DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100257
257
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 452/2023. Objeto: Em razão da
necessidade de prorrogar o prazo contratual e reajustar o preço do contrato. Dotação
Orçamentária: 05.01.12.361.0009.2.025; 05.01.12.362.0009.2.029; Elemento: 3.3.90.39.00.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Willames Pereira de Andrade Eireli.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura:
17/10/2024. N°. Da Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.08.18.01. Assinam: Diumberto de
Freitas Cruz, pela Contratante e o Sr. Willames Pereira de Andrade, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 451/2023. Objeto: Em razão da
necessidade
de
prorrogar
o
prazo
contratual.
Dotação
Orçamentária:
05.01.12.361.0009.2.025; 05.01.12.362.0009.2.029; Elemento: 3.3.90.39.00. Contratante:
Secretaria de Educação. Contratada: Rangel Ítalo Pereira Soares. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 17/10/2024. N°. Da Licitação: Pregão
Eletrônico nº 2023.08.18.01. Assinam: Diumberto de Freitas Cruz, pela Contratante e o Sr.
Rangel Italo Pereira Soares, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.05.01
Processo Administrativo Nº 051/2024 O Município de Icapuí, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01,
do tipo Menor Preço por item para a Aquisição de equipamentos de coleta de biometria
para fins de identificação civil no atendimento de solicitação de carteira de identificação
nacional - CIN, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Icapuí/CE . Envio
das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 12/11/2024 até às 8h59 do dia 25/11/2024.
Início da Sessão Pública virtual será às 9h15 do dia 25/11/2024. (Horário de Brasília). A
retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.pncp.gov.br,
www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente
de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local).
Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí /CE, 8 de novembro de 2024.
ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.01-PMI/SMS - SRP
Aviso de Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº
2024.06.28.01-PMI/SMS. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a realização de serviços de recarga e manutenção preventiva e corretiva, com
substituição de peças, de toners e impressoras. Data da Sessão: 13 de Novembro de 2024,
às 08h:30m. Das Razões: Contratação de remanescente de fornecimento em consequência
de rescisão contratual. Local: Portal de Compras Eletrônicas do Município de Iguatu-Ce
(www.licitacaoiguatu.com.br). Fundamento Legal: art. 90, §7°, da lei federal 14.133/2021.
Iguatu-CE, 8 de Novembro de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.20/2024
O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o
Chamamento Público Nº 004.20/2024 para a Seleção de projetos culturais para receberem
apoio financeiro com o objetivo de incentivar a linguagem cultural das artes no município
de Itapipoca. As inscrições ocorrerão no período de 11 de Novembro a 24 de Novembro de
2024,
serão
gratuitas
e
realizadas
EXCLUSIVAMENTE,
pelo
Site:
https://mapacultural.secult.ce.gov.br.
O Referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da
Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br.
Itapipoca-CE, 8 de Novembro de 2024.
SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR
Secretária Executiva da Secretaria de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Realização dia 25 de novembro de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico, menor
Preço,
N°
024.24-PE-FMS,
o
edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços:
www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes, para atender as necessidades do hospital e Maternidade Otacílio Mota do
Município de Ipueiras -CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras/CE, 8 de novembro 2024.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Realização dia 25 de novembro de 2024, início da disputa se dará a partir das
13h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 025.24-PE-SDA, o edital poderá ser
adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto:
aquisição de trator agrícola, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do
Município de Ipueiras CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras/CE, 8 de novembro 2024.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.11.2024.01-SRPE
A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a)(a),
torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(O) com Registro
de Preço nº. 06.11.2024.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e eventual
contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de Gêneros Alimentícios,
destinados a Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE, conforme especificações
detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site
https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 12 de
novembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 27 de novembro de 2024,
às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 27 de novembro de 2024, as 10:00
horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão
de Licitação, em dias de expediente normal.
Itapajé - CE, 8 de novembro de 2024.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024103001-CP
A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA, através da Agente de Contratação torna público que realizará no dia 28 de
novembro
de
2024
às
08:00
horas,
no
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2024103001-CP.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de piçarramento da
estrada do entrocamento da BR-116 sentindo à velha Jaguaribara/CE, conforme especificações
do projeto básico em anexo.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e
no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000
no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara/CE, 8 de novembro de 2024
MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024110101PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024110101PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
publicação em Jornal de grande circulação no Ceará, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário
Oficial da União, visando suprir as necessidades das diversas secretarias do município de
Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2024, no site
compras.m2atecnologia.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e
na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro-
Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 8 de novembro de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.009/2024
Aviso de Edital Alterado - Concorrência Eletrônica Nº 10.009/2024 - CE. A
Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna
público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica Nº
10.009/2024-CE, com fins à contratação de empresa para realizar reforma e ampliação da
praça Antônio Correia Viana - Parque Tijuca em Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 09:00
(nove) horas do dia 11 de novembro de 2024, teve correções na planilha orçamentaria,
conforme CI n° 10.11.06.01/2024/GAB/SEINFRA/PMM. Em virtude da retificação efetuada,
a nova data de sessão de abertura, será às 09:00 (nove) horas do dia 20 de dezembro de
2024, e às 09:00 (nove) horas no dia 23 de dezembro de 2024 será dado início a sessão
de disputa, assim como, a data da visita técnica, caso queira, será remarcada para até o dia
17 de dezembro de 2024, conforme determina o item 14.4.4.3.1.1 do presente edital. O
edital retificado poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br. Qualquer
informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às
16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - Ceará, em 8 de novembro de 2024.
ODILON SALDANHA PINTO NETO
Presidente da CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.009/2024
Objeto: Registro de Preços tendo por objeto futuras e eventuais aquisições de
quadros de acrílico, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-
Administração Central, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e Secretaria de
Assistência Social e Cidadania-Sede e Fundo Municipal de Assistência Social do Município
de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento
dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de
2024,
receberá as
Propostas referentes
a
este pregão,
no endereço
eletrônico
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de novembro de 2024, às 10:00
horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
13:00 horas do dia 28 de novembro de 2024.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado.
Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente
normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-
5169. Patricia Garcia de Souza - Agente de Contratação.
Maracanaú - CE, 8 de novembro de 2024.
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.08.001/2024-SRP
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 11 de Novembro de 2024 às 09h00min,
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá
ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php
e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N,
Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão acontecera no dia 28 de Novembro de 2024,
às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, tombada sob o N.º 12.08.001/2024 - SRP, com fins o Objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de locação de
veículos destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do
município de Martinópole/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito,
S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.
Martinópole/CE, 8 de novembro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Pregoeiro
Fechar