DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os editais e seus anexos
encontram-se disponíveis nas datas acima
discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação -
ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à
sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou poderão ser
examinados e adquiridos GRATUITAMENTE através dos sites: www.licitanet.com.br e
https://www.perseusdata2.com/borba/.
Borba/AM, 8 de novembro de 2024
LUCILENE DA SILVA BRASIL LIMA
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte
certame:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas da
sede do município de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço Global
Data da abertura dos envelopes: 19 de dezembro de 2024. Hora 10:00 (horário de
Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°.
123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 240/2024 - GP.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 8 de novembro de 2024.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação - Portaria nº 240/2024 - GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2024
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2024
Objeto: Aquisição de medicamento básico, destinado suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 26 de Novembro de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024.
Objeto: Aquisição de material odontológico, destinado suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 28 de Novembro de 2024, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 8 de Novembro de 2024.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3118/2024-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 3118/2024-PMI, que tem por objeto é a Contratação de Empresa
Especializada em Locação de Equipamentos, Para Realização de Exames de Bioquímica
Clínica, Hematologia, Coagulação, com Fornecimento de Insumos, Reagentes, Manutenção
Corretiva e Preventiva, para Realizações dos Procedimentos Laboratoriais para Formação
de Ata de Registro de Preços para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público.
resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: M J
DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.488.259/0001-80, arrematante dos LOTES
01, 02 e 03.
Itacoatiara - AM, 7 de novembro de 2024
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4977/2024-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 4977/2024-PMI, que tem por objeto a Aquisição Pelo Menor Preço Por Item,
de Raio-X Panorâmico Odontológico, para Formação de Ata de Registro de Preços, para
Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de
Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público.
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: DENTAL
ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ n°
05.375.249/0001-03, arrematante do único item do certame.
Itacoatiara - AM, 7 de novembro de 2024
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMI
AVISO DO RESULTADO PRELIMINAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5140/2024-PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público o
Resultado Preliminar referente ao Edital de Chamada Pública n° 002/2024, no âmbito da
Lei Paulo Gustavo, cujo objeto é Seleção de Projetos Culturais dos Seguimentos
"Audiovisual e Demais Áreas Culturais" para Receberem apoio Financeiro nas Categorias
descritas, Por Meio da Celebração de Termo de Execução Cultural, Com o Objetivo de
Incentivar
as
Diversas
Formas
de
Manifestações
Culturais
do
Município
de
Itacoatiara/AM.
A lista do resultado preliminar está disponível na integra na Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211
- Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM
Itacoatiara - AM, 7 de novembro de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SRP, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 8.817/2024-PMM. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: COMEXTRADE COMERCIO E SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.110.972/0001-29 que venceu os itens 01, 02, 03, 04, 07,
08, 09, 10, 11, 17 e 18 totalizando o valor de R$ 347.492,00 (trezentos e quarenta e sete
mil e quatrocentos e noventa e dois reais); GERDEL SOARES GOMES COMERCIO, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.721.377/0001-28 que venceu os itens 05, 06, 12, 13, 14, 21, 22, 23 e 24
totalizando o valor de R$ 281.218,00 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos e dezoito
reais) e a empresa A C R BATISTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
10.750.516/0001-07 que venceu os itens 15, 16, 19, 20 e 25 totalizando o valor de R$
191.115,00 (cento e noventa e um mil cento e quinze reais). OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de Fornecimento de Cartucho e Toner, para atender o
Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024. Maués/AM,
08 de novembro de 2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 9.211/2024-PMM. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.299.597/0001-50 que venceu os itens 01, 03, 04, 05, 07,
09, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 54, 57, 73, 76, 78, 83, 102, 136, 137, 138, 141, 172, 175, 197,
207, 208, 209, 210, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 226, 227, 228, 229, 230 e
233 totalizando o valor de R$ 317.188,20 (trezentos e dezessete mil cento e oitenta e oito
reais e vinte centavos); R I COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.454.311/0001-07 que venceu os itens 02, 12,
13, 14, 34, 35, 105, 126, 132, 134, 159, 161, 162, 163, 181, 182, 183, 184, 190, 191, 192,
212, 214, 222, 224, 232, 234, 236, 237 e 240 totalizando o valor de R$ 366.900,90
(trezentos e sessenta e seis mil novecentos reais e noventa centavos); R M COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.857/0001-22 que venceu os itens 06, 08, 10, 15, 22, 23, 24,
27, 28, 29, 33, 38, 40, 41, 72, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 106, 107,
108, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146,
147, 148, 149, 150, 151, 153, 164, 165, 166, 167, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 180, 185,
186, 187, 188, 193, 206, 211, 225 e 231 totalizando o valor de R$ 1.516.510,86 (um milhão
quinhentos e dezesseis mil quinhentos e dez reais e oitenta e seis centavos); GERDEL
SOARES GOMES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n° 03.721.377/0001-28 que venceu os
itens 11, 25, 42, 43, 51, 52, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74,
75, 77, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120,
125, 154, 155, 156, 158, 160, 169, 179, 194, 195, 205, 235, 238 e 238 totalizando o valor
de R$ 679.601,00 (seiscentos e setenta e nove mil e seiscentos e um real); ORGA N I Z AÇ ÃO
DIAS MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.611.751/0001-03 que venceu os itens
30, 32, 55, 135, 152, 157, 168, 170, 198, 199, 200, 201 e 204 totalizando o valor de R$
572.740,00 (quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e quarenta reais); M V L
COMERCIO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
33.922.098/0001-93 que venceu os itens 31, 36, 37, 87, 93, 196, 202 e 203 totalizando o
valor de R$ 621.300,60 (seiscentos e vinte e um mil e trezentos reais e sessenta centavos)
e a empresa JOÃO FARIAS DA GAMA NETO, inscrita no CNPJ sob o n° 05.935.876/0001-43
que venceu os itens 39, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 99, 103 e 189 totalizando o valor de R$
510.986,00 (quinhentos e dez mil novecentos e oitenta e seis reais). OBJETO: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de Registro de Preço por item, de Empresa
Especializada para a Aquisição de Materiais Elétricos para atender as demandas de
Manutenção e Reparos dos Prédios Públicos do Município de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024.
Maués/AM, 8 de novembro de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SRP/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº
8.817/2024 - PMM, Pregão Eletrônico n° 006/2024, o qual teve por finalidade o Registro de
Preço para futura e eventual Contratação de Fornecimento de Cartucho e Toner, para
atender o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM.
CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico n° 006/2024, conforme
o Sistema Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. CONSIDERANDO que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência
de recursos administrativos pendentes
ao referido
procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela
Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela
Assessoria Jurídica Interna desta Comissão; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do
presente procedimento licitatório objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de Fornecimento de Cartucho e Toner, para atender o Fundo Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da realização de pregão eletrônico,
pelo tipo menor preço, que sagrou vencedora as empresas: COMEXTRADE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.110.972/0001-29 que venceu os itens 01, 02,
03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 17 e 18 totalizando o valor de R$ 347.492,00 (trezentos e quarenta
e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais); GERDEL SOARES GOMES COMERCI O,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.721.377/0001-28 que venceu os itens 05, 06, 12, 13, 14, 21, 22,
23 e 24 totalizando o valor de R$ 281.218,00 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos e
dezoito reais) e a empresa A C R BATISTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 10.750.516/0001-07 que venceu os itens 15, 16, 19, 20 e 25 totalizando o valor de R$
191.115,00 (cento e noventa e um mil cento e quinze reais). II - PUBLIQUE-SE o presente
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Maués/AM, 08 de novembro de 2024.
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