DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE
T E R ES I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão pró fundação, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e
empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de TERESINA/PI, convoca todos os
Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria
SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base
territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia
30/11/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Barosso
nº524, sala B, Bairro Centro Teresina/PI, CEP:64001-130, Para deliberar sobre a seguinte
pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria 3)
- Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.
Teresina/PI, 7 de novembro de 2024
RONNIE VON SOUSA DOS SANTOS
p / CO M I S S ÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERACÃO EM GESTÃO
PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA -
CONIGEPU, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo
propostas até no dia 27.11.2024 as 09:00 horas, "Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
PARA
PROCESSO
DE
TRIAGEM
E
BENEFICIAMENTO
DOS
RSU,
PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA SEGREGAÇÃO DOS MATERIAIS. Utilização de
recursos FINANCIAMENTO DO BRDE de n° RS-81.242/BRDE - AFD/URBANO-CARTA3.
Sistema Eletrônico Portal de Compras Públicas.
Em 8 de novembro de 2024
CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA
Presidente
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO nº 026/2024 - GCONV
Processo: 00072-00001841/2022-41. Instrumento: Contrato nº 026/2024 - GCONV. Objeto:
Aquisição de aeronave remotamente pilotada - RPA (drone) com câmera RGB + controle
remoto, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante
do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2023 e anexos. Dotação Orçamentária
Unidade: 4203; Programa de Trabalho: 20.606.6210.4049.0001. Natureza da Despesa:
4.4.90.52 e 4.4.90.40. Fonte de Recurso: 232. Valor Total: R$ 82.350,00 (oitenta e dois mil
trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: A presente contratação será regida pela Lei
nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da EMATER-DF, além
das demais normas pertinentes, observadas as condições estabelecidas no Edital nº 018/2023
e seus Anexos. Data da Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 12(doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, contado a partir da data da sua assinatura. Signatários:
P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Filiphe Martins Moraes -
Representante Legal. Brasília 30 de outubro de 2024 . Cleison Medas Duval- Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 926241
Processo nº 00072-00000527/2024-11. Objeto: A EMATER-DF torna público que
o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de serviço técnico profissional
especializado na ministração de treinamentos em Comunicação Assertiva, modalidade
presencial, para os empregados da Emater-DF, sendo ofertadas 3 turmas com 16 horas
cada, com um total de 58 participantes, conforme especificações constantes no Anexo I
deste Edital, cujo a data de abertura das proposta estava prevista para o dia 04/11/2024
- às 09h00min, encontra-se suspenso "sine die", tendo em vista o cenário de incerteza
quanto ao repasse do valor do convênio nº 904423/2020 - MAPA, fonte pagadora dos
serviços da pretensa contratação..
Brasília-DF, 1º de novembro de 2024
JOÃO DE DEUS ABREU SOARES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
P R ES I D Ê N C I A
DIRETORIA EXECUTIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo 2024-213. Pregão Eletrônico n 44/2024. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo com o
objetivo
de viabilizar
a execução
do Convênio
Plataforma +Brasil
nº
937006/2022 - NÚMERO INTERNO 004555/2022, firmado entre Ministério da
Mulher, Família e Direitos Humanos, atendimento e acolhimento de mulheres
egressas do sistema prisional de Rio Branco, conforme edital e anexos. Local e
data de realização: www.compras.gov.br, no dia 23 de dezembro de 2024, às
10:00 horas (horário de Brasília).
Rio Branco-AC, 6 de novembro de 2024.
RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ABREU
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 114/2024
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000048/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 92.019/2024; Tipo: Menor Preço por grupo de itens; Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Neurovasculares) 02 - DFD n.° 013/2024 - Data
de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001537/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.219/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Insumos para Limpeza de Piscinas - DFD n.° 218/2024 - Data de
realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001190/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.220/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Veículos (Caminhonetes Pickup e SUV - DFD n.° 190/2024 - Data
de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001131/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.221/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 04 - DFD n.° 183/2024 - Data de
realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02102.0000000910/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.221/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Material de
Expediente - Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:02102.0000001242/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.222/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Freezer Vertical
- Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 6 de novembro de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00011/DETRAN/2024
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações -SECCOMPRAS, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 106/2024-
SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 21/11/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de buffet para o Departamento Estadual
de Trânsito do Amapá (DETRAN/AP), foi ADIADO para o dia 02/12/2024, mantidos os
horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo
previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos
interessados.
Macapá-AP, 7 de novembro de 2024.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 289/24
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 289/2024. Objeto: Aquisição de bombas dosadoras para
dosagem de materiais químicos, através da transferência de material para o meio líquido,
promovendo a mistura dos compostos, visando atender as demandas da embasa, no
sistema de registro de preços. Disputa: 10/12/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital:
www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação
n.º
1059329).
Recurso:
Próprios/Financiado.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as
disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 6 de novembro de 2024.
CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO
DE
INTERESSE
N°
20240010/CELO4/SEPLAG/CE
(PESSOA
IG
No
1336646000
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO
EM DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIA NO USO DAS TECNOLOGIAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL.
1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará
negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das
ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA C EA R Á
MAIS DIGITAL, Empréstimo no BR-L1564, Contrato no 5516/OC-BR e pretende aplicar parte
dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O
objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do
Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos
serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos
digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii)
melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar
a conectividade digital.
2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os
serviços de: DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIA NO USO DAS TECNOLOGIAS E TÉCNICAS DE
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do
Planejamento e Gestão - SEPLAG/CE, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis
a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores
Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as comprovações de qualificações
acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive
informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone.