DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento
de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 7 de novembro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS Nº 4/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público a ANULAÇÃO do certame em
epígrafe.
Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.
Local: Brasil.
Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 004/2024.
Processo nº 001/2024/DL/PMD.
Objeto: 
Contratação
de 
empresa 
especializada 
na
Elaboração 
de
instrumentos de
planejamento e apoio a
gestão pública para o
município de
Dourados/MS, contemplando a revisão e atualização do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos (PMGIRS), Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDDMAP) e
Apoio, assessoramento e engenharia consultiva, a ser contratada para o Programa de
Desenvolvimento de Dourados/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA.
A justificativa autorizando a aludida anulação encontra-se presente nos
autos do
processo, com vista franqueada
aos interessados na
Unidade de
Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo
Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na
cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07h30 às 13h30 (horário local), telefone
(067) 98163-0466 ou pelo e-mail: "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 7 de novembro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024.
A PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna
público que
promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto trata-se de
Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente
para 
Unidade 
de 
Atenção 
Especializada 
em 
Saúde, 
conforme 
propostas 
nº
11109.890000/1220-08 e 11109.890000/1190-01, em conformidade com as descrições e
especificações contidas no Termo de Referência. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do
dia 28/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA
ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte ComprasBR: (67) 3303-2728 /
(67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no
endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/.Maiores informações e esclarecimentos
poderão 
ser 
obtidos 
pelo 
fone 
(67) 
3473-1301 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao.eldorado@hotmail.com.
Eldorado-MS, 8 de novembro de 2024.
MARCIO JOSÉ FARIAS FILHO
Técnico em Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 305/2.021
PROC. ADM. Nº 0270/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2021
P A R T ES
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS
Contratada: CONSTRUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO
Constitui o Objeto do Termo Aditivo a alteração da Cláusula Nona - Da Vigência do
Contrato Administrativo n° 0305/2021, em atendimento ao despacho do Prefeito
Municipal, para a contratação de empresa especializada para a execução de obras
visando a reforma do centro de conviver dault conceição do Município de Mundo
Novo/MS, conforme memorial descritivo, de acordo com o contrato de repasse
884088/2019mcidadania/caixa, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e
o
Município de Mundo Novo/MS.
O prazo do Contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 09
de novembro de 2024 até 08 de novembro de 2025.
Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0305/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93.
A S S I N A N T ES
Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal
Contratada: Jair Fortunato Filho - Administrador
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024.*OBJETO:CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, DE ADMINISTRAÇÃO
E GERENCIAMENTO DE FROTA, COM OBJETIVO DE GARANTIR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA 
AOS
VEÍCULOS 
LEVES,
PESADOS 
E
EQUIPAMENTOS 
AUTOMOTORES
PERTENCENTES 
À 
FROTA 
OFICIAL, 
VEÍCULOS 
CEDIDOS, 
E/OU 
À 
SERVIÇO 
DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO AQUELES QUE POSSAM SER ADQUIRIDOS PELO
MUNICÍPIO, PEDIDO Nº 264/2024*DATA: A sessão acontecerá no dia 04/12/2024, às
08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 8 de novembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO
AQUISIÇÃO
FUTURA
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
NÃO
PERECÍVEIS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 74/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia
29/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no
site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 8 de novembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
PARA ATENDER A DEMANDAS DO SETOR JURÍDICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 98/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia
11/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no
site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 8 de novembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PARAFUSO, TELHA DE FIBROCIMENTO, CAPA
CUMEEIRA E LONA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDA DA DEFESA
CIVIL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 03/2024* DATA: A sessão
acontecerá no dia 10/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível
para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 8 de novembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2024 *OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DE VÁRIOS
AUTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 51/2024.
Naviraí, 8 de novembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO N.º 004/2024
CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no valor
contratual, conforme solicitação e justificativa anexas, referente ao Contrato n. 004/2024
(Processo PM-ADM-2023/06397), celebrado entre o Município de Nova Andradina-MS e a
empresa Link Card Administradora de Benefícios LTDA (CNPJ: 12.039.966/0001-11), para a
prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de peças e mão de obra.
Quanto ao valor, conforme o art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, que permite o acréscimo de
até 25% (vinte e cinco por cento) no valor original do contrato, o valor do contrato, que era
de R$ 1.253.850,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta
reais). O total do acréscimo de 25% no contrato será de R$ 313.462,50 (trezentos e treze
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Com isso, o valor total
atualizado do contrato passa a ser de R$ 1.567.312,50 (um milhão, quinhentos e sessenta
e sete mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). O acréscimo de valor é necessário
para garantir a continuidade da prestação de serviços de administração e gerenciamento
de despesas de peças e mão de obra, conforme a demanda apresentada no contrato
original, em conformidade com a legislação vigente, conforme detalhado na Justificativa.
Este Termo Aditivo está amparado pelo art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, que autoriza
acréscimos contratuais de até 25% (vinte e cinco por cento) para obras, serviços ou
compras. Nova Andradina MS, 16 de outubro de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAU L A
GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Patrícia Aparecida De Lima Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 073/2024 - Processo Nº PM-
ADM-2024/09022 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da
proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITES
PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEMEC) E SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCIAS).
O Edital e
os demais anexos estarão disponíveis: na
integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 11 de novembro de 2024 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 26 de novembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 26 de novembro de 2024
- 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. Q U A LQ U E R
ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO
FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina-MS, 7 de novembro de 2024.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

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