DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
26/11/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 015/2024 VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS.
As
demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 8 de novembro de 2024.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 176/24. Inexigibilidade de Licitação nº 94/2024. Objeto: Contratação De Médico
Gastroenterologista para atender às demandas do município, conforme processo de
Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL176/24-01 - Contratada: GCI - SERVIÇOS MÉDICOS
S/C LTDA, CNPJ/MF 12.407.816/0001-13. Valor global: R$115.840,00. Vigência: 11/11/24 à
11/11/25. Data de ratificação: 11/11/24. Assinatura: 11/11/24.
João Dourado/Ba, 11 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Torna público as licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, mediante Sistema de registro de Preços. Data:
26/11/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches, bolos e salgados,
mediante Sistema de Registros de Preços, para atender as necessidades das diversas
secretarias municipais. Data: 26/11/2024 - Horário: 10:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
OBJETO: Aquisição parcelada de gás de cozinha e água mineral, afim de atender as
necessidades desta Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema
de Registro de Preços. Data: 26/11/2024 - Horário: 11:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br.
Os
Editais
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.
Lafaiete Coutinho-BA, 8 de novembro de 2024.
BRUNA DA SILVA NERIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024
Espécie: Contrato nº 203/2024 Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 133/2023 - PREGÃO
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 036/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADAS, SOB REGIME
DE COMODATO, DE
MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM
GRAVAÇÃO E FORNECIMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV-CFTV,
COM OPERAÇÃO INITERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA)
DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO COM
SUPORTE DE VEICULOS PARA DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL. Referente ao iten: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11. Contratada: BLINDAGEM MONITORAMENTO 24 HORAS - ENOS
RODRIGUES DE SOUZA CNPJ nº 18.114.333/0001-07, VALOR: R$ 373.579,64 (TREZENTOS E
SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS). Assinatura do Contrato: 08/11/2024, Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
49/2022. Contratado: DERMIVAL FRANCA FILHO. Objeto: Locação de imóvel para atender a
oferta do serviço de acolhimento para Crianças e Adolescentes, através da Unidade de
Acolhimento Regional, cujo público-alvo são Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos sob
medida protetiva de abrigo localizado na AV Manoel Gomes/Centro nº 218 no Município
de Lapão-BA, fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 08/11/2024. Vigência: 11/11/2024 à 11/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP
Pregão Eletrônico SRP nº 038/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BUFFET,
COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO. Data: 26/11/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no
endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.
br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.757/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Objeto:
Aquisição de materiais pedagógico complementar, composto por livros paradidáticos e
de inclusão, para atender a demanda dos alunos da Rede Municipal de Ensino do
município de Livramento de Nossa Senhora - BA. Menor preço por lote Único. Sessão
de abertura: 27/11/2024 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado
no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal
BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça
Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato do CONTRATO nº 828/2023, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, no dia 08 de novembro de 2024, página nº 217, nos seguintes
termos: Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO. Leia-se: 3º TERMO ADITIVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024
Pregão Eletrônico Nº 187/2024 - Registro de Preços - Aquisição de Pães Forneados para
atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de ensino, da
Formação continuada, do Hospital Municipal dr. Eurico Goulart de Freitas e do Fundo
Municipal de Assistência social - fmas, este a ser custeado com recurso vinculado
(PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, PCF/FNAS/MDS) e recurso
próprio, Município de Mata de São João/BA. Abertura: 25/11/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024
Pregão Eletrônico Nº 188/2024 - Registro de Preços - Aquisição de gás GLP acondicionados
em botijões 13kg e 45kg, através de ticket, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13kg e
45kg e kit registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras) para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Promoção
Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas a Prefeitura
do Município de Mata de São João/BA. Abertura: 25/11/2024 às 09H.
Mata de São João-BA, 7 de novembro de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024
Pregão Eletrônico Nº 192/2024 - Registro de Preços - Contratação de empresa para
confecção de material gráfico para divulgação de campanhas educativas e informativas
para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de
Saúde e Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, custeadas com
Recurso
Federal
(Bloco
PSB/FNAS/MDS,
Bloco
PSEMC/FNAS/MDS,
Bloco
IGD-
SUAS/FNAS/MDS e Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSE M C / F EA S )
e Recurso Próprio. Abertura: 25/11/2024 às 09H.
Mata de São João-BA, 7 de novembro de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Abert.: 25/11/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de
preço para eventual aquisição de equipamentos e materiais penso - médico/enfermagem
para manutenção das unidades de saúde do município de Miguel Calmon-BA.
Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon,
no
site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/,
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
máquinas, sendo trator agrícola, retroescavadeira, conforme plano de trabalho, através do
Convênio/mapa nº 926238/2022, Plataforma+Brasil nº 500262/2022, entre o Município e o
Ministério da Agricultura. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia
25/11/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados
poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br,
e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
Monte Santo - BA, 7 de novembro de 2024.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
PA 30PE/24. Objeto: Aquisição de móveis escolares, para atender demandas da Secretaria de Educação.
Sessão:
25/11/24,
às
8h30.
Menor
preço
por
lote.
Informações
e
Edital:
http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro-BA, 8 de novembro de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 69/2024
O MUNICÍPIO DE MURITIBA torna público o extrato de HOMOLOGAÇÃO do
CREDENCIAMENTO Nº
001/2024 - INEXIGIBILIDADE
Nº 069/2024,
objetivando o
credenciamento de prestadores de serviços na atenção especializada para tratamento
na área da saúde, em Angiologia no Município de Muritiba, que teve como
credenciada: ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob n º 49.774.002/0001-27, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 624, Sala nº
507, Centro, CEP: 40.020-455, com o valor global de R$ 1.228.046,76 (Um Milhão,
Duzentos e Vinte e Oito Mil e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos).
Muritiba-BA, 7 de novembro de 2024.
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito