DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 635/2024 ao CONTRATO Nº 1298/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-00009, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação
contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 370.483,56. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio
Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1.015/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00041/PMP, L C POZZER
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente, tipo - central de ar de 24 mil btus,
visando atender de forma imediata as escolas da rede municipal e secretaria municipal de
educação. Valor global: R$ 173.475,00. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. Recurso:
FUNDEB, FME/PAR/ETI-Escola em Tempo Integral -CC 728993, AGÊNCIA 0820-6. Ordenador
de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva -
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-004PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo
Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos
os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 90004/2024 (8.2024-004PMP), do tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de
Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados,
com disponibilização de plataforma digital integrada de gerenciamento, rede credenciada e
meios de pagamento para intermediar as despesas de consumo de combustíveis e ARLA 32,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Parauapebas, Estado do Pará. O motivo da suspensão: em razão da solicitação feita pela
Coordenação Administrativa de Transição de Mandato (CATM) / Gestão Sucessora.
PARAUAPEBAS - PA, 8 de novembro de 2024.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Administração
e Planejamento, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº
9.220702/2024/REPUBLICAÇÃO, tipo menor preço, em uma nova data de abertura: dia 26/11/2024,
às 09:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Generos
Alimenticios, Destinados a Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da
Prefeitura Municipal de Prainha. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de
Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das
08:00 as 12:00h, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://www.prainha.pa.gov.br;
PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de
Compras Publicas -https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e email: licitaprh@gmail.com.
Prainha/Pa, 8 de novembro de 2024.
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº P.E.003-2024 FUNDEB Objeto: Aquisição de bebedouros e freezers
para atender a demanda das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Rondon do
Pará. Data de assinatura: 07/11/2024 Contratante: Fundo da Educação Básica
Contratada(o): P Silva Santos Magazine LTDA Contrato nº 20240464 Valor total R$
49.619,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AV I S O
Tornarmos Sem Efeitos os Contratos da Publicação Referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 7/2024, Sendo Estes Contratos: nº 2309002/2024, nº 2309003/2024, nº
2309004/2024, nº 2309005/2024. O Município de Santa Luzia do Pará, por meio da Agente
de Contratação designada pela portaria nº 56/2023, torna público para conhecimento dos
interessados, que
decidiu tornar sem efeito
os contratos nº
2309002/2024, nº
2309003/2024, nº 2309004/2024, nº 2309005/2024 das publicações anteriores referente
ao Pregão Eletrônico nº 7/2024, nos meios de Publicação D.O.U, seção 3 pág. 241 em
26/09/2024, Diário do Pará e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Motivo: Por
haver contratos vigentes vinculado à ao processo 04/2023, com quantitativos suficientes
para atender as demandas dos fundos municipais
Santa Luzia do Pará, 8 de novembro de 2024.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso
de Licitação do Pregão eletrônico SRP n° 90027/2024, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 276,
Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024; D.O.E. Pág. 127, Quinta-feira, 04 de Novembro de
2024; Diário do Pará Pág. B10, segunda-feira, 04 de Novembro de 2024, cujo objeto: objeto
Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias
e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/PA com critério de julgamento
Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de
abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 14/11/2024 por
meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às
09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 22/11/2024 de 2024 por meio do
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs.
Santa Maria do Pará/Pa, 8 de novembro de 2024
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024 - SEMSA.
Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para
A Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, de Acordo Com O Que
Estabelece A NR 1, Elaboração do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional -
PCMSO, Elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LT C AT ,
Elaboração do LTIP - Laudos de Insalubridade E Periculosidade, Realização de Exames
Ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno Ao Trabalho; de Mudança de Riscos
Ocupacionais; E Demissionais, Com Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO.
Empresas vencedoras Evolue Serviços Ltda, CNPJ Nº 26.699.784/0001-81, vencedora do
lote 01 (01 à 24).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2024 - SEMSA.
Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Registro de
Preço Para Contratação de Empresa Para Futura E Eventual Aquisição de Relógios de Ponto
Eletrônico, Locação de Software E Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para
Atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Empresas
Vencedoras IBACK Comercio E Servicos Ltda, Cnpj Nº 54.556.215/0001-12, Vencedora dos
Itens 01 E 02; Stark Solucoes Em Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 10.278.563/0001-08, vencedora
do item 03.
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de
Marmitas Para A Realização de Campanhas, Objetivando Atender As Necessidades das
divisões Especializadas Em Epidemiologia E Sanitária do Núcleo Técnico de Vigilância Em
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém do Pará. Empresa
vencedora J S Lima Comercio Ltda, CNPJ Nº 21.387.438/0001-44, vencedora do item 01.
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
SEMSA. Objeto: Contratação direta Para Aquisição de Insumos Para Realização
de Testes Imunohematológicos Com Cessão Em Regime de Comodato de Equipamentos
(Centrífuga, Incubadora, Pipetador E Outros), A Fim de Suprir As Necessidades da Agência
Transfusional
do Hospital
Municipal de
Santarém.
Empresa Vencedora
Expansao
Diagnosticos Ltda, CNPJ Nº 04.365.798/0001-26, vencedora do lote 01.
Santarém/Pa, 8 de novembro de 2024
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal
de Agricultura e Pesca e Amazon Locação de Equipamentos Ltda. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 044/2022-SEMAP, por
mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 13/11/2024 a 13/11/2025.
Data da assinatura: 07/11/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal
de Agricultura e Pesca e Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 045/2022-SEMAP, por mais 12
(doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 13/11/2024 a 13/11/2025. Data da
assinatura: 07/11/2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 29/2024-SEMSA
Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP
68.040-050. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Capacitação de Brigadistas de Incêndio, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a
Incêndio das Unidades HMS, PSM e Upa. Valor Total da Contratação R$ 29.702,20 (vinte e
nove mil e setecentos e dois reais e vinte centavos). Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 14/11/2024 horário da fase de
lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por Item. Preferência
Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/PA, 8 de novembro de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação/SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024-SEMSA.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado
e Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Software, Acessórios de Substituição e
Troca e Manutenção de Baterias de Lítio, Baterias Interna, E Manutenção Geral da Tampa e
Dispositivos Interno e Externos dos Relógios de Ponto da Secretaria Municipal de Saúde, Centros
de Referencia e UBS da Zona Urbana de Santarém. Declaro o processo fracassado.
Santarém/PA, 8 de novembro de 2024
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2021-SEMSA. Pregão Eletrônico nº
022/2021-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S D da Silva
Ferraz Epp. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva e Reposição de Peças dos Equipamentos Odontológicos
das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e Laboratórios de
Próteses Dentárias da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Fundamento Legal:
artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 15/10/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valores com base no IPCA/IBGE
ao Contrato Administrativo nº 007/2021-SEMAG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e TC
Comércio de Serviços e Tecnologia Eireli - EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50, VIGÊNCIA: 31/10/2024 à
31/10/2025 VALOR GLOBAL: R$ 34.417,08 FUNDAMENTOS: arts. 57, II, § 2º, e 65, inciso II, Alínea
"d", da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EMIR MACHADO DE AGUIAR. Secretário
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