DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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285
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-030 FMAS
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e Secretaria municipal de Assistência Social torna pública a licitação
com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º
primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-030 FMAS. Contratação de empresa especializada de
Aquisição de Veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência
Social junto Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Pétalas de Rosas Conforme
Processo de nº 71000.072100/2023-81. Abertura 25/11/2024 08hs00min. O mesmo
encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal
de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais
será
realizado
através
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
TIAGO PEREIRA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE TERMO ADTIVO
1º termo aditivo de acréscimo de valor do contrato nº 2023-4.010 pregão eletrônico srp nº
2023-4. objeto: aquisição de suprimentos de informática e material de expediente para
atender as necessidades do município de faro/pa suas secretarias e fundos. contratante:
município de faro/pa - por intermédio do secretaria / fundo municipal de educação - cnpj
nº 30.134.200/0001-06. contratada: i g rossy - me - cnpj/mf nº 84.520.675/0001-51. 1º
termo aditivo, amparado pela cláusula décima quarta do contrato e art. 65, inc. i, b e §1º
da lei 8.666/93. ficando o acréscimo de r$ 40.890,75, que corresponde a 25% do valor do
contrato inicial, o valor final do contrato passará a ser de r$ 204.453,75. permanecem
inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do contrato original.
1º termo aditivo de acréscimo de valor do contrato nº 2023-6.003 pregão eletrônico srp nº
2023-6. objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar do município de faro/pa. contratante: município de
faro/pa - por intermédio do secretaria / fundo municipal de educação - cnpj nº
30.134.200/0001-06. contratada: a c b andrade comércio de produtos alimenticios e
indústria de pescados ltda - cnpj/mf nº 07.166.320/0001-65. 1º termo aditivo, amparado
pela cláusula décima quarta do contrato e art. 65, inc. i, b e §1º da lei 8.666/93. ficando
o acréscimo de r$ 165.107,90, que corresponde a 24,54% do valor do contrato inicial, o
valor final do contrato passará a ser de r$ 837.988,15. permanecem inalteradas as demais
cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do contrato original.
1º termo aditivo de prazo do contrato nº 2023-7.002 do pregão eletrônico nº 2023-7.
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre
e fluvial com condutor para atender os alunos matriculados na rede municipal de educação
da zona urbana e rural que utilizam o transporte escolar no município de faro. contratante:
município de faro/pa - por intermédio do secretaria / fundo municipal de educação - cnpj
nº 30.134.200/0001-06.
contratada: j. r. da
silva comercio - me
cnpj/mf nº
10.224.658/0001-30. 1º termo aditivo, com base no art. 57, inc. ii, § 1º, § 2º da lei federal
nº 8.666/1993. pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato original
por igual período de 06 (seis) meses, com o término da vigência contratual no dia
20/09/2024 ficando a nova vigência de 23/09/2024 até 04/04/2025. permanecem
inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do contrato original.
1º termo aditivo de acréscimo de valor do contrato nº 2023-11.007 pregão eletrônico srp
nº 2023-11. objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender
as necessidades do município, secretarias e fundos de faro/pa. contratante: contratante:
município de faro/pa - por intermédio do secretaria / fundo municipal de educação - cnpj
nº 30.134.200/0001-06. contratada: n dos santos azevedo ltda - me - cnpj/mf nº
27.296.115/0001-21. 1º termo aditivo, amparado pelas cláusulas décima quarta e décimo
quinta do contrato e art. 65, inc. i, b e §1º da lei 8.666/93. ficando o acréscimo de r$
74.564,05, que corresponde a 24% do valor do contrato inicial, o valor final do contrato
passará a ser de r$ 381.473,80. permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos,
condições e obrigações do contrato original.
2º termo aditivo de prazo do contrato nº 00007.01-2023 da tomada de preço nº 00007-
2023. objeto: contratação de empresa para a execução de obras necessárias à construção
da escola municipal nossa senhora do livramento da comunidade do inchá no município de
faro/pa. contratante: município de faro/pa - por intermédio da secretaria/fundo municipal
de educação cnpj nº 30.134.200/0001-06. contratada: otimiza engenharia eireli - cnpj nº
21.775.240/0001-38. 2º termo aditivo de vigência de 60 (sessenta) dias prorrogável com
base na cláusula quinta do contrato e art. 57, §1º, incisos ii e §2º da lei federal nº
8.666/1993. fica prorrogada a vigência do contrato, com o término da vigência do 1º termo
aditivo no dia 16/05/2024 ficando a nova vigência de 17/05/2024 até 16/07/2024.
1º termo aditivo de prazo do contrato nº 2023-0000001-01 da concorrência pública nº
2023-0000001. objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação em concreto de vias urbanas e rurais do município de faro/pa. contratante:
município de faro/pa -cnpj nº 05.178.272/0001-08. contratada: construtora constropy ltda
- epp - cnpj (mf) nº 19.612.123/0001-01. 1º termo aditivo de vigência de 18 (dezoito)
meses prorrogável com base na cláusula quinta do contrato e art. 57, §1º, incisos ii e §2º
da lei federal nº 8.666/1993. fica prorrogada a vigência do contrato, com o término da
vigência do contrato no dia 03/10/2024 ficando a nova vigência de 04/10/2024 até
06/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.024 - SEMAS-SRP
Republicação
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacareacanga-PA ,
comunica aos interessados que realizará no dia 22/11/2024, às 08:30h (horário de Brasília),
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.024 - SEMAS-SRP, tipo menor preço
por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT'S DE ENXOVAL PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA
-
PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna
Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2024-PMLA, Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Uma
Retroescavadeira nos Termos da Proposta de nº 042008/2021 do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional Visando o Atendimento das Demandas do Município de Limoeiro do
Ajuru/Pará. Abertura
da sessão:
25/11/2024 ás
15:00h, no
endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 8 de novembro de 2024.
GEOVANE PINHEIRO MORAES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP/PMLA. Objeto Contratação de Empresa
Para Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel - UOM, Destinados a atender as
Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Conforme
Proposta nº 18709224000124001/2024, Ministério de Saúde. Onde sagrou vencedora a
empresa: G L Mana Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 51.281.569/0001-03, no Valor Total de R$
510.000,00 (quinhentos e dez mil reais); pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 8 de novembro de 2024.
ALCIDES ABREU BARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00032-PE/PMMR
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, manutenção,
montagem e desmontagem de decorações natalinas. Objetivando atender o interesse e as
necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. Abertura: 25/11/2024. Às
08:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Integra dos editais e
informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998,
Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às
13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 431/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024-CPL/PMM, objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços em arbitragens; Empresa: MONTREAL COMÉRCIO
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.034.046/0001-55; Valor R$ 10.399,80 (dez mil,
trezentos e noventa e nove reais, oitenta centavos). Assinatura: 06/11/2024, Vigência:
31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
191/2024-SEMED-PMM
-
Processo
nº
34.618/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços Nº 041/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de peças de
reposição, visando a realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos, tipo
ônibus, destinados ao transporte diário dos estudantes da rede municipal de marabá - PA,
Empresa: ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 33.004.072/0001-66, Valor: R$ 157.055,98
(cento e cinquenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), Recursos:
Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 04/10/2024. Término da Vigência:
04/10/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 455/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
050505342.000001/2024-47 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90050/2024-
CPL-PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para a
realização de procedimentos cirúrgicos e atendimento dos animais apreendidos que
necessitam de tratamento no Centro de Controle de Zoonoses de Marabá-PA. Empresa: E.
R. FELIX PROD. AGROP - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.296.219 /0001-29. VA LO R :
R$ R$ 2.191,36 (dois mil e cento e noventa e um reais e trinta e seis centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância; 10 301 0022 2.308 Apoio ao CCZ -
Materiais e Medicamentos - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde. Elemento de Despesa:
3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material e Medic. p/ uso veterinário.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 445/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
22.446/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 065/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de teste rápido para leishmaniose canina para
triagem dos animais atendidos no Centro de Controle de Zoonoses do Município de
Marabá/PA. Empresa: ECO DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.633.154/0002-
06. Valor: R$44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Dotação orçamentaria: 10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de novembro de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024-PMO
Processo Licitatório: ARP-001-PMO-24
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 12.387.832/0001-91
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de
abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir do dia 31 de outubro de 2024. Vigência: 31 de outubro de
2024 à 28 de abril de 2025. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Recurso Próprio.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022-SEMED
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-SEMED/2022
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: YAN TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ Nº 26.046.915/0001-21
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de
Novembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo terá vigência de
09 de novembro de 2024 à 09 de novembro de 2025. Data da assinatura: 08 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9004.2024
O Município de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público a prorrogação de
Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico 9004.2024, da Prefeitura Municipal.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS, EM
CONFORMIDADE COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT - PRF N° 056/2022,
CELEBRADO ENTRE A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS E A PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão
pública para o dia 26/11/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base no princípio da
conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 931629, às 09:00hs. Edital e
anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: A.v Nações centro nº 415 praça da prefeitura, sala das licitações, horário ,
horário 09:00hs às 14:00hs, admouilandia.pa.gov.br
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
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