DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 119/2024, referente ao Pregão de
Registro de Preço. 019/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de peças para os veículos para a Secretaria Municipal de Administração e
Finanças do município de Apicum Açu/MA. Publicado no DOU de 23 de agosto de 2024,
pág. 163. Onde lê-se: Valor global: R$ 680.451,07 (seiscentos e oitenta mil e quatrocentos
e cinquenta e um reais e sete centavos). leia-se: Valor global: R$ 676.796,53 (seiscentos e
setenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos. As demais
condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/MA, 15 de agosto de 2024.
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 120/2024, referente ao Pregão de
Registro de Preço. 019/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de peças para os veículos para a Secretaria Municipal de Educação, Ciências
e Tecnologia do município de Apicum Açu/MA. Publicado no DOU de 23 de agosto de
2024, pág. 163. Onde lê-se: Valor global: R$ 403.426,17 (trezentos e sessenta e cinco mil
e seiscentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). leia-se: Valor global: R$ 399.022,30
(trezentos e noventa e nove mil e vinte e dois reais e trinta centavos). As demais condições
permanecem inalteradas. Apicum-Açu/MA, 15 de agosto de 2024.
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 121/2024, referente ao Pregão de
Registro de Preço. 019/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de peças para os veículos para a Secretaria Municipal de Saúde do município
de Apicum Açu/MA. Publicado no DOU de 23 de agosto de 2024, pág. 163. Onde lê-se:
Valor global: R$ 369.551,49 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta e um
reais e quarenta e nove centavos). leia-se: Valor global: R$ 368.226,95 (trezentos e
sessenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). As demais
condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/MA, 15 de agosto de 2024.
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 122/2024, referente ao Pregão de
Registro de Preço. 019/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de peças para os veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania do município de Apicum Açu/MA. Publicado no DOU de 23 de agosto de 2024,
pág. 163. Onde lê-se: Valor global: R$ 76.737,11 (setenta e seis mil e setecentos trinta e
sete reais e onze centavos). leia-se: Valor global: R$ 74.659,91 (setenta e quatro mil
seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). As demais condições
permanecem inalteradas. Apicum-Açu/MA, 15 de agosto de 2024.
Contrato nº 124/2024, Proc. Adm nº 22/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal
de
Educação, Ciência
e Tecnologia,
CNPJ
nº 01.612.531/0001-06;
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIGRUTIGRANJEIROS, CNPJ nº 32.219389/0001-57;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: o valor
total de R$ 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais) para o ensino integral
e R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais) para o ensino parcial;
Modalidade: Chamada Pública 01/2024; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência:
15/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal
de Educação, Ciência e Tecnologia e Victor Cardoso Abreu, sócio administrador da
Contratada.
Contrato nº 125/2024, Proc. Adm nº 22/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal
de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: ANGELA
DA PAZ FERREIRA SOUSA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei
14.133/2021; Valor global: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Modalidade: Chamada Pública
01/2024; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Signatários:
Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e
Angela da Paz Ferreira Sousa, Contratada.
Contrato nº 126/2024, Proc. Adm nº 22/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal
de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: ELIANE
PATRICIA MARTINS; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei
14.133/2021; Valor global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); Modalidade: Chamada
Pública 01/2024; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024;
Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia e Eliane Patrícia Martins, Contratada.
Contrato nº 127/2024, Proc. Adm nº 22/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal
de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: TEDISON
MARGUES SOUZA ROCHA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei
14.133/2021; Valor global: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Modalidade: Chamada
Pública 01/2024; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024;
Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia e Tedison Margues Souza Rocha, Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2024 DO CONTRATO Nº 171/2024. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da secretaria Municipal de Planejamento,
orçamento e gestão e secretaria municipal de Infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência nº 08/2023, contrato nº. 171/2024. OBJETO:
contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de acesso as praças
Melo Uchôa e Maranhão Sobrinho, localizadas na sede no Município de Barra do Corda - MA.
FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 65, Inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações
e parecer anexo aos autos, realiza-se o apostilamento visando a modificação unilateral do
contrato registrado e publicado através do nº 171/2024, por parte da Administração, visando
a alteração da cláusula décima primeira- Dos Prazos, para inclusão do prazo de vigência
contratual, que será de 12(doze) meses. Barra do Corda - MA, 25 de outubro de 2024.
MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e
Gestão. FELIPE RODRIGUES VIEIRA. Secretário Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2024 DO CONTRATO Nº 357/2023. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da secretaria Municipal de Planejamento,
orçamento e gestão e secretaria municipal de Infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência nº 10/2023, contrato nº. 357/2023. OBJETO:
contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, na zona
rural do Município de Barra do Corda - MA. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 65,
Inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações e parecer anexo aos autos, realiza-se o apostilamento
visando a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 357/2023, por
parte da Administração, visando a alteração da cláusula décima primeira- Dos Prazos, para
inclusão do prazo de vigência contratual, que será de 12(doze) meses. Barra do Corda - MA, 23
de outubro de 2024. MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. Secretária Municipal de Planejamento,
orçamento e Gestão. FELIPE RODRIGUES VIEIRA. Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção
de quadras poliesportivas nos povoados Enche Barriga e São Miguel dos Correias no Município de
Cajari - MA. DATA DA SESSÃO: 25/09/2024. HORÁRIO: 09h30min. ENDEREÇO: O Edital poderá ser
consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do
endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo
portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem
ser solicitadas através do e-mail: licitacoescajari@gmail.com.
Cajari - MA, 20 de setembro de 2024.
JAILSON SERRA FERREIRA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024
REF.: Processo nº 6191/2024- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA CONSTRUTORA C SANTOS
LTDA, CNPJ: 42.043.693/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS -
CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA: Valor total de R$ 2.032.012,36 (dois milhões trinta
e
dois mil
e
doze
reais e
trinta
e
seis centavos).
DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0082.1012.0000 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º
14.133/2021. Grajaú (MA), 7 de novembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO BARROS MOURÃO Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE
e MILVANETH CARDOSO DOS SANTOS CHAVES pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024
O Secretário Municipal de Saúde de Grajaú-MA, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no Art. 165, alínea "d" do inciso I do caput deste
artigo, da Lei Federal N° 14.133/2021, tendo em vista a atualização do projeto e planilhas
orçamentária do projeto referente a construção das UBS porte I, oriunda do Ministério da
Saúde, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório da Concorrência Eletrônica
03/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO
DE 01
(UMA)
UNIDADE
BÁSICA DE
SAÚDE
-
REQUALIFICA UBS
-
CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA.
Em 5 de novembro de 2024
MARCELO AUGUSTO BARROS MOURÃO
Secretário Municipal de Saúde de Grajaú-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2024
Processo n.º 2024.10.16.0008
A Agente de Contratações/Pregoeira, designado através da Portaria n.º
436/2024/GP DE 08 DE JULHO DE 2024, comunica aos interessados que a licitação
referente a Concorrência Eletrônico n.º 005/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA
CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS DO SAMU - CRU E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE PORTE III NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, MARANHÃO, conforme
edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital.
A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação
utilizados anteriormente.
Itapecuru-Mirim/MA, 8 de novembro de 2024.
RITA MARIA GOMES ARAÚJO
Agente de Contratações/Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°
256/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.01.0002, PREGÃO ELETRÔNICO N°
035/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1º Termo aditivo de Valor e Prazo junto ao Contrato Administrativo
nº 256/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo de será de até 25.00%, correspondendo a R$
53.168,14 (cinquenta e três mil, cento e sessenta e oito reais e quatorze centavos)
totalizando R$ 268.974,89 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro
reais e oitenta e nove centavos) ao contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE
LEGAL:
Lei
n°
8.666/1993
e demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIDADE ORÇAMENTARIA:
1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1021 - CONST.
AMPLIAÇÃO E REFORMAS E UNID BÁSICA DE SAUDE/ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00
- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1501200000 -
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE/. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio
do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima
- representante legal. Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°
257/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.01.0003, PREGÃO ELETRÔNICO N°
035/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA .
OBJETO: 1º Termo aditivo de Valor e Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 257/2023, que
versa sobre a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios
públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: O valor do objeto
deste termo aditivo de será de até 25.00%, correspondendo a R$ 20.979,47 (vinte mil,
novecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos) totalizando R$ 158.684,68
(cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) ao
contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais
normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIV I DA D E :
10.301.0008.1021 - CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMAS E UNID BÁSICA DE SAUDE/ELEMENTOS
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE
RECURSO: 1501200000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE/. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde.
p/CONTRATADA: Caio Rubens Vieira da Silva - representante legal. Itapecuru Mirim - MA
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