DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2024
(PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: AGS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades
da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades
Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno
Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV
nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030
08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030
08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030 VALOR: R$ 4.212,00 (quatro mil e
duzentos e doze reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de
novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria
Municipal de Assistência Social, e o Sr Suellen Rodrigues Sufen Santiago, da empresa
AGS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2024
(PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da
rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias:
Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE),
mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030
08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030
08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030
VALOR: R$ 15.055,00 (quinze mil e cinquenta e cinco reais). PRAZO: 31 de dezembro
de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA
APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr
Adélio de Oliveira Pereira, da empresa ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2024
(PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de
Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario
Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e
Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030
08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030
08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030
VALOR: R$ 3.478,00 (três mil e quatrocentos e setenta e oito reais). PRAZO: 31 de
dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª
LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o
Sr Lucas Griebeler Sandi, da empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2024
(PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: MEIRE RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do
SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência
Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda
Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030
08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030
08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030
VALOR: R$ 2.324,00 (dois mil e trezentos e vinte e quatro reais). PRAZO: 31 de
dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª
LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e a
Srª Meire Rodrigues da Silva, da empresa MEIRE RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2024
(PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: VINICIOS DE CASTRO LAUDINO LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades
da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades
Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno
Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV
nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030
08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030
08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais) PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA
ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA
TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Vinícios de Castro
Laudino, da empresa VINICIOS DE CASTRO LAUDINO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2024
(PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: LICITARA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede
socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro
de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante
Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030
08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030
08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030
VALOR: R$ 12.810,00 (doze mil e oitocentos e dez reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA
TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Leonardo Jirico de Osti, da
empresa LICITARA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2024
(PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: A2G COMERCIAL LTDA - EPP OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de
Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario
Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e
Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2044/449052
08.244.0019.2044/339030 08.241.0019.2038/449052
08.241.0019.2038/339030 08.244.0019.2037/449052
08.244.0019.2037/339030 VALOR: R$ 1.325,94 (um mil e trezentos e vinte e cinco reais e
noventa e quatro centavos). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de
novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal
de Assistência Social, e o Sr Alessandro Galante, da empresa A2G COMERCIAL LTDA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2024
(PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial
do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência
Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda
Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030
08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030
08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030
VALOR: R$ 8.760,00 (oito mil e setecentos e sessenta reais). PRAZO: 31 de dezembro
de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA
APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr
Diogo Drehmer Resende, da empresa LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- EPP
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAURILANDIA-MS, por
intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Decreto nº 1.905/2024, de 18 de
janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico epígrafe, que tem por objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo pick- up,
zero quilômetro, ano de fabricação 2024 e modelo 2024 ou superior, na cor branca para
ser utilizada pelo Programa Bolsa Família, no deslocamento dos atendimentos domiciliares
do Programa, em área rural e no Distrito, ação socioassistencial realizada pela Secretaria
Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em decorrência de não
acudirem interessados no certame, a Pregoeira Oficial declara que o citado Pregão
Presencial restou DESERTO, e que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão
solicitante, deverá ser lançada novo Pregão Eletrônico.
Anaurilândia-MS, 8 de novembro de 2024.
LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.854/2024; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO:
Contratação de empresa para Aquisição e instalação de Parques Infantis no Município de Costa
Rica/MS, objeto do Convênio nº 931089/2022 - Celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério do Esporte, e a Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS; VALOR ESTIMADO: R$ 234.000,00
(duzentos e trinta e quatro mil); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27 de novembro de 2024.
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação
Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.
Costa Rica - MS, 7 de novembro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.°
14.133/2021, comunica que a licitação em epígrafe foi declarada "deserta", face à ausência
de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto conforme segue.
Certame: Modalidade acima mencionada, relativo ao Processo n.° 116/2024,
tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto
e fechado", destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de
Pequeno Porte ou Equiparadas.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE ITENS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 13/11/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 29/11/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/appeditais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras. com" -
Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia. betha.

                            

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