mil reais), e item 5, pelo valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), e pelo
valor total de R$ 7.600,00 (sete mil, seiscentos reais). A Ata está disponível no endereço:
http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações.
Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 8 de novembro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.060/2024, firmado com a
empresa GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ nº 02.373.761/0001-14), vencedora do
item 11, pelo valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), e pelo valor total de R$
420,00 (quatrocentos e vinte reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-
to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63)
3229-9776/9775.
Palmas 8 de novembro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento

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