DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100246
246
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 179/2024 CEL2
PROCESSO
Nº
2634/2024.
AQUISIÇÃO
DE
MOTOBOMBA
CENTRÍFUGA
MULTIESTÁGIO - SAA ARCOVERDE. Abertura: 22/11/2024 às 09:00h. Disputa: 22/11/2024 às
10:00h. Edital disponível 14/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através
do site www.compesa.com.br
Recife, 5 de novembro de 2024
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 180/2024 CEL2
PROCESSO Nº
2635/2024. REGISTRO
DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO. Abertura: 19/11/2024 às 09:00h. Disputa: 19/11/2024 às
10:00h. Edital disponível 11/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através
do site www.compesa.com.br
Recife, 5 de novembro de 2024
FLAVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 00510050.001618/2023-82, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO
90073/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TECNOLÓGICOS PARA A POLÍCIA CIVIL/RN. O Edital está disponível nos endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
29/11/2024,
às
10h
(Brasília/DF),
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.296; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Cinco em Ponto
Ltda; Cabo dos Prazeres; R$ 250.000,00; 23/10/2024 / PR-05.297; Produção TV VOD /2023;
Chá Cinematográfico Ltda; MPB em Revolução; R$ 1.200.000,00; 23/10/2024 / PR-05.299;
SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Nosso Clan Audiovisual; Grudi, O Musical
dos Gestos; R$ 2.000.000,00; 25/10/2024 / PR-05.300; Desempenho Comercial de
Distribuidoras/2023; Fatumbi Films Ltda; A Colmeia; R$ 691.587,63; 28/10/2024 / PR-
05.301; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; OSA Estratégias Ltda; Filha Da; R$
2.000.000,00; 01/11/2024 / PR-05.303; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza/2023;
Mahin Produções Audiovisuais e Culturais Ltda; Incubo; R$ 2.000.000,00; 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-03.979; Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.; Uma Feira
pra Chamar de Sua; 01; 29/10/2024; Inclusão de Interveniente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do
Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-62.678; Linha de Crédito FSA - Inovação; Maxillusion
Tecnologia em Telas para Cinema Ltda; 01; 30/10/2024; Prorrogação de Prazo de Pagamento.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 686/2024
OBJETO: Repipetador. Abertura dia 28/11/2024, às 09h. Processo 24/1205-
0007690-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 8 de novembro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 990189
O Estado de
São Paulo, por meio da
Secretaria da Administração
Penitenciária, sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo
Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, Edital nº 8/2024 - UASG 990189, Processo SEI n.º 006.00042368/2024-61.
OBJETO: aquisição de 72 (setenta e dois) unidades de escudos de proteção balística -
nível III-A, para uso operacional. A sessão pública do pregão ocorrerá no site
www.gov.br/compras, com horário previsto para às 8 horas, do dia 19/11/2024. O
Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites
www.gov.br
do Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
(PNCP),
http://www.e-
negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel:
(0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873.
São Paulo, 4 de novembro de 2024
MAXIMIANO CÁSSIO SOARES
Chefe de Gabinete
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90160/2024 - Processo 2024/30550/005777. Objeto:
Contratação de empresa especializada, ou de consórcio de empresas, para prestação de
serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição hospitalar, englobando serviços
técnicos opera-cionais de alimentação e nutrição (dietas gerais ou de rotina, dietas especiais),
assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas,
nos ambientes das dependências dos Estabelecimentos Assistenciais da rede Estadual de
Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/11/2024 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 8 de novembro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 021/2024, Registro de preços para eventual
aquisição de refeições prontas, tipo marmita, para atender as necessidades do município
de Bujari, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos, para este fim
visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.
Abertura será dia 21/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia
11/11/2024
à
data
de
abertura do
certame,
através
do
endereço
eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de
Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 7 de novembro de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 022/2024, Registro de preços, a contratação
de shows, bandas e duplas sertanejas para apresentação em eventos a serem realizados
pela Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Edital e seus anexos, para este fim visando atender as demandas da
Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.
Abertura será dia 22/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia
11/11/2024
à
data
de
abertura do
certame,
através
do
endereço
eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de
Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 7 de novembro de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.627/2024
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
FERTILIZANTE
ORGÂNICO
MINERAL CLASSE
A
(CONDICIONADOR DE SOLO),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO.
O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos
princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e:
CONSIDERANDO a Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal onde
a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os
tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de
conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em
todos os casos, a apreciação judicial.
CONSIDERANDO que, a análise técnica
deve ser realizada por um
profissional capacitado, cuja expertise é fundamental para garantir a conformidade e a
qualidade das avaliações, sendo essenciais para a continuidade do processo,
CONSIDERANDO que, a ausência de
manifestação de análise técnica
vinculada
à
secretaria
demandante,
inviabiliza
a
avaliação
das
contestações
apresentadas. A falta de comunicação compromete o andamento do certame e a
tomada de decisões fundamentadas.
CONSIDERANDO que, a revogação do processo licitatório é permitida quando
houver motivos que comprometam a sua necessidade ou validade, e que, perante a
ausência de comunicação e a impossibilidade de cumprimento das obrigações, a
manutenção do processo licitatório não se revela mais conveniente e oportuno para a
Administração Pública, tal situação justifica a revogação. Evitando, assim, o
descumprimento dos princípios legais que regem o processo licitatório previstos na Lei
Federal 14.133/2021.
CONSIDERANDO que, o parecer do controle interno nº 205/2024 opina pela
revogação do certame, com fulcro no art. 71, inciso II, da lei 14.133/2021, bem como
no princípio da autotutela administrativa, resguardando em tudo o interesse público.
resolve:
REVOGAR o Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024
pelos motivos acima expostos.
Cruzeiro do Sul - AC, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ DE SOUZA LIMA
Prefeito
Fechar