DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0669/2024. Objeto: Contratação de empresa para o
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL potável, sem gás, acondicionada em
recipientes plásticos, devidamente lacrados, para atender às necessidades do Município de
Campo Formoso/BA, ANULA o item 02 do referido certame, ao tempo que ADJUDICA o
objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame.
Vitoriosa: TIANA SOUZA GONÇALVES - ME - CNPJ 11.971.927/0001-95, Item 01,
Item 03, com o valor total de R$ 26.920,00; com o valor total de R$15.120,00; Item 04,
com o valor total de R$ 24.000,00 e ); Item 05, com o valor total de R$ 24.780,00;
globalizando o valor de R$ 90.820,00 (noventa mil e oitocentos e vinte reais).
Campo Formoso (BA), 7 de novembro de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 087/2024, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço
para aquisição de CLIMATIZADORES EVAPORATIVO INDUSTRIAL, para climatização do setor
de Hortifruti da Central de Abastecimento do Município de Candeias. Data da sessão:
25/11/2024 às 10h30min.
Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com.
Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 8 de novembro de 2024.
GILMARA C. R. LISBOA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº
100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-
38, neste
ato representado
pela Sra. Margareth
Pina Souza,
Prefeita Municipal.
CONTRATADO: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96, com
sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP. 41.505-
065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado no contrato de n.º 065/2024,
passando a vigorar até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei federal nº
14.133/21 e suas alterações posteriores. Vigência: 23 de outubro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº
100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-
38,
neste
ato representado
pela
Sra.
Margareth
Pina Souza,
Prefeita
Municipal.
CONTRATADO: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96, com
sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP. 41.505-
065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado no contrato de n.º 080/2024, passando
a vigorar até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores. Vigência: 28 de outubro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS), Porte I, no município de Coração de Maria/BA, com recursos do Ministério da
Saúde, conforme Proposta SISMOB nº 11805.8390001/24-002, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Ed i t a l .
DIA 27/11/24 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
Coração de Maria-BA, 8 de Novembro de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustível, Gasolina Comum, destinado ao Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia
25/11/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 27/11/2024.
O
edital
completo
encontra-se
na sede
desta
Prefeitura,
sito
à
Rua
Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - Bahia, 8 de novembro de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 045/2024, Processo Administrativo n° 442/2024, Tipo: MENOR PREÇO
POR LOTE, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de
decoração natalina em vias públicas e para o fornecimento de todo o material necessário,
instalação montagem/ desmontagem e manutenção corretiva durante o período do evento,
apresentando o tema: "uma noite de luzes e cores se encontram no sertão" por meio da
Secretaria de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura do Município de Euclides da
Cunha - Ba. Sessão Dia: 21/11/2024 às 09h00min.
O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 6 de novembro de 2024.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº450-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº102-2021-09C, firmado em
20/05/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste,
o valor de R$ 311.500,24 com base no índice de reajuste de 3,21% (INCC - M), acumulado
12 meses até setembro de 2023, incidente sobre o saldo do contrato a partir de
setembro/2023, representando um percentual de 2,93%, ao valor original do contrato,
passando o valor atualizado do contrato para R$ 15.872.808,28 e o valor global acumulado
atualizado do contrato para R$ 61.552.521,09. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº444-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LOCADOR: CLEBER FRANKLIN SANTOS BRITO. Aditar o Contrato nº703-2023-1224C, firmado
em 06/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.500,00 e anual
de R$ 30.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando
o valor global acumulado do contrato para R$ 60.000,00
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº460-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADOR: PATRIMONIAL PEREIRA MIRANDA LTDA. Aditar o Contrato nº299-
2021-11C, firmado em 10/11/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de
R$ 7.500,00 e anual de R$ 90.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do
seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 360.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 01/11/2024.
ADITIVO Nº464-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCADORA: MARIA SOLANGE MASCARENHAS RODRIGUES. Aditar o Contrato nº363-2022-
09C, firmado em 21/10/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
3.000,00 e anual de R$ 36.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu
termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 52-2024-09L
PREGÃO ELETRÔNICO 51-2024-PE
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de copo descartável, guardanapo e
saco de lixo para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino Feira de Santana / BA.
HOMOLOGAÇÃO: 04/10/2024. VENCEDORAS: KELL
& NEIC ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA e LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global de R$ 693.800,00.
Feira de Santana, 8 de novembro de 2024
ANACI BISPO PAIM
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
LICITAÇÃO Nº 52-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 51-2024-PE CONTRATO nº 818-2024-
09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.
CONTRATADO: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de copo descartável, guardanapo e saco de lixo para atender as demandas
da Rede Municipal de Ensino Feira de Santana / BA. ASSINATURA DO CONTRATO:
04/10/2024. VALOR: R$ 689.200,00.
LICITAÇÃO Nº 52-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 51-2024-PE CONTRATO nº 819-2024-
09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.
CONTRATADO: KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa para o fornecimento de copo descartável, guardanapo e saco de lixo para atender
as demandas da Rede Municipal de Ensino Feira de Santana / BA. ASSINATURA DO
CONTRATO: 04/10/2024. VALOR: R$ 4.600,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
LICITAÇÃO Nº 79-2024-22L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-2024-PE
Avisamos que na publicação do dia 21/10/2024, Seção 3, página 186.
Onde se lê: Tipo: Menor preço global. Data: 01/11/2024.
Leia-se: Tipo: Menor preço por item. Data: 19/11/2024.
As demais informações permanecem inalteradas.
AV I S O
LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-2024-CP
Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco)
agências de
propaganda, compreendendo o
conjunto de
atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
Encontra-se
disponível
no
site:
https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/. a correção ao Edital.
Feira de Santana, 4 de novembro de 2024
PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA
Presidente de Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP
A Pregoeira do Municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que
realizará P.E. Nº 029/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE - MAQUINA DE PASTEURIZAÇÃO RÁPIDA.
Sessão de abertura realizar-se-á em 26/11/2024, às 09:00h (horário
brasília).
Inform.
na
prefeitura.
Fone:
(73)
3254-0386.
Email:
licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br.
Gandu-BA, 8 de novembro de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
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