DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241156
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241156, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911562024, até o dia 29/11/2024, às 15h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Outubro de 2024.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241190
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241190, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911902024, até o dia 02/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Novembro de 2024
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241238
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241238, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912382024, até o dia 29/11/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Novembro de 2024.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241259
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241259, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 912592024, até o dia 28/11/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Outubro de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241266
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241266, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 912662024, até o dia 29/11/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Outubro de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241272
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241272, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912722024, até o dia 02/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Outubro de 2024.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
Processo: 202400016038513. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA, CNPJ
51.885.451/0001-94. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção das atividades no
âmbito da Medicina Legal. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$
29.026,51 (vinte e nove mil, vinte e seis reais e cinquenta e um centavos). Data:
31/10/2024.Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
Processo: 202400016038513. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada:SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
50.397.390/0001-53. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção das atividades no
âmbito da Medicina Legal. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$
43.764,28 (quarenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito
centavos). Data: 31/10/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Processo de contratação n. SISLOG 105621, processo SEI nº 202400005013885,
resultado: Lote único - Envelopes de segurança - Situação: Adjudicado. Homologado à
empresa: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA IND. E COM. LTDA .
Valor Total: R$ 329.940,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 - CBMGO
O CBM/GO torna pública a realização de procedimento licitatório pelo
Comando de Apoio Logístico, sito à Av. Consolação, Qd. 35, Lts 03-10, 22 e 23, Cidade
Jardim, Goiânia-GO, em sessão pública eletrônica, cujo Edital encontra-se disponível nos
sites: www.sislog.go.gov.br, www.bombeiros.go.gov.br/licitacoes e PNCP. Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP nº 27/2024. Contratação SISLOG/GO: 105448. Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de materiais de consumo para Atendimento Pré-Hospitalar
(APH). Cadastramento de proposta e envio de documentos de habilitação: do dia
11/11/2024 até às 9h do dia 26/11/2024 (Horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública:
26/11/2024 às 9h (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço por LOTE. Valor Total Máximo
Aceitável: R$ 6.963.743,56 (seis milhões e novecentos e sessenta e três mil e setecentos e
quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Pregoeiro(a): 2º Tenente BM Germino
Alexandre de Oliveira.
Cel QOC Washington Luiz Vaz Júnior
Comandante Geral do CBMGO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024- CSLIC/SEAP
PROCESSO Nº 2024.560101.39059 - SEAP (SIGA nº SEAP 0066/2024)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que o pregão eletrônico
em epígrafe, cujo objeto trata a aquisição de algemas de tornozelo tipo marcapasso e
algemas de pulso tipo corrente, com data de abertura marcada para o dia 21 de novembro
de 2024, às 10h00min, fica ADIADO para o dia 26 de novembro de 2024, às 10h00min.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos
e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic @seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão -
DOE/MA, Diário Oficial da União e no sítio eletrônico desta SEAP.
São Luís/MA, 7 de novembro de 2024.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2024-EMAP
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-EMAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1360/2024. TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 001/2024, de
29/10/2024. AUTORIZANTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP. CNPJ
AUTORIZANTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE DA AUTORIZANTE: Vinicius Leitão
Machado Filho - Presidente da Comissão Técnica de Seleção do PMI. AUTORIZADA: Consórcio
GRAF/BALSAS BRASIL, composto pelas empresas GRAF Consultoria em Engenharia Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 46.921.999/0001-02, e BALSAS BRASIL Apoio Marítimo Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.933.855/0001-17. REPRESENTANTE DA AUTORIZADA: Marcus Quadros
de Castro. Autorizar o Consórcio GRAF/BALSAS BRASIL, composto pelas empresas GRAF
Consultoria em Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.921.999/0001-02, e BALSAS
BRASIL Apoio Marítimo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.933.855/0001-17, para
apresentação de propostas, projetos, investigações e estudos para implantação de soluções
que objetivem prestar apoio a embarcações auxiliares e offshore que pretendam utilizar
infraestrutura portuária do Porto Organizado do Itaqui, nos termos do Edital de Chamamento
Público nº 001/2024, nos termos da documentação apresentada e dos Pareceres nº
001/2024-CS/PMI e nº 001/2024-CS/PMI. São Luís (MA), 29 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/00013/2024/SAF
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de
2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual
nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011,
da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada
para Construção/Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA -
no município de São Luís, povoado Laranjeiras, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 26 de novembro de 2024, às 9h30
(horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site
www.compras.ma.gov.br. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível nas
páginas da web www.compras.ma.gov.br e www.segep.ma.gov.br
São Luís, 5 de novembro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/00014/2024/SAF
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna
público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de
20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de
2023, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de
23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção/Implantação de 02 Sistemas
Simplificados de Abastecimento de Água nos municípios de Codó (Povoado Açude) e
Bequimão (Povoado Areal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos, no dia 29 de novembro de 2024, às 9h (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
de
tecnologia
da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível nas
páginas da web www.compras.ma.gov.br e www.segep.ma.gov.br
São Luís, 5 de novembro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica