DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 71/2024 - SEMSA/PMCA, nº 72/2024 - SEMSA/PMCA, nº 73/2024 - SEMSA/PMCA, nº
74/2024 - SEMSA/PMCA. PE SRP nº 5/2024-CCL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E SENEAMENTO. Contratadas: Contratadas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 37.556.213/0001-04, no valor de R$ 9.424,00; JES FONSECA
COMERCIO LTDA - CNPJ nº 04.707.391/0001-30, no valor de R$ 38.631,84; MIAMIMED
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 38.259.748/0001-86, no valor de R$ 1.440,00 e
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.647.278/0001-95, no valor
de 1.332,00. Valor
Global R$ 50.827,84. Contratante: Prefeitura
de Cachoeira do
Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 (Doze) meses. Assinatura:
04/11/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar-Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Cachoeira
do 
Arari/PA 
torna 
público 
a
Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 016/2024 - CONC/CCL/PMCA ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONCLUSÃO DA EMEIF BACURI, LOCALIZADA NA VILA BACURI, ZONA RURAL DE CACHOEIRA
DO ARARI/PA. Fornecedor: FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 51.250.310/0001-03.
Valor: R$ 303.197,34. Homologação: 07/11/2024.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 075/2024 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 016/2024 -
CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO
DA OBRA DE CONCLUSÃO DA EMEIF BACURI, LOCALIZADA NA VILA BACURI, ZONA RURAL
DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
51.250.310/0001-03. Valor: R$ 303.197,34. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira
do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da
Assinatura: 08/11/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01.33/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção da EMEIF de Mirititeua - Distrito de Porto Grande no Município de Cametá.
Contratada: W. M. Amaral Eireli, CNPJ nº 33.995.455/0001-43. O objeto do termo aditivo
é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses,
iniciando na data de sua assinatura, 15.10.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de
Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
O Fundo Municipal de Educação por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2024,
do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº
123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra Deste Edital e Em Seus Anexos. Cujo Registro de Preços Para Futura,
Eventual e Parcelada Aquisição de Combustíveis, Filtros e Óleos Lubrificantes Para o
Abastecimento e Manutenção da Frota de Veículos de Responsabilidade do Fundo
Municipal de Educação e Cultura do Município de Conceição do Araguaia - Pa,
Recebimento Das Propostas: No dia 06/11/2024 às 08h30m, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo
como vencedora
a seguinte
empresa:
CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 33.433.979/0001-40 e
a empresa GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Somente o
item 08 que teve como resultado FRACASSADO.
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, 8 de Novembro de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n.º 027/2024, Pregão Eletrônico n°. 013/2024 Objeto: Aquisição de
Materiais de Expediente, Permanente e Equipamentos de informática. Fundo Municipal de
Saúde. Contrato 416/2024- Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda,
CNPJ: 31.868.643/0001- 85. Valor total R$ 5.516,62. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2024;
Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato 417/2024- Rodrigues Comercio de artigos
de papelaria e esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001- 85. Valor total R$ 12.131,98.
Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Licitatório nº 061/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de
sêmen bovino, nitrogênio líquido e materiais de insumos para inseminação artificial em
atendimento 
a 
Secretaria 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária. 
Edital 
no 
Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Saúde, Sra. Aldenize
Ferreira Ribeiro, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 que
tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS DIRECIONADOS PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CURUÁ/PA. Tendo
como vencedoras as Empresa: HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.883.478/0001-33, dos itens:
0001, 0002, 0009, 0010, 0011, 0014, 0018, 0019, 0020, 0022, 0023, 0024, 0026, 0030, 0032, 0033, 0036,
0039, 0040, 0041, 0045, 0047, 0048, 0049, 0055, 0056, 0060, 0063, 0065, 0066, 0067, 0070, 0072, 0073,
0077, 0078, 0080, 0081, 0083, 0084, 0088, 0090, 0091, 0094, 0095, 0096, 0097, 0101, 0102, 0109, 0110,
0112, 0114, 0120, 0122, 0124, 0127, 0129, 0130, 0132, 0133, 0135, 0137, 0138, 0142, 0143, 0145, 0146,
0147, 0155, 0157, 0158, 0161, 0163, 0165, 0166, 0168, 0169, 0170, 0172, no valor total de R$ 310.903,50
(trezentos e dez mil novecentos e três reais e cinquenta centavos); LAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.732.241/0001-89, dos itens: 0005, 0007, 0012, 0013, 0025, 0027,
0031, 0034, 0035, 0042, 0050, 0053, 0054, 0057, 0058, 0059, 0061, 0062, 0068, 0074, 0082, 0085, 0086,
0087, 0089, 0092, 0093, 0098, 0099, 0100, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0113, 0115, 0116, 0117,
0119, 0121, 0125, 0126, 0128, 0131, 0134, 0139, 0141, 0144, 0148, 0150, 0151, 0152, 0153, 0156, 0159,
0160, 0164, 0167, no valor total de R$ 452.157,70 (quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e cinquenta
e sete reais e setenta centavos); PHARMA BRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ:
22.351.840/0001-31, dos itens: 0003, 0004, 0006, 0008, 0015, 0016, 0017, 0021, 0028, 0029, 0037, 0043,
0044, 0046, 0052, 0064, 0069, 0071, 0075, 0076, 0079, 0111, 0118, 0123, 0136, 0140, 0149, 0154, 0162,
0171, no valor total de R$ 405.955,00 (quatrocentos e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais);
Curuá, 11 de Setembro de 2024
ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídio Neto, no uso das atribuições,
resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024 que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E
SUAS SECRETARIAS. Tendo como vencedoras as Empresa: BRANCO E CORREA - CNPJ:
03.751.669/0001-03, dos itens: 0007, 0010, 0014, 0016, 0020, 0025, 0028, 0029, 0037,
0038, 0039, 0044, 0051, 0053, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, no valor total de R$
522.671,21 (quinhentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e um
centavos); G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.774.154/0001-76, dos itens: 0008,
0015, 0018, 0019, 0022, 0024, 0027, 0030, 0033, 0034, 0035, 0042, 0043, 0046, 0047,
0048, 0049, 0050, 0052, 0054, 0055, 0056, 0057, no valor total de R$ 516.236,50
(quinhentos e dezesseis mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); L A DA
SILVA COMERCIAL - CNPJ: 05.154.823/0001-95, dos itens: 0001, 0002, 0009, 0011, 0012,
0023, 0031, 0036, 0040, 0045, no valor total de R$ 422.965,00 (quatrocentos e vinte e dois
mil novecentos e sessenta e cinco reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, dos itens: 0003, 0004, 0005, 0006, 0013, 0017, 0021,
0026, 0032, 0041, 0058, no valor total de R$ 491.692,24 (quatrocentos e noventa e um mil
seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos);
Curuá, 11 de Setembro de 2024
MANOEL OVÍDIO NETO
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições,
resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024 que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO,
MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE
SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ/PA Tendo como vencedoras as
Empresas: CANTO PRODUCOES LTDA - CNPJ: 35.059.072/0001-99, dos itens: 0001, 0002,
0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016,
0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0029, 0030, 0031,
0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, no valor total de R$ 1.097.740,00 (Um milhão,
noventa e sete mil, setecentos e quarenta reais); F DOS SANTOS FEIO SEGURANCA - CNPJ:
14.844.124/0001-68, do item: 0028 no valor total de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e
quinhentos reais);
Curuá, 27 de maio de 2024
MANOEL OVÍDEO NETO
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS
INDIVIDUAIS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS (PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS), DE
DIVERSOS ESTILOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS VISANDO APRESENTAÇÕES PÚBLICAS
DURANTE O RAID ALENQUER-CURUÁ, EDIÇÃO 2024, ORGANIZADO PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURUÁ/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA,
LAZER E TURISMO
Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte do(s)
credenciado(s) que abaixo subscrevem, homologo o presente procedimento nos termos do
Edital de Credenciamento Nº 002/2024. Com base nas informações constantes no processo
administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos da Lei n° 14.133/21, e alterações
posteriores.
Curuá/PA, 08 de fevereiro de 2024
MANOEL OVÍDIO NETO
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº387/2024
Processo
Administrativo
nº
075/2024; Pregão
Eletrônico
nº
012/2024;
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO,
MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE
SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ/PA. Órgão gerenciados:
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Ordenador: Manoel
Ovídio Neto, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; Vencedor:
CANTO PRODUCOES LTDA - CNPJ nº 35.059.072/0001-99, no valor de R$ 1.097.740,00 (Um
milhão noventa e sete mil setecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº388/2024
Processo Administrativo
nº 075/2024; Pregão
Eletrônico nº
012/2024; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE
SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ/PA. Órgão gerenciados:
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Ordenador: Manoel
Ovídio Neto,
Secretário Municipal
de Administração,
Planejamento e
Finanças;
Vencedor: F DOS SANTOS FEIO SEGURANCA - CNPJ nº 14.844.124/0001-68, no valor de
R$ 45.500,00
(quarenta e cinco mil
e quinhentos reais). Data
de Assinatura:
23/10/2024.

                            

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