DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 51.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,
Bahia; Contratado: EXCELENCIA CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
contratação de Empresa Especializada para oferecer formação estratégica de meios
alternativos de resolução de conflitos com ações voltadas para buscar solucionar possíveis
divergências e, ainda, prevenir a evolução da controvérsia, com a finalidade da construção
de alinhamentos e conciliação institucional para o próximo período de Gestão da
Autarquia, promover estratégias para realização de escuta ativa e qualificada para a
potencialização de diálogos respeitosos e prestar serviços para a condução da avaliação
anual da Gestão das Conselheiras e Conselheiros ocupantes ou não dos respectivos cargos
do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme descrição,
características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência e
proposta comercial e contrato. Dispensa de Licitação N°.41/2024; Fundamento Legal: art.
75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002-
Serviço de Assessoria e Consultoria; Preço: R$ 23.800,00 (vinte três mil e oitocentos reais),
Vigência: 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021: Glória Maria
Machado Pimentel, Presidenta do CRP-03. Salvador,05 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Nº.19.2023. Contrato N°.30.2022. Aditivo Nº.23.2024. Contratante: Conselho
Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Las Vegas Soluções
Tecnológicas LTDA. Objeto: contratação de empresa de Tecnologia da Informação que
forneça os serviços de locação de Sistema de Tratamento de Ponto para Registros de
Pontos Eletrônico convencional e Digital por meio de aplicativo que permita os registros de
pontos a distância, para atender as necessidades básicas do Conselho Regional de
Psicologia 3ª Região. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Preço mensal aditivado: R$
152,90 (cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos); Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura do aditivo, podendo ser prorrogado, no que for pertinente,
nos termos da lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.036-
Serviços de Manutenção com Sistemas de Internet; Catiana Nogueira dos Santos,
Presidenta do CRP-03. Salvador, 06 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Nº.26.2023. Contrato N°.35.2023. Aditivo Nº.24.2024. Contratante: Conselho
Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Escudo Segurança
Eletrônica LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de proteção eletrônica na sede do CRP-03, com manutenção preventiva através de
sistema de tele monitoramento integrado por sistema de alarmes e sistema de Circuito
Fechado de Televisão (CFTV), para monitoramento remoto, gerenciamento, gravação e
disponibilização de imagens, visando o acompanhamento permanente de violações,
intrusões e outras ocorrências. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Preço mensal
aditivado: R$ 1.687,74. (um mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro
centavos); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do aditivo, podendo
ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021; Dotação
Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.009-Serviços de Segurança Predial e Preventiva; Catiana
Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador,10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.49.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-03,
Bahia; Contratada: 33.101.637 LUANA CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA. Objeto: contratação
de empresa especializada em fornecimento de lanche para 100 (cem) pessoas, para a
realização do Pré Corepsi Salvador, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-
03, Bahia, que ocorrerá na Faculdade Unime, no Shopping Paralela, no dia 19 de outubro
de 2024, conforme especificações constantes no termo de referência e contrato. Dispensa
de Licitação N°.40/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021;
Dotações Orçamentárias Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.046-Serviço de Alimentação; Preço: R$
4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) Vigência: 60 (sessenta) dias: Autorizado por Catiana
Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente, do CRP-03, 08 de outubro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS CNPJ
34.028.316/0020-76.
Objeto:
Contrato
para
fornecimento de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Valor
total estimado: R$390.000,00. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926712
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 926712 para contratação de
empresa especializada para aquisição e instalação de equipamento de ar-condicionado.
Critério julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 105.848,58 (cento
e cinco mil e oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Início da
Sessão Pública: 25/11/2024 às 10h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.corece.org.br
FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
.
.VANESSA R B
.17824
.Anuidades de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.4461,71
.
.VANIA C H L
.13604
.Anuidades de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.4116,98
.
.VANIA M E S
.2002
.Anuidades de 2017, 2018, 2019, 2020, 2022, 2023 e 2024
.3613,46
.
.VERA L N M
.2418
.Anuidades de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.3613,46
.
.WAGNER K
.28501
.Anuidades de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.3109,94
.
.WALDECIR D M
.8353
.Anuidades de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2023
.3926,23
.
.WILFREDO S
.17225
.Anuidades de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.3109,94
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. ANUIDADES DE PESSOAS
FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS ANOS DE 2019 A 2023.
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de
Janeiro - CORE-RJ vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do
Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172/1966, Lei Federal
nº 6.830/1980, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, para que
no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam na sede do
Conselho, localizado na Av. Graça Aranha, nº 416, 4º andar, Centro, Rio de Jan e i r o / R J,
CEP: 20030-001, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos
apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução
fiscal e/ou protesto em cartório competente. A presente notificação se refere aos
débitos
de
anuidades dentro
do
período
de
2019
a 2023
dos
Representantes
Registrados no CORE-RJ sob os nºs:
0000390/2000, 0000402/2008, 0000404/2009, 0000406/2010, 0001498/1966,
0001510/1966,
0003478/1966,
0005803/1966,
0006713/1966,
0010299/1967,
0018481/1969,
0023091/1970,
0027189/1972,
0030379/1973,
0031098/1973,
0031232/1973,
0031270/1973,
0031653/1973,
0033206/1973,
0034464/1974,
0035185/1974,
0035613/1974,
0035828/1974,
0035890/1974,
0036289/1974,
0036555/1975,
0037562/1975,
0038376/1975,
0038704/1975,
0038817/1975,
0040326/1976,
0040608/1976,
0041066/1976,
0041353/1976,
0042780/1976,
0042843/1976,
0042892/1976,
0042902/1976,
0042926/1976,
0043106/1976,
0043200/1976,
0043212/1976,
0043246/1976,
0043350/1976,
0043624/1977,
0043740/1977,
0043750/1977,
0043757/1977,
0043801/1977,
0043919/1977,
0044182/1977,
0044360/1977,
0044550/1977,
0044894/1977,
0044958/1977,
0045119/1977,
0045188/1977,
0045229/1977,
0045382/1977,
0045431/1977,
0045531/1977,
0046009/1977,
0046376/1977,
0047398/1978,
0048103/1978,
0048640/1978,
0049892/1978,
0049893/1978,
0051419/1979,
0051509/1979,
0051590/1979,
0051730/1979,
0051835/1979,
0052357/1979,
0052758/1979,
0053407/1979,
0053432/1979,
0053573/1979,
0053800/1980,
0053920/1980,
0054301/1980,
0054330/1980,
0054420/1980,
0054509/1980,
0054690/1980,
0055217/1980,
0055257/1980,
0055514/1980,
0057104/1980,
0057643/1981,
0058017/1981,
0058594/1981,
0058945/1981,
0059092/1981,
0059287/1981,
0059456/1981,
0059497/1981,
0059887/1981,
0059893/1981,
0060056/1981,
0060061/1981,
0060322/1981,
0060838/1982,
0060901/1982,
0060919/1982,
0061668/1982,
0061674/1982,
0061698/1982,
0061730/1982,
0062378/1982,
0062735/1982,
0062833/1982,
0062897/1982,
0062938/1982,
0063289/1982,
0063361/1982,
0063772/1983,
0063899/1983,
0063986/1983,
0063994/1983,
0064134/1983,
0064255/1983,
0064324/1983,
0064451/1983,
0064783/1983,
0064784/1983,
0064832/1983,
0065004/1983,
0065147/1983,
0065189/1983,
0065560/1983,
0065611/1983,
0066282/1983,
0066547/1983,
0066592/1983,
0066728/1983,
0066978/1984,
0067235/1984,
0067309/1984,
0068121/1984,
0068127/1984,
0068286/1984,
0068395/1984,
0068415/1984,
0068510/1984,
0068516/1984,
0068530/1984,
0068741/1984,
0068862/1984,
0069062/1984,
0069175/1984,
0069371/1984,
0069567/1985,
0069705/1985,
0069832/1985,
0069838/1985,
0069940/1985,
0070377/1985,
0070608/1985,
0070692/1985,
0070765/1985,
0070934/1985,
0071033/1985,
0071059/1985,
0071133/1985,
0071277/1985,
0071363/1985,
0071492/1985,
0071774/1985,
0071810/1985,
0072014/1985,
0072201/1985,
0072318/1985,
0072467/1986,
0072671/1986,
0072692/1986,
0072824/1986,
0073236/1986,
0073466/1986,
0073803/1986,
0073810/1986,
0073871/1986,
0073991/1986,
0074037/1986,
0074047/1986,
0074188/1986,
0074249/1986,
0074534/1986,
0074853/1986,
0074979/1986,
0075056/1986,
0075585/1986,
0075923/1986,
0076436/1987,
0076650/1987,
0076729/1987,
0076880/1987,
0077255/1987,
0077449/1987,
0077582/1987,
0077681/1987,
0077685/1987,
0077757/1987,
0077841/1987,
0077987/1987,
0078178/1987,
0078232/1987,
0078797/1987,
0078930/1987,
0079006/1987,
0079074/1987,
0079081/1987,
0079110/1987,
0079205/1987,
0079413/1988,
0079439/1988,
0079620/1988,
0079832/1988,
0079904/1988,
0079930/1988,
0080028/1988,
0080054/1988,
0080104/1988,
0080237/1988,
0080457/1988,
0080466/1988,
0080542/1988,
0080572/1988,
0080713/1988,
0080771/1988,
0080996/1988,
0081008/1988,
0081026/1988,
0081142/1988,
0081328/1988,
0081357/1988,
0081427/1988,
0081523/1988,
0081525/1988,
0081547/1988,
0081629/1988,
0081937/1988,
0081970/1988,
0081974/1988,
0082028/1988,
0082590/1989,
0082718/1989,
0082723/1989,
0082848/1989,
0082863/1989,
0082947/1989,
0083299/1989,
0083441/1989,
0083537/1989,
0083580/1989,
0083589/1989,
0083595/1989,
0084023/1989,
0084133/1989,
0084246/1989,
0084487/1989,
0084592/1989,
0084815/1989,
0085268/1989,
0085294/1989,
0085367/1989,
0085377/1989,
0085397/1989,
0085685/1990,
0085924/1990,
0085936/1990,
0086057/1990,
0086350/1990,
0086758/1990,
0087015/1990,
0087289/1990,
0087325/1990,
0087377/1990,
0087757/1990,
0087852/1990,
0087893/1990,
0087946/1990,
0087969/1990,
0088063/1990,
0088422/1990,
0088468/1990,
0088882/1990,
0088902/1990,
0089147/1990,
0089268/1990,
0089288/1990,
0089307/1990,
0089423/1990,
0089443/1990,
0089562/1990,
0089656/1990,
0089785/1991,
0089837/1991,
0089895/1991,
0089897/1991,
0090022/1991,
0090237/1991,
0090293/1991,
0090383/1991,
0090411/1991,
0090602/1991,
0090607/1991,
0090840/1991,
0090841/1991,
0090869/1991,
0090899/1991,
0090925/1991,
0091034/1991,
0091058/1991,
0091092/1991,
0091099/1991,
0091129/1991,
0091133/1991,
0091273/1991,
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