DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal
14.1333/2021, torna público que realizará no dia 02/12/2024, às 13:30 horas, na
plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 11/2.024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM VARIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA, conforme
projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br,
www.doverlandia.go.gov.br,
esclarecimentos
pelo
fone
64-3664/1242
ou
email:
licitacaodover@hotmail.com.
Doverlândia, 8 de novembro de 2024.
ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
2ª Publicação n° 6143/2024.
O Fundo Municipal de Educação de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna
público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma Eletrônica, com critério de
julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação
aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Para
Aquisição De Equipamento/Instrumentos Musicais Para Atender As Necessidades do Fundo
Municipal De Educação, Proveniente Ao Recurso do Ministério da Educação Fundo Nacional
De Desenvolvimento da Educação, Emenda Parlamentar N 40580014/2021, Processo Nº
23400.001320/2021-11,
Iniciativa
Go24016efreg0501032024.
O
Recebimento
Das
Propostas: Das 09h00min do dia 12/11/2024 até às 09h00min do dia 18/11/2024. INÍCIO
DE LANCES: 09h05min do dia 19/11/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa
Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações:
https://www.estrela.go.gov.br/: Fone: (62) 3398-1144; segunda a Sexta da 08h as 11h e das
13h às 17h. Estrela do Norte - GO.
Em 8 de novembro de 2024.
RONISMAR DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de RECAPEAMENTO
ASFALTICO COM SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DE
VIAS URBANAS - NO DISTRITO DE MOCAMBINHO E GAMELEIRA DE GOIAS nas seguintes
ruas conforme projeto: RUAS A SEREM RECAPEADAS EM GAMELEIRA DE GOIAS: Rua Onze,
Rua Nove, Rua Oito, Rua Sete, RUAS A SEREM RECAPEADAS EM MOCAMBINHO: Rua Joao
Santos Cordeiro, Rua Rsn1, Av. Benedito Fleury, Rua Efraim Lobo, Rua Oscar Rodrigues De
Sousa, Rua Carolina Da Cunha, Rua Professor Germano, Rua Pedro Santos Cordeiro, Rua
Joao Santos Cordeiro, Rua Tv Antonio Cunha, Rua Rsn3, Rua Heli De Siqueira, Avenida
Francisco Lobo, Rua Rsn2, Rua Rsn4, DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, CONFORME
CONVÊNIO Nº 906771/2020, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRATO
DE REPASSE Nº 1073405-33 Termo aditivo: Termo de Aditivo Contratual tem como objetivo
a prorrogação de prazo do contrato 012/2024 Contratada: DENILSON XAVIER SOUTO
JUNIOR LTDA Vigência: 31/12/2024 Data de assinatura: 10/07/2024 Processo: Concorrência
nº 016/2022 Modalidade: Termo Aditivo. Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 10 dias
do mês de julho do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N: 239/2024 CONTRATANTE: Munícipio de Guapo CONTRATADA: Indústria
Brasileria de Concretos Ltda 01233766000189 FUNDAMENTACAO: Tomada de Preços n
004/2024, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do
processo administrativo 77318/2023 lei 14.133 de 01 de abril de 2021 OBJETO: contratação
de empresa com cnae adequado objetivando CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM
ELEMENTOS PRÉ-MOLDADO EM CONCRETO ARMADO, no Estádio Municipal Valdir Cândido
de Queiroz no Município de Guapó, Estado de Goiás VALOR: R$ 443.000,00 VIGÊNCIA:
06/11/2024 a 31/12/2024 DOTAÇÃO: 12.27.812.0019.1010.4.4.90.51. - Obras e Instalações.
DATA - Presidente CPL 08/11//2024 - Kelly Silva Lemes Presidente da CPL.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024
Processo n 77318/2023- Tomada de Preços n 004/2024. objeto: contratação de empresa
com cnae adequado objetivando conclusão construção de arquibancada em elementos pré-
moldado em concreto armado, no estádio municipal valdir candido de queiroz no município
de Guapó- goiás, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas. licitante
vencedor: indústria brasileira de concretos - imbracol, CNPJ n 01.233.766/0001-89. valor
global: r$ 443.000,00 data do resultado: 06/11/2024. vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024.
Em 8 de novembro de 2024.
KELLY SILVA LEMES
Presidente da CPC
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
O Município de Guapo-GO, torna público por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação, objetivando execução de obras de recapeamento asfaltico
CBUQ 2,5 cm e microrevestimento 1 cm, em ruas no Setor Central e Setor Cidade Nova no
Município de GUAPÓ-GO, deste Município, a revogação do certame referente a
concorrência presencial 005-2024, com fundamento no princípio da autotutela c/c artigo
71 da Lei 14133/21.
Em 8 de novembro de 2024.
KELLY SILVA LEMES
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar do Pregão
Eletrônico 028-24, que tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada
aquisição de ONIBUS, zero km, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de
ensino, VEICULO E MOTOS destinado a manutenção das atividades da secretaria municipal
de saúde, deste Município de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no
edital e seus Anexos. A data de realização da sessão publica de abertura do PREG AO
ELETRONICO 028-24, a qual, se encontrava marcada para o dia 13/11/2024 as 09:00h. Fica
adiada para o dia 25/11/2024 as 9:00h, em decorrência de rerratificação no edital a sessão
publica de abertura da licitacao em epigrafe mediante publicação do extrato do Edital nos
termos da legislação. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h
as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br.
Em 8 de novembro de 2024.
KELLY SILVA LEMES
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, comunica aos interessados em participar da
licitação na modalidade Concorrência N° 001/2024, que tem por objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE
GUARINOS, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia
03/12/2024, às 09:00 horas (Horário da Brasília).
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente
atualizado e seus anexos através do site: https://www.guarinos.go.gov.br/. Maiores
informações nos E-mail: prefeituraguarinos@hotmail.com, telefone: 62-3341-6163
Guarinos-GO, 8 de novembro de 2024.
AMARILDO DO AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua Dirceu Mendonça, nº 369, Centro, Hidrolândia, Goiás,
CEP: 75340-000, inscrita no CNPJ sob n. 01.105.329/0001-80, representada neste ato pela
Gestora, a Senhora Jeruza Mendonça e Silva, vem realizar Chamada Pública para seleção e
composição de banco para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa
Brasil Alfabetizado - PBA.
A documentação completa e estará disponível no site www.hidrolandia.go.gov.br.
Hidrolândia-GO, 8 de novembro de 2024.
JERUZA MENDONÇA E SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Inaciolândia-GO anuncia a abertura do chamamento público
para fomento à produção artística, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no
âmbito da Lei Aldir Blanc. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site
oficial da prefeitura: www.inaciolandia.go.gov.br.
Inaciolândia-GO, 8 de novembro de 2024.
RAILDE RESENDE COSTA MARIANO
Gestora do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União pg. 275, no dia 07 de
novembro de 2024.
Onde se lê- NO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
execução de muros, estacionamento e covas para o novo Cemitério Municipal no
Município de Indiara-GO, conforme especificações, estudo técnico preliminar, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos executivos, dentre outros.
Leia-se- NO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução
de muros, estacionamento e covas para o novo Cemitério Municipal no Município de
Indiara-GO, viabilizado por emenda Parlamentar Federal- Transferência especial- Deputado
Federal Delegado Waldir, conforme especificações, estudo técnico preliminar, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos executivos, dentre outros.
Os demais itens do Aviso mantêm inalterados.
Indiara-GO, 8 de novembro de 2024.
JORDÃO CLAUDINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Projetos Culturais Financiados Pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura (PNAB).
O Município de Iporá - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo
Decreto nº 108/2023, torna público que, em respeito aos princípios gerais de direito
público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, e em defesa
do interesse público, a REVOGAÇÃO da modalidade Chamamento Público Nº 01/2024.
A Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu
ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os
princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista
no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações e Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem
com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente
e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração
Pública providenciará a contratação do objeto em questão. Insta informar que, não há
prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá
prejuízo para o interesse público. Iporá/Go.
Iporá, 8 de novembro de 2024.
LUIZ MARCIO MARTINS COSTA
Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Projetos Culturais Financiados Pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura (PNAB).
A Prefeitura de Municipal de Iporá-Go publicou, nesta sexta-feira (08), o
aviso de Credenciamento Público nº 02/2024 para seleção de projeto culturais para
receberem apoio financeiro nas categorias descritas, por meio do Edital, com recursos
oriundos da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). A
inscrição pode ser feita por meio do link http://ipora.go.gov.br/ e o prazo é de 24 dias
corridos, contados a partir da publicação. A Secretaria Municipal de Cultura, estará
com servidores à disposição em sua sede administrativa na Praça dos Trabalhadores,
nº 01, Centro, Iporá - GO, de segunda a sexta, das 07h às 17h, a fim de garantir a
inscrição daqueles que não têm acesso a meios eletrônicos e internet. Informações e
esclarecimentos podem ser solicitadas pelo e-mail culturapnab@gmail.com.
Iporá, 8 de novembro de 2024.
LUIZ MARCIO MARTINS COSTA
Pregoeiro
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