DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE
COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 192/2024
O MUNICÍPIO DE PARATINGA, torna público aos interessados que nos termos do
art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e
nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras,
da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou
protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 12/11/2024 ás 8h a
18/11/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço
ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, Contratação de
empresa para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal,
deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme
consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga-BA, 6 de novembro de 2024.
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE
COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 193/2024
O MUNICIPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos
termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02
(cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras
e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei
14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou
protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 11/11/2024 ás 8h a
14/11/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço
ofertado a partir do parâmetro de preço para a Reforma do Barracão da Feira Construção
de 01 Quiosque no Distrito de Volta da Serra, conforme especificações do termo de
Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou
enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de
Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga-BA, 6 de novembro de 2024.
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90112/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90112/2024. Tipo: Menor preço. Abertura:
25/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de ração para cães adultos, para suprimento do setor
da Unidade de Controle de Zoonoses. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de
Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75)
3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024
PE Nº 90108/2024 - Objeto: aquisição de VENTILADORES DE PAREDE - TURBO - Vencedora:
CREATIVE LICITACOES LTDA - R$ 98.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor
Preço por Item.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o n° 14.218.952/0001-90, com sede à Praça Everaldo Procópio
de Oliveira, 97, Centro - Queimadas,/BA, por intermédio do Departamento de Licitações,
torna público que, realizará Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 031/2023 nos termos artigo 72
incisos I a VIII, bem como artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, torna público para
conhecimento dos interessados, o presente aviso de Dispensa de Licitação Nº 012/2024
para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A
IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA (PNAB), JUNTAMENTE COM O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS PAAR - PNAB DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA, conforme quantidades e
especificações constantes no Termo de Referência a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto
constante 
do 
Termo 
de 
Referência,
disponibilizado 
no 
endereço 
eletrônico:
www.queimadas.ba.gov.br, e/ou no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) e
enviá-la através do e-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br até as 23:59 do dia 13/11/2024
ou protocolar presencialmente no Setor de Licitação do Município dentro do horário de
expediente. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal
de Queimadas-Bahia, será convocada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração em até 24 horas após a
convocação da Administração, e em até dois dias úteis após a convocação para a
publicação do Ato de Dispensa de Licitação.
Queimadas-BA, 8 de novembro de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 321/2024
Dispensa eletrônica n. 052/2024 Objeto: Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
para atender as demandas dos SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS, PROGRAMAS VINCULADOS e da Secretaria Municipal de Assistência Social, do
Município de Salinas da Margarida- Bahia. Edital disponível: a partir de 11/11/2024, nos
sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento 
eletrônico
a 
partir
de
11/11/2024, 
pelo
sítio
www.gov.br/compras 14/11/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. 
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 8 de novembro de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 322/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 054/2024 Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados para
atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida/BA, incluindo operadores e
motoristas, manutenção preventiva e corretiva e custos de combustíveis que incidam
direta ou indiretamente na prestação dos serviços, através do Sistema de Registro de
Preços. A partir de 11/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
11/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 27/11/2024, início da
Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 -
9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 7 de novembro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que
realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de
propostas mais vantajosas para Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 01 no município de
Santanópolis-BA, através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC ) ,
utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo
Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Ed i t a l .
Santanópolis-BA, 08 de novembro de 2024. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 11/11/2024 às 08:00 do dia
25/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 10:00 horas do dia
25/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia
25/11/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC
www.bnc.org.br.
Santanópolis-BA, 8 de novembro de 2024
GILSON CERQUEIRA ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 380/2024 - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes
de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº
593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de Freitas-BA, CEP: 42.734-
410, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr Ailton Lustoza dos
Santos. OBJETO: refere-se a prorrogação do prazo execução por mais 150 (cento e
cinquenta) dias ao Contrato, conforme parecer jurídico que compõem o processo nº
14.032/2024. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 08/11/2024. VIGÊNCIA: até
11/06/2025; EXECUÇÃO: 02/12/2024 até 01/05/2025, conforme ordem de serviço emitida
dia 04/07/2024. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 726/2024, que tem por objeto
acréscimo de valor do Contrato nº 726/2024, conforme parecer contábil disposto no
despacho 03 e jurídico despacho 12 do processo em questão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu
responsável Srº André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA
LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04,
com sede à Rua Capim Santo, nº 593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de
Lauro de Freitas-BA, CEP: 42.734-410, , neste ato representado na forma dos seus contrato
Social, pelo Sr. Ailton Lustoza dos Santos. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo
Administrativo nº 13.181/2024. Assinado em 06/11/2024. VIGÊNCIA: até 09/08/2025.
André Souza Gomes de Araújo, Secretário Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024/SRP
Processo Administrativo nº 6020/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais
vantajosa para aquisição futura e parcelada mediante registro de preços para uma eventual
contratação de empresa para fornecimento de kits lanches, visando proporcionar um
atendimento digno e adequado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV), requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Santo Antônio de Jesus/BA. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo
nº 6.020/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2024/SRP e considerando que esta licitação
atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 10.520/02 e
14.133/2021, apresentando
considerável economia
para a
Administração, decido
HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora a Empresa arrematante COMIDA
PREDILETA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES LTDA, LOTE 1, no valor de R$ 42.570,00;
Lote 2 no valor de R$ 43.000,00; Lote 3 no valor de R$ 42.880,00; e a empresa TEDES CO
ALIMENTOS EXPRESS LTDA, LOTE 4 no valor de R$ 52.972,50 e Lote 5 no valor de R$ 17.657,50.
Assim Homologo o presente procedimento para que se produzam seus efeitos jurídicos.
Santo Antônio de Jesus, BA, 8 de Novembro de 2024.
ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 137/24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
07/2024. Objeto: execução de
manutenção e conservação de estradas vicinais, conforme, Contrato de repasse
942490/2023/MIDR/CAIXACONFORME, no município. Credor: MB CONSTRUTORA LTDA .
Valor: 374.944,22. Vigência: 25/10/24 à 25/10/25.
CONTRATO 138/24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024. Objeto: execução dos serviços
de obras de manutenção e conservação de estradas vicinais no município, conforme
Convenio 950178/2023/MIDR/CAIXA.
Credor: MB
CONSTRUTORA LTDA.
Valor: R$
715.875,96. Vigência: 25/10/24 à 25/10/25.

                            

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