DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato TRT7 n° 37/2023. Proad nº 5604/2024 (PROAD PRINCIPAL
nº 7365/2023). Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 03.817.702/0001-
50. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Vigência: 14.11.24 a
14.11.25. Fund. Legal: Lei 8666/93. Ass: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral
(Contratante) e Dario da Costa Barbosa Júnior, pela Contratada, em 08/11/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 16.0.000005238-1. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº
3/2019 - republicação. Objeto: inclusão dos itens 4.12 e 4.12.1 à Cláusula Quarta do Edital
de Credenciamento nº 3/2019, visando à conformação do instrumento originário aos
preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº
199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de
administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: art. 65, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Lei nº 14.509/2022; art. 20 da Resolução CSJT nº
199/2017. Assinatura: 05/11/2024. Rafael Alves Belinello - Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato, publicado em 08/11/2024, no DOU - Seção 3, nº.217,
fl.177, referente ao Contrato n.23/2024/TRT11, onde se lê: Nº Processo: MA-634/24; leia-
se: Nº Processo: MA-632/24.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROAD Nº 4796-2022.
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de
manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais,
equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos de Manutenção Predial, no âmbito
dos prédios de propriedade dos órgãos participantes ou sob seu domínio a qualquer título,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresa: Item III - ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Estimativo Total: 3.172.402,99,
conforme Relatório do Pregoeiro (Id.241). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei
14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de
02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 7 de novembro de 2024.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 100/2023. CONTRATADA: GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 27/2023. OBJETO: Atualiza o preço mensal
unitário e total dos postos de trabalho das unidades do interior, tendo em vista a redução
dos custos fixos/variáveis não renováveis, a contar de 25/06/2024 e retifica o item 31 da
tabela 2, do 3º termo aditivo para corrigir o valor mensal do posto da Vara do Trabalho de
Águas Lindas de Goiás. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993 c/c o
art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 13337/2024. Objeto: Aquisição de cafeteiras elétricas e peças de
reposição para as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme
especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403
Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-
5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3639/2024. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para a aquisição de equipamentos e licenças de software para renovação e ampliação
do parque tecnológico de CFTV, com serviço de instalação, conforme as especificações,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência (TR) e nos Anexos
(da Minuta de Ata de Registro de Preços). Novo Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio Parque Dos
Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 27/11/2024,
às
14h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALENCAR MINORU IZUMI
Diretor Geral
(SIDEC - 08/11/2024) 080026-00001-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 1495/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços contínuos de produção multimídia na área de Comunicação Social, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto
Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2024) 80026-00001-2024NE000024
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 21.301/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62. Espécie:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2024. Objeto: acrescer no Termo de Referência os
itens 15.6 e 15.7 ao Item 15 - Do Pagamento, para fins de permitir o pagamento no CNPJ
da filial da CONTRATADA. Fundamento legal: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da
assinatura: 08.11.2024.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO: 0001690-15.2024.4.01.8001-JFAC. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento. Contrato
n. 21483040/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado do Acre. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RIO BRANCO LTDA .
OBJETO: Prestação de Serviços previstos na Cláusula Primeira e Anexos I e II do referido
Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: a partir do dia 16/10/2024, pelo tempo que for
conveniente às partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001690-
15.2024.4.01.8001-JFAC, Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social, sessão de 09/04/2014 e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de
22/04/2014; processo Administrativo 6.839/2006. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024.
Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo
Credenciante, e Maria Augusta de Oliveira Morais, Responsável Técnica e Representante
Legal, pelo Credenciado.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 37/2024. OBJETO: Aquisição de rádios portáteis digitais e fones de
ouvido. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: 3RF
Comércio e Serviços Eireli. VALOR TOTAL: R$ 135.576,65. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a
28/02/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3010-85.2024.4.01.8006, Lei n.
14.133/21 e Pregão Eletrônico SRP n. 90036/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024.
Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante e, Regimar
do Nascimento Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2023. OBJETO: Retificação do
preâmbulo e do subitem 1.1 da Cláusula Primeira do contrato originário. VIGÊNCIA:
22/10/2024 a 22/10/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: Amorim e Alves Comércio Ltda. Processo Administrativo n. 36411-
29.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/2021 e Pregão Eletrônico n. 07/2023 - CIE. DATA DE
ASSINATURA: 08/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante e, Lilian de Freitas Sanguinetti Ferreira, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 4159-10.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 53/2024 ao Contrato n° 01/2024.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, 
CNPJ: 
05.437.178/0001-18. 
CONTRATADA: 
INFLUENTE 
COMUNICAÇÃO 
E
ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ: 28.594.525/0001-11. OBJETO: Prorrogação do período de vigência,
de 19.01.2025 a 18.01.2026. BASE LEGAL: art. 107 da Lei n. 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 06.11.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria
da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Estefânio de Melo Silva, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 08/2024 (21560662). CREDENCIANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: MEDICINA
OCULAR - HOSPITAL DE OLHOS DE RONDONIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços
Médicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção
Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis
à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74,
IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014),
aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e
homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto
compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de
22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e
oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da
Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Paula Aparecida
Ragnini Faleiros, pela Credenciada.