DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Repetição
Proc. Licitatório 36/2024
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
adequação de estradas vicinais - Morro de Edivaldo, Morro de Irandir, Morro de Tição,
Morro José de Ramos, Morro de Tiú, na Comunidade Córrego da Pedra. O Edital e demais
informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa
Couto, S/Nº, Centro, horário de 07hs às 13hs, e-mail: licitacao.fg@gmail.com. Abertura:
27/11/24 Horário: 10:00hs. Frei Gaspar, 08/11/24.
SAMARA P. PASSOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Leilão
Eletrônico nº 001/2024. Maior Lance. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna
público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de dezembro de 2024, no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, Leilão Eletrônico objetivando a alienação de bens móveis
inservíveis, veículos diversos, de propriedade deste município, nos termos da lei municipal
nº 2.100 de 14 de agosto de 2024.
Fronteira/MG; 8 de novembro de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024
Extrato do Contrato N° 160/2024, decorrente da Concorrência Pública 003/2023 - PAC Nº
111/2023, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Legaliza
Brasil Gestão Territorial Geotecnológica LTDA, CNPJ: 34.372.346/0001-32, tendo como
objeto os serviços técnicos para a execução de regularização fundiária no âmbito do
programa urbanização e regularização de assentamentos precários dentro do convênio do
FUNDO
NACIONAL
DE
HABITAÇÃO
DE INTERESSE
SOCIAL
-
FNHIS,
TERMO
DE
COMPROMISSO N° 0302.563-91/2009. A vigência do contrato será de 36 meses, que se
inicia em 24/09/2024 e término em 23/09/2027, sendo o valor total estimado de R$
2.968.567,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete
reais). Governador Valadares, 21 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala Secretária
Municipal Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de
Chamamento Público 051/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Associação
Santa Luzia. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de
Governador Valadares e a Associação Santa Luzia, com o objetivo de Acolhimento
Institucional para Idosos e Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência -
Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Cento e sessenta
e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais (R$ 167.242,00). Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 25 de outubro de
2024. Lara de Souza Aiala Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024
O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação
Pregão Eletrônico Nº 90043/2024, PAC 000230/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão"
referente à registro de preço para aquisição de luvas nitrílicas e cateteres venoso
periféricos para atender o hospital municipal de Governador Valadares. Considerando
que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.
O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 19 de novembro
de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:00hs do dia 19 de novembro de 2024, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 31 de outubro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024
O Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Dispensa de
Chamamento Público 061/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Fundação
Casa da Menina Santa Bernadete. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o
Município de Governador Valadares e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete, com
o objetivo de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes / Proteção Social
Especial de Alta Complexidade. Valor: Quatrocentos mil reais (R$ 400.000,00). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 1 de
novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de
Chamamento Público 052/2024, entre a Administração Pública Municipal e a CASA DONA
ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto: Celebração de Termo de
Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Casa Dona Zulmira da
Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos
- Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Cento e
dezessete mil, duzentos e quarenta e dois reais (R$ 117.242,00). Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 4 de novembro de
2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 326/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 326/2024, celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa L.E.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ:47.915.446/000-00, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas
enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital
Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n°
128/2024 com início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Governador Valadares, 4 de
novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 327/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 327/2024, celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 48.683.237/0001-40, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas
enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital
Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n°
128/2024 com início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Governador Valadares, 4 de
novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 328/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 328/2024, celebrado entre
o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa M.S RIOS PRODUTOS DE DIETA,
CNPJ: 23.149.874/0001-00, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas enteral e fórmulas
modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de
Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n° 128/2024 com
início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Governador Valadares, 4 de novembro de
2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 329/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 329/2024, celebrado entre
o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VARIEDADE COMERCIAL JGB
LTDA, CNPJ: 50.827.589/0001-74, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas enteral e
fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal
de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n° 128/2024
com início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Governador Valadares, 4 de
novembro de 2024. Lara de Souza Aiala Secretária Municipal de Administração
AV I S O
TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 330/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 330/2024,
celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MG2 NUTRIÇÃO
LTDA, CNPJ: 39.935.073/0001-00, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas enteral e
fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal
de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n° 128/2024
com início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Publique-se.
Governador Valadares, 4 de novembro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
AV I S O
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2024
Extrato do Termo de Colaboração 016/2024, por Dispensa de Chamamento
Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social Itaka
Escolápios. Objeto: Celebrar o Termo de Colaboração entre o Município de Governador
Valadares e a Obra Social Itaka Escolápios, com o objetivo de ofertar o Acolhimento
Institucional de Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial
de Alta Complexidade. Valor: Cem mil reais (R$ 200.000,00). Vigência: Doze (12) meses.
Governador Valadares, 4 de novembro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
AV I S O
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2024
Extrato do Termo de Colaboração 017/2024, por Inexigibilidade de Chamamento
Público 043/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos
da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a
Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo,
com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional.
(Proteção Social Especial de Alta Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: Cem mil reais (R$
100.000,00). Vigência: Doze (12) meses. Publique-se.
Governador Valadares, 5 de novembro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município De Governador Valadares torna pública a Retificação do Edital da
Credenciamento 009/2024 - PAC 337/2024. OBJETO: Credenciamento de profissionais para
compor banco de pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos
nos editais de credenciamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer
e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela lei nº 14.399/2022 -Política
Nacional Aldir Blanc (PNAB), no município de Governador Valadares/MG. Publicada no dia 01
de novembro de 2024 na página 1 do Diário Oficial do Municipio; no DOE no dia 02/11/2024
pág. 3; no DOU no dia 04/11/2024 - seção 3, nº 213. No subitem 6.1.1, alínea b,
Onde se lê: Portfólio de até 15 (quinze) páginas contendo cópias de documentos
que comprovem as informações contidas no currículo (conforme item 3.4 - f).
Leia-se: Portfólio de até 15 (quinze) páginas contendo cópias de documentos que
comprovem as informações contidas no currículo. Publique-se.
Governador Valadares, 7 de novembro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 83/2024, Adesão nº 06/2024, Extrato do Contrato nº 187/2024. Contrato com
a empresa Marcopolo SA, inscrita com o CNPJ 88.611.835/0018-77, sediada na Rua Irmão
Gildo Schiavo, 110, São Cristóvão, Caxias do Sul/RS, cujo objeto é a aquisição de Um
Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE Zero 4X4, ORE 1, Transmissão Mecânica em atendimento
às demandas da Secretaria de Educação do Município de Guidoval/MG em conformidade
com a proposta do Ministério da Educação nº 008801/2024 e a adesão à Ata de Registro
de Preços nº 04/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023
FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Data de Assinatura:
07/11/2024. Validade: 320 dias. Dotação: 02.02.003.002.12.361.0054.1006.44905200.
02.02.003.002.12.361.0054.1006.44905200. Fonte: 1500/ 1569. Ficha: 112. Valor: R$
581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência
Eletrônica nº 13/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 121/2024, nos
moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo menor preço. A disputa
ocorrerá às 10h00min do dia 28/11/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
e/ou arquitetura para execução dos serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Igarapé, inclusive o
fornecimento de materiais e destinação final, ambientalmente sustentável, dos materiais
retirados do parque de iluminação pública, em Igarapé-MG. O Edital completo está
disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no Setor de
Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG,
na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às
16h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357.
Igarapé-MG, 8 de novembro de 2024.
ELAINE QUINTÃO
Agente de Contratação
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