DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/002-FMS
A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, no uso de suas atribuições legais,
torna público para o conhecimento dos interessados que HOMOLOGOU o resultado de
licitação em referência em favor da empresa: : JA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ:
10.669.909/0001-90 - no valor Total R$ 1.414.612,88 (Hum Milhão Quatrocentos e
Quatorze Reais Seiscentos e Doze Reais e Oitenta e Oito centavos) Data da Homologação:
07/11/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
Abel Figueiredo, 7 de Novembro de 2024.
FRANCINEIDE MARINHO AARÃO
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-036-FME
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
VEICULO
AUTOMOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA. Abertura:
26/11/2024
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia
08/11/2024 até às 08:59 horas do dia 26/11/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00
às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 8 de novembro de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240192: Origem: Dispensa de Licitação nº 017-2024-Fmas; Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Horus Serviços e Negocios Ltda; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Formação e Capacitação
Para Conselheiros Tutelares, Juntamente Com a Rede de Proteção. Para Atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu/Pa. Valor Total: R$
6.189,89 (seis mil, cento e oitenta e nove reais, oitenta e nove centavos); Vigência: 08 de
novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 08 de novembro de
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Aquisição de materiais diversos a fim de atender as necessidades do Projeto
Natal Urumajó Iluminado, a ser realizado pela Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal
de Cultura, Desporto, Juventude e Lazer - SECULT, de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia
27/11/2024 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de peças e acessórios, filtros, óleos,
lubrificantes, terminais de baterias e pneus diversos, destinados a atender a frota de
veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia
02/12/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa/Pa, 8 de novembro de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230667. Origem: Dispensa de Licitação nº 1608001/2023.
Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Leia Cristina Barros Silva. Objeto:
1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos
termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230759. Origem: Dispensa de Licitação nº 2208001/2023.
Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratado: Valdo Aviz Moraes. Objeto: 1º
Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos
termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-19
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
construção de uma unidade básica de saúde - UBS porte I comunidade repartimento, no
município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e
planilhas orçamentárias, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas
orçamentárias. A abertura será no dia 28/11/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível
nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/PA, 8 de novembro de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99050/2024
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário e
equipamentos odontológicos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 26/11/2024 às 09h00min. O Edital
e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425),
Mural
de
licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/;
https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos,
sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438,
Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2024
Processo de Pregão eletrônico nº 9075/2023 - contrato nº 359/2024. AQUISIÇÃO DE
DERGEMANTES, MEDICAMENTOS, ANESTÉSICOS, MATERIAIS TÉCNICOS E MEDICAMENTOS DE
USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARCARENA/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA,
DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA inscrita CNPJ sob o nº 11.888.791/0001-54. O
presente termo tem como finalidade o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo
dos itens contratado. Fundamentado no art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93. Barcarena, 07 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024
origem: CONCORRÊNCIA 90012/2024- SEMAGRI, Contratante: Prefeitura Municipal de
Belterra/ Secretaria municipal de agricultura e abastecimento - Semagri, CNPJ:
45.165.070/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de
microssistemas de abastecimento de água, para atender as necessidade da secretaria
municipal de agricultura e abastecimento - semagri do município de belterra - pa. Vigência:
24/10/2024 a 23/03/2025. Data da assinatura: 24/10/2024. HIDRONORTE PERFURACAO DE
POCOS LTDA CNPJ: 04.505.156/0001-85, Valor R$ 504.700,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - Pregão nº 9.2024-013
Objeto: Na publicação do dia 04/11/2024 página 274 seção 03,
Onde se lê Abertura dia 13/11/2024 leia-se Abertura dia 14 /11/2024
TERMO DE RETIFICAÇÃO - Pregão nº 9.2024-014
Objeto: Na publicação do dia 04/11/2024 página 274 seção 03,
Onde se lê Abertura dia 13/11/2024 leia-se Abertura dia 14 /11/2024
Bom Jesus do Tocantins- PA, 4 de novembro de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 08/11/2024, no D.O.U, Seção 3, página 270, Concorrência Eletrônica nº
011/2024, no contrato nº 20240437. ONDE SE LÊ: 20240437. LEIA-SE: 20240436.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PE SRP/CCL/PMCA
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do resultado Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - PE SRP/CCL/PMCA ,
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SOB GESTÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO, em favor das licitantes vencedoras:
AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 37.556.213/0001-04, no
valor de R$ 9.424,00; JES FONSECA COMERCIO LTDA - CNPJ nº 04.707.391/0001-30, no valor de
R$ 38.631,84; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 38.259.748/0001-86,
no valor de R$ 1.440,00 e PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº
16.647.278/0001-95, no valor de 1.332,00. Homologação: 23/10/2024.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 4/2024 -
CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SOB GESTÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO. Contratadas: AHCOR COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 37.556.213/0001-04, no valor de R$ 9.424,00,
referente aos itens: 03 e 25; JES FONSECA COMERCIO LTDA - CNPJ nº 04.707.391/0001-30, no
valor de R$ 38.631,84, referentes aos itens: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº
38.259.748/0001-86, no valor de R$ 1.440,00, referentes aos itens: 24, 26 e PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.647.278/0001-95, no valor de 1.332,00,
referente ao item: 1. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de
Registro de Preço. Homologação: 23/10/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR-
Prefeito.