DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Divulgação das Chapas Inscritas: dia 14 de novembro de 2024, mediante fixação no quadro
de avisos do Sindicato; Prazo para Impugnações às Chapas e Candidatos: 14 a 18 de
novembro de 2024, Mediante Protocolo na Secretaria do Sindicato; Prazo para Resposta:
de 18 de novembro a 22 de novembro de 2024, Mediante Protocolo na Secretaria do
Sindicato; Publicação da Decisão no Quadro de Avisos do Sindicato em 22 de Novembro de
2024, até as 12:00 horas; Prazo para Recurso de 22 a 25 de novembro de 2024, até as
12:00 horas, por Protocolo na Secretaria do Sindicato; Indicação pelas Chapas Inscritas dos
Integrantes das Mesas Coletoras: até 01 de dezembro de 2024; Votação, dia 05 de
dezembro de 2024, das 08:00 às 17:00 horas, ininterruptamente na Sede do Sindicato;
Apuração dos Votos: a partir das 18:00 horas do dia 05 de dezembro de 2024, na sede do
Sindicato, com Proclamação dos Resultados e Posse da Diretoria Eleita ao término desta
apuração, serão observados para a colheita dos votos as previsões Estatutárias e as
condições do Artigo Nono dos Estatutos Sociais para o direito a voto, em caso de empate,
serão realizadas novas Eleições, em turno único, no dia 09 de dezembro de 2024;
respeitados os mesmos horários e locais para coleta de votos e apuração destes.
Ribeirão Pires, 6 de novembro de 2024
EVERALDINO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
CPF XXX.712.498-XX
SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM
ESTIVA DE MINÉRIOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTAUTÁRIA
O SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS
DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, fundado em 26 de julho de 1918, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 86.131.885/0001-83, estabelecido na Travessa Major Lúcio
Caldeira, nº 31, Centro, CEP 89.240-000, São Francisco do Sul/SC, com base territorial nos
Municípios de São Francisco do Sul, Araquari, Joinville e Itapoá/SC, através de seu
presidente abaixo assinado, CONVOCA todos os membros da categoria profissional de
estiva, a
participarem da ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
PARA ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA, a ser realizada em data de 10 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas, com
número estatutário de presentes, no Salão Nobre da Entidade, sito à Rua Rafael Pardinho,
nº 142, Centro, São Francisco do Sul/SC, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1 -
Alteração Estatutária, com a finalidade de modernizar as previsões de representação
profissional e regramentos procedimentais havidos no atual estatuto da entidade. Obs.:
Quórum de 2/3 dos associados (ativos e aposentados), conforme determina o artigo 84 do
estatuto da entidade, sendo que atualmente a mesma conta com 396 (trezentos e noventa
e seis) associados.
São Francisco do Sul, 5 de novembro de 2024.
PAULO ROBERTO DE AMORIM
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMPINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato
dos
Empregados
no
Comércio
de
Campinas
(CNPJ
nº
46.106.779/0001-25). Pelo presente Edital, e no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, o Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas, convoca
a todos os membros da categoria de trabalhadores no comércio de Campinas, Paulínia,
Valinhos, Americana, Itu, Mogi Mirim Piracicaba e Rio Claro para Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 06 de dezembro de 2024, às 14h00 em 1ª chamada
e às 15h00 em 2ª chamada. A assembleia será realizada na Avenida Aquidaban, nº 280,
Sala Topázio, Centro, Campinas/SP, CEP 13.015-210 - Hotel Monreale Plus Midtown
Campinas, e terá a seguinte ORDEM DO DIA: EM PAUTA EXTRAORDINÁRIA: a) Deliberação
sobre a adequação da base territorial constante dos registros do Ministério do Trabalho
(certidão CNES) para excluir as cidades de Americana, Itu, Mogi Mirim Piracicaba e Rio
Claro e incluir as cidades de Paulínia e Valinhos conforme já estabelecido no estatuto social
vigente; b) Deliberar e aprovar a alteração do Estatuto Social. Sendo o que havia a constar
do presente Edital, ficam todos intimados.
Campinas, 8 de novembro de 2024.
APARECIDO NUNES DA SILVA
Presidente
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [BCE-Sociedade
Brasileira de Cultura e Ensino Superior LTDA-ME] sob CNPJ [03.996.171/0001-00], para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados no período de 22/03/2024 à 24/07/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [LIVRO 03-Curso Direito - REGISTROS nº 87 a 90 -90-92-94 a 97];
[LIVRO 02-Curso Administração - REGISTRO nº 14]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://esup.edu.br/
Goiânia /GO, 1º de novembro de 2024
LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA
Diretor Geral
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
União Educacional do Norte Ltda - UNINORTE
CNPJ: 04.515.940/0001-74
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 253 [duzentos e cinquenta e três] diplomas no período de
12/08/2024 a 06/11/2024, no seguinte
livro de registro e sequências
numéricas: [livro 07 - registros 499 a 751. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.uninorteac.edu.br/
Rio Branco-AC, 7 de novembro de 2024
LUCINÉIA SCRAMIN ALVES
Secretária Geral
UNYEAD EDUCACIONAL S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNYEAD Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 224 (duzentos e
vinte e quatro) diplomas de 25/09/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 2024, registros: 240030823 a 240031046. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx.
Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2024
CIRO CARNEIRO HASSLOCHER
Diretor Geral da Faculdade Unyleya
PARTIDO DEFENSORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, o Presidente da Comissão Provisória Nacional do DEFENSORES,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 2º, 3º, 22, 57, 69, 127 e seguintes do
Estatuto, CONVOCA todos os seus integrantes para participarem de Reunião Extraordinária,
a ser realizada às 10 horas do dia 17 de novembro de 2024, na sala de reuniões do Ed i f í c i o
Cedro, SCLN 116, Bloco I, Asa Norte, na cidade de Brasília-DF, para tratar da seguinte
Ordem do Dia: a) Prestação de contas e balanço geral anual; b) Tratar sobre a viabilidade
constitutiva do partido face ao Art. 7, § 1º da Lei 9096/95; c) Tratar de assuntos gerais.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2024
EDMAR WASHINGTON XAVIER PEREIRA
Presidente da Comissão Provisória Nacional
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Republicação - lote I
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do
Descobrimento - CDS da Costa do Descobrimento informa aos interessados a realização do
seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 (Republicação do lote I) - Data de
abertura 26 de Novembro de 2024, às 09h:30min, objetivando a Aquisição de 01 (um)
veículo automotor, tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, motor a diesel, zero quilômetro
(Item 1). A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por item.
O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/.As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do consórcio, através do
https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial.
Maiores
informações
através
da
plataforma licitanet, no e-mail: licitacao@condesc.ba.gov.br.
Em 8 de Novembro de 2024
LUCIANO FRANCISQUETO
Presidente do CONDESC
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024/SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2024 do Pregão Eletrônico 023/2024,
objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de conjuntos
de utensílios de alimentação, que serão destinados a promoção da saúde nos municípios
consorciados ao União Da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a
empresa Soma Comércio Atacadista LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.032/0001-87,
valor registrado: R$ 8.750.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 28 de outubro de
2024. Janaúba - MG, 5 de novembro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024/SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 023/2024 do Pregão Eletrônico 019/2024,
objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos
para atender os municípios consorciados ao Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, firmada
entre o Consórcio União Da Serra Geral e a OFFICIUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA .,
inscrita no CNPJ: 41.469.950/0001-47, valor registrado: R$ 66.573.500, com vigência de 12
meses a partir de 30 de outubro de 2024. Janaúba - MG, 4 de novembro de 2024.
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 024/2024 do Pregão Eletrônico 020/2024, objetivando
o registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de unidades modulares
padronizadas por m² para atender os municípios consorciados ao Consórcio União Da Serra
Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Ágora Construções e
Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.284.130/0001-57, valor registrado: R$
181.600.500,00, com vigência de 12 meses a partir de 30 de outubro de 2024.
Janaúba - MG, 4 de novembro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021,
realizará
o
pregão
eletrônico
nº
024/2024
pelo
sítio
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa prestadora do serviço de seguro veicular, para cobertura do seguro de
responsabilidade civil e seguro total dos veículos de propriedade do Consórcio União da Serra
Geral, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: de 11/11/24 a 28/11/24 até
08h29min. Início da sessão às 08h30min de 28/11/24. Interessados manter contato pelo endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 7 de novembro de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 019/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliários diversos para atender o consórcio União Da Serra Geral e seus
municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1- Officium Comércio E Representação Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.469.950/0001-47, valor homologado: R$ 66.573.500,00.
Janaúba-MG, 23 de outubro de 2024
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
TEIXO TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA
ATO Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Administrador, Sr. André Luis Souza Teixo, torna público o Edital de Termo de
Responsabilidade Nº 120/2024 em ANEXO.
ANDRÉ LUIS SOUZA TEIXO
Edital de Termo de Responsabilidade nº 120/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos
gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "TEIXO TRANSPORTES
E ARMAZÉNS GERAIS LTDA", NIRE 35602808617, CNPJ/MF 33.682.143/0001-80, localizada na
Rua Lapa, nº 179, Chácaras Marco, Barueri/SP, CEP 06419-020, Sr. André Luis Souza Teixo,
brasileiro, portador do RG nº 33.442.012-X - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº **9.**8.8**-
44, assinou em 23/10/2024 o Termo de Responsabilidade nº 120/2024, com fulcro nos arts.
1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022,
do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado
na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
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