DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de
contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de
Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco
Interamericano de
Desenvolvimento - GN
2350-15, disponibilizado
no website:
https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos.
5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de
Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba
serviços - consulta às licitações publicadas processo 02771814/2024. Os Consultores
Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de
Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, 
por 
meio 
do 
telefone: 
+55
(85) 
3459.6379, 
ou 
pelo 
e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br.
6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial
de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, no
formato: pdf, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho
máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o
endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 26 de novembro de
2024.
7. A Comissão de Licitação - CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso
não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48(quarenta
e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-
6379 e/ou pelo e-mail cel04@pge.ce.gov.br.
Endereço:
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 20240010/CEL04/ SEPLAG/CE -
Central de Licitações do Estado do Ceará -
Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) -
Centro Administrativo Bárbara de Alencar -
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP No 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz
- Fortaleza - Ceará - Brasil.
Fortaleza, 29 de Outubro de 2024.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da CEL04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240002 IG Nº 1338158000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240002 de
interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, cujo OBJETO
é: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Panificação para revitalização da
infraestrutura laboratorial da FATEC Cariri, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 909802024, até o dia 27/11/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Outubro de 2024.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007 IG Nº 1331182000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240007, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo OBJETO é: Prestação do
serviço de locação (licença) de software pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, para
oferecer suporte às atividades de planejamento financeiro; registro contábil, orçamentário
e financeiro; administração de contratos; realização de pagamentos; e emissão de
relatórios de auditoria financeira e de outros relatórios relacionados com os recursos
decorrentes do contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Saneamento das
Localidades Litorâneas do Ceará - PROSATUR/CE. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de
Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912612024, até o dia 03/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Outubro de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240035 IG Nº 1343852000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240035, de
interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de fardamentos, para atender a demanda
de estruturação de espaços de atendimento de Projetos na Casa Civil, no âmbito do
Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PreVio,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912552024, até o dia
03/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Novembro de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240060 IG Nº 1339289000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240060, de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
confecção de Camisas Personalizadas para atender as demandas da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará - SEDUC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 913112024, até o dia 06/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Novembro de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240298
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240298, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 902982024, até o dia 03/12/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO 
DO 
EDITAL: 
No 
endereço 
eletrônico 
acima 
ou 
no 
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Novembro de 2024.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240772
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240772 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação
não
acatada.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907722024, até o dia 04/12/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Novembro de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240825
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240825 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908252024, até o dia
29/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Outubro de 2024.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240865
A Secretaria da Casa Civil torna público o REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240865 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 908652024, até o dia 02/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Novembro de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240870
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240870 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e
eventuais aquisições de Materiais
Médico-Hospitalares. MOTIVO:
Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 908702024, até o dia 02/12/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Novembro de 2024.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240898 IG Nº 1295174000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240898 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
fornecimento de refeições coletivas (desjejum, lanches, café, almoço, jantar e ceia), através
da modalidade de gestão terceirizada do tipo refeições transportadas, incluindo transporte
e distribuição das refeições destinadas a pacientes, funcionários e acompanhantes do
Hospital São José - HSJ, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 908982024, até o dia 29/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Outubro de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240938
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240938, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOT I V O :
Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909382024, até o dia 04/12/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Novembro de 2024.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241076
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241076, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 910762024, até o dia 03/12/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Novembro de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241110
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241110, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e 
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911102024, até o dia 27/11/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Outubro de 2024.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro