DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100280
280
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada No Gerenciamento da Frota de Veículos
Para os Municípios Consociados Ao Consorcio União da Serra Geral, Visando O
Abastecimento dos Mesmos Em Uma Ampla Rede Credenciada de Postos de Combustível,
Bem Como Manutenção Preventiva e Corretiva Incluindo Serviços Mecânicos, Elétricos,
Lanternagem, Pintura, Retífica de Motores, Alinhamento de Direção, Balaceamento de
Rodas, Trocas de Óleo Para Motor, Trocas de Filtros de Óleo e Filtros de Ar, Serviços de
Guincho, Serviços de Borracharia, Com Fornecimento de Peças, Pneus, Baterias, Produtos e
Acessórios de Reposição Genuínos Implantação e Operação de Sistema Informatizado e
Integrado, Com Acesso Por Meio de Cartão Magnético, Com Chip de Segurança, Através de
Rede de Estabelecimentos Credenciados.- Processo Licitatório nº 110/2023 - Adesão A Ata
de Registro de Preços nº 017/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 156/2023 - TRIVALE
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Valor: R$ 384.622,48 - Validade: até 09/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 157/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
Contratação de Show artístico musical com a Simbora Xotear de renome regional de estilo
Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de
novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. Contratado: JAVA FILIPE
SANT'ANA, inscrita no CNPJ 36.403.219/0001-89, no Valor Global de R$ 15.000,00 (Quinze
mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade
de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 158/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024
Contratação de Show artístico musical com a Banda Cavalo de Fogo de renome regional de
estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de
novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. Contratada: IRISMAR
SANTOS LOPES, inscrita no CNPJ 41.058.721/0001-30, no Valor Global de R$ 20.000,00
(Vinte mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de
Inexigibilidade de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MOLDAGEM, INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REALIZADA POR
DENTISTA 
ESPECIALISTA 
EM 
PRÓTESE 
DENTÁRIA 
E 
CONFECÇÃO 
DE 
PRÓTESES
ODONTOLÓGICAS REMOVÍVEIS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS
ANEXOS.- Processo Licitatório nº 108/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº
017/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 159/2024 - ODONTO PROTESE LABORAT O R I O
DE PROTESE DENTARIA LTDA - VALOR: R$ 338.940,00, Validade: até 09/11/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da
Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2024, Processo Nº 054/2024. Contratada: JAVA FILIPE
SANT'ANA, inscrita no CNPJ 36.403.219/0001-89. Objeto: Contratação de Show artístico
musical com a Simbora Xotear de renome regional de estilo Forró para apresentação no
Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De
Serranópolis De Minas/MG. VALOR TOTAL: R$15.000,00 (Quinze mil reais). Fundamento
Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 07/11/2024 pelo
Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins
Serranópolis de Minas/MG, 7 de novembro de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura
Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de
Licitação Nº 015/2024, Processo Nº 055/2024. Contratada: IRISMAR SANTOS LOPES, inscrita no
CNPJ 41.058.721/0001-30. Objeto: Contratação de Show artístico musical com a Banda Cavalo
de Fogo de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores
3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. VALOR
TOTAL: R$20.000,00 (Vinte mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº
14.133/2021 - Ratificação em 07/11/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins
Serranópolis de Minas/MG, 7 de novembro de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/202
Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da
Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2024, Processo Nº 056/2024. Contratada: JOSIMARCOS
ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ 53.170.150/0001-00. Objeto: Contratação de Show
artístico musical com a dupla Josimarcos e Jeisiele de renome regional de estilo Forró para
apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 17 de novembro de 2024
no Município De Serranópolis De Minas/MG. VALOR TOTAL: R$5.000,00 (Cinco mil reais).
Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em
08/11/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins
Serranópolis de Minas/MG, 8 de novembro de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da
Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2024, Processo Nº 057/2024. Contratada: SAMUEL
MENDES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ 53.550.130/0001-64. Objeto: Contratação de Show
artístico musical com Pedro Stênio e Banda de renome regional de estilo Forró para
apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 17 de novembro de 2024
no Município De Serranópolis De Minas/MG. VALOR TOTAL: R$4.500,00 (Quatro mil e
quinhentos reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 -
Ratificação em 08/11/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins
Serranópolis de Minas/MG, 8 de novembro de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024
O Município de Timóteo torna público que, em face de questionamentos e
impugnações formuladas, foi efetuada alteração na data de abertura da sessão referente
ao Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 055/2024, que tem por
objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade de
Timóteo e o Centro de Saúde João Otávio, conforme Resoluções SES/MG de n.ºs 9001, de
19/09/2023; 9.186, de 04/12/2023; 9.217, de 07/12/2023; 9.221, de 12/12/2023; 9.261, de
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
063/2024, Registro de Preços nº 036/2024, Processo Administrativo nº 144/2024, que tem
por objeto a aquisição de materiais de atividades físicas, em atendimento a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Básica-
PSB/Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, conforme especificações e
quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Abertura: 26/11/2024, às 13:00 horas, no
site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados 
nos
sites 
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes 
ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4753
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com
Timóteo, 7 de novembro de 2024
ROSANNA BORGES MOURA
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
90059/2024, Registro de Preços nº 034/2024, Processo Administrativo nº 138/2024, que
tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de solução completa para a Gestão do Ponto e controle
de Acesso Eletrônico dos servidores públicos e de pessoas aos edifícios do Município de
Timóteo, nos termos das descrições na tabela do TR (Termo de Referência), conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 29/11/2024, às
13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4753
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com
Timóteo, 7 de novembro de 2024
SIMONE ARAÚJO SOUSA
Secretária Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - LEI 14.133/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
90060/2024, Processo Administrativo nº 139/2024, que tem por objeto o Registro de
Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática para atender
à Prefeitura Municipal de Timóteo/MG, de acordo com a tipologia, especificações
técnicas mínimas e condições de fornecimento estabelecidas no Termo de Referência.
Abertura: 27/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones:
(31) 
3847-4701
e 
(31)
3847-4753
ou 
pelo
e-mail:
comprastimoteo@gmail.com
Timóteo, 7 de novembro de 2024
SIMONE ARAÚJO SOUSA
Secretária Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024.
Processo n.° 0548/2024
Objeto: contratação de empresa para realização de serviço de sondagem de
solo a percussão - spt. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/11/2024
às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23
e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de
planejamento e desenvolvimento urbano. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 8 de novembro de 2024
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
22/12/2023 e 9.333, de 08/02/2024. Fica agendada a abertura da sessão para: 26/11/2024,
às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4718
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 5 de novembro de 2024
ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024
Objeto - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para atender a
mandados judicias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 14/11/2024. Abertura da Sessão
Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00 do dia 29/11/2024. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 10h00min do dia 29/11/2024. Valor estimado da licitação - R$ 341.720,03. Fonte de recurso:
próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 182/2024 estará disponível a partir das 10 horas do
dia 14/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba -
Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica
de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata,
adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço
eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente
desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 7 de novembro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde

                            

Fechar