DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02064 - EMSERH
OBJETO: Contratação na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES
CLÍNICAS, para atender as necessidades da POLICLÍNICA DIAMANTE
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 04/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
MOTIVO DO ADIAMENTO: Conforme ERRATA 002
ID nº [1051658]
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 1º de novembro de 2024.
MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.20182 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Imagem - Exames de Tomografia Computadorizada, para atender a demanda do Hospital
Regional de Barreirinhas, administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.
DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO: Conforme solicitação do setor demandante.
Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16,
n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA.
Edital
e demais
informações disponíveis
em www.emserh.ma.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
fernando.cslemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 31 de outubro de 2024.
FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO
Agente de Licitação/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO 295/2024 HOMOLOGAÇÃO - PE RP 295/2024 Homologo o
Pregão Eletrônico de Registro de Preços 295/2024 - Processo de Compras: 1231021
000295/2024 - Processo Sei! 1230010000308/2024-88. A Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público para o Registro de preços para
eventual compra de kits de irrigação, sob a forma de entrega integral, conforme Ata nº 295
da sessão do Pregão Eletrônico do dia 15 de Outubro de 2024 e declaro vencedora do
certame as empresas, Beneficiário do Lote 1: OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LT DA - M E ,
CNPJ/MF: 08.235.765/0001/12, valor: R$ 2.217.190,80, Beneficiário do Lote 2 : OUTLET
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-ME, CNPJ/MF: 08.235.765/0001/12, valor R$ 4.154.497,60,
Beneficiário do Lote 3: BAKOF PLASTICOS LTDA, CNPJ/ MF: 91.967.067/0008-21, valor R$
2.258.381,00 e Beneficiário do Lote 4: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF:
43.892.634/0001-09, valor R$ 110.635,91, totalizando o valor de R$ 8.740.705,31 (oito
milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e cinco reais e trinta e um centavos).
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI: 1230.01.0000308/2024-88. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 295/2024.
PARTES: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais, com sede na Cidade Administrava do Estado de Minas
Gerais - CAMG - 10º andar do Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Bairro Serra
Verde, CEP nº 31630-901 - Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.573/0001-67 e as Empresas:
Beneficiário do Lote 1 e 2: Outlet Comercio De Materiais LTDA - ME, Endereço: av do
contorno, 3513, 2 andar, sala 201, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.110-017,
CNPJ/MF: 08.235.765/0001-12, Beneficiário do Lote 3: Bakof Plasticos LTDA, Endereço: Rua H
Andersen, 100, Distrito Industrial - Montes Claros/MG - CEP: 39.404-627, CNPJ/MF:
15.513.036/0001-46, Beneficiário do Lote 3: Comercial Licita Maquinas LTDA, Endereço: Rua
Elias Michel Farah, 32, Goiânia, Belo Horizonte/MG, CNPJ/ MF: 91.967.067/0008-21,
Beneficiário do Lote 4: Brave Distribuidora LTDA, Endereço: Rua Lauro Muller, 101, Terreo,
Centro, Palmitos, SC, CEP: 89.887-000, CNPJ/MF: 43.892.634/0001-09. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de kits irrigação, mediante contrato ou documento
equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, que é
parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. RECURSOS: R$ 8.740.705,31 (oito milhões, setecentos e
quarenta mil, setecentos e cinco reais e trinta e um centavos). Vigência: 08/11/2024 A
07/11/2025. Data De Assinatura: 07/11/2024. Signatários: Pela Seapa, O Sr. Thales Almeida
Pereira Fernandes, Secretário De Estado, Pela Empresa Outlet Comercio De Materiais Ltda -
Me, O Sr. Vinicius Henrique França De Oliveira, Pela Empresa Bakof Plasticos Ltda, O Sr. Nelci
Afonso Bakof E Pela Empresa Brave Distribuidora Ltda, A Sra. Andreia Folle Sponchiado.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 2º (Segundo)
Nº do Contrato Nº 18/2022
Modalidade de Licitação: RDC nº 001/2022
Valor do Contrato Original: R$ 15.456.252,52 (quinze milhões, quatrocentos e
cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois
centavos)
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo, nos termos do
Art.71 e 81, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o Art. 181, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da COHAB/PA.
Vigência: 31.10.2024 a 31.10.2025
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Laje Construções Ltda
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091-2023
PARTES: ADMINISTRAÇÃO
DOS PORTOS
DE PARANAGUÁ
E ANTONINA
- APPA
E
STRONGHOLD INFRA INVESTIMENTOS S.A.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo de aditivo o registro de retificação da razão
social informada quando da formalização do
1º Termo Aditivo ao Contrato de
Arrendamento nº 091/2023-APPA.
Parágrafo Primeiro
Passa a constar como razão social "STRONGHOLD INFRA INVESTMENTOS S.A" onde consta
a menção de "STRONGHOLD INFRA INVESTMENTOS LTDA".
AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva
DATA DE AUTORIZAÇÃO: 08/10/2024
PROTOCOLO: 21.498.630-2
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) SRP Nº 90005/2024 - Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
do
Maranhão
-
Campus
São Luís
Maracanã
-
IFMA
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 23249.009494.2024-66
Objeto: Arquivo deslizante. Empresa: Arquipix Ind. e Com. de Moveis Corporativos Ltda -
CNPJ 10.324.975/0001-29 - itens 2, 3, 4 e 5 - Valor total R$ 971.686,00. Fonte de Recursos
700 - Contrato de Repasse 895666/2019 com o Ministério da Justiça.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2024 FIRMADO EM 29/12/2023
Pelo presente instrumento particular que entre si fazem, de um lado na qualidade de
CONTRATANTE, SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS, empresa publica estadual, criada pela Lei Estadual nº 7.763, de 07 de novembro
de 1978, constituida pelo Decreto nº 47.130/2019, e alteracoes posteriores, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.448.933/0001-62, sediada no Engenho Massangana, Km 10, Rodovia
PE-60, no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, a seguir designada abreviadamente
de SUAPE, neste ato legalmente representada por seu seu Diretor Presidente, Sr. MARCIO
GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA, brasileiro, casado, bacharel em ciencias nauticas, inscrito
no CPF sob o nº 028.***.***-94 e por seu Diretor de Desenvolvimento e Gestao Portuaria,
o Sr. NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO, brasileiro, casado, economista, inscrito no
CPF/MF sob o nº 013.***.***-13, ambos residentes e domiciliados na cidade do Recife/PE,
e do outro lado, na qualidade de CONTRATADA, como sera designada a seguir LOCALFRIO
S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS, inscrita no CNPJ sob o n° 58.317.751/0001-16, neste
ato representada por seu Diretor Comercial, Sr. PIERO GRASSI SIMIONE, brasileiro, casado,
diretor comercial, portador da Carteira de Identidade RG nº 34.***.***-2 (SSP/SP), inscrito
no CPF/MF sob o nº 321.***.***-50, residente e domiciliado na cidade de Sao Paulo/SP, e
por sua Procuradora CRISTIANE DALMATI DE SOUZA, brasileira, advogada, portadora da
OAB/RJ sob o nº. 165.584, inscrita no CPF/MF sob o nº. 317.***.***-12, com endereco
profissional na Rua Guararapes, nº 1909, 9 andar, Cidade Moncoes, Sao Paulo/SP, CEP:
04561-004, face aos poderes outorgados na forma do Instrumento de Procuracao
eletronica, anexo aos autos do processo SUAPE-SEI nº 0050200077.001536/2023-84 têm
justo e acordado o presente CONTRATO DE TRANSIÇÃO, com fundamento no art. 46 e
seguintes da Resolucao Normativa nº 007-ANTAQ, de 30 de maio de 2016, o qual sujeita
as partes as normas disciplinares contida na Lei no 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nos
demais atos normativos de regencia, e ainda, mediante as seguintes e condicoes. E para
todos os fins legais e de direito, os subscritores firmam o presente instrumento, que
doravante passa a fazer parte integrante do CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº002/2024,
de 29/12/2023, para todos os fins e efeitos de direito Ipojuca, 16 de janeiro de 2024.
MARCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA Diretor-presidente NILSON MONTEIRO DA S I LV A
FILHO Diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento N 001 Ao Contrato de Transicao N 002/2024 Firmado Em19/06/2024
Por este instrumento
de anotacao, SUAPE COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUARIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa publica, criada pela Lei no. 7.763, de 07 de
novembro de 1978, inscrita no CNPJ/MF sob o N 11.448.933/0001-62, localizada no
Engenho Massangana, a altura do Km10, da Rodovia PE-60, Centro Administrativo, no
Municipio de Ipojuca/PE, presente neste ato por seu Diretor Presidente, o Sr. MARCIO
GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA, brasileiro, casado, bacharel em ciencias nauticas,
inscrito no CPF sob o n 028.***.***-94, eleito na forma do inciso III do art. 25 do
Decreto Estadual
nº 47.170/2019,
e termo
de posse
e por
seu Diretor
de
Desenvolvimento e Gestao Portuaria, o Sr. RINALDO TOLENTINO TAVARES DE LIRA,
brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o n 026.***.***-29, ambos residentes e
domiciliados 
na 
cidade 
do 
Recife/PE, 
nos 
termos 
do 
Oficio 
n
065/2024/GPO/SOG/ANTAQ e Oficio DGP n 018/2024 SUAPE, RESOLVEM: alterar por
este
TERMO DE
APOSTILAMENTO, a
razao
social da
empresa LOCALFRIO
S.A.
ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS para MOVECTA S.A, conforme contido no Contrato de
Transicao n 002/2024, firmado em 29/12/2023, e demais documentos pertinentes,
assim, ONDE LE-SE: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS, pessoa juridica,
inscrita no CNPJ sob o nº 58.317.751/0001-16, com sede na Rua Guararapes, n 1.909,
9 andar, Brooklin Paulista, Sao Paulo/SP, CEP: 04.561-004, LEIA-SE: MOVECTA S.A.,
pessoa juridica, inscrita no CNPJ sob o n 58.317.751/0001-16, com sede na Rua
Guararapes, nº 1.909, 9 andar, Brooklin Paulista, Sao Paulo/SP, CEP: 04.561-004,
permanecendo inalteradas as demais clausulas do referido Contrato e documentos
pertinentes. E para todos os fins legais e de direito, os subscritores firmam o presente
instrumento, que
doravante passa
a fazer
parte integrante
do CONTRATO
DE
TRANSICAO N 002/2024, de 29/12/2023, para todos os fins e efeitos de direito. E para
todos os fins legais e de direito, os subscritores firmam o presente instrumento, que
doravante passa a fazer parte integrante do CONTRATO DE ARRENDAMENTO N
002/2024, de 19/06/2024, para todos os fins e efeitos de direito Ipojuca, 19 de junho
de
2024. MARCIO
GUIOT BRAGA
MARTINS
PEREIRA Diretor-presidente
RINALDO
TOLENTINO TAVARES DE LIRA Diretor de Desenvolvimento e Gestao Portuaria

                            

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