DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão
Eletrônico 016/2024 - SRP, Registro de preço para futura e eventual Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor
Padrão FNDE, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de
Viseu - FUNDEB, que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA.
Abertura:
27/11/2024
às
09:30H,
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br,
edital
disponível:
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão
Eletrônico 017/2024 - SRP, Registro de preço para futura e eventual Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender
a Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que
compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Abertura: 28/11/2024 às
09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br,
edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-
licitacao/processos-licitatorios-2024/.
Viseu/Pa, 8 de novembro de 2024
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretária de Educação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Concorrência nº 00007/2024, que
objetiva: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA AMÉLIA ARANTES LEITE,
LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ALVES, S/Nº, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE
AGUIAR - PB, a empresa R. DUARTE ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cadastrada no CNPJ
nº 38.195.017/0001-14, apresentou proposta com o valor global de R$ 125.264,46 (cento
e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
Aguiar-PB, 8 de Novembro de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência nº 00007/2024, que objetiva:
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA AMÉLIA ARANTES LEITE, LOCALIZADA NA
RUA ANTONIO ALVES, S/Nº, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE AGUIAR - PB,
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: R. DUARTE A LV ES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cadastrada no CNPJ nº 38.195.017/0001-14, apresentou
proposta com o valor global de R$ 125.264,46 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e
sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
Aguiar-PB, 8 de Novembro de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00002/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00120/2024 - Ideal Comércio de Gás Ltda - CNPJ: 13.199.066/0001-02 - Apostila 01 -
acréscimo médio de 11,68%. ASSINATURA: 25.10.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA RO S A / P B,
CONFORME CT 1080733-74. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024.
DOTAÇÃO: 07.00 SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 26.782.2007.1029 CONST/REC DE
ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS PASSAGENS MOLHADAS 26.782.2007.2043 MANUTENCAO DAS
ESTRADAS VICINAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CT 1080733-74 4.4.90.51.01 OBRAS E
INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 04/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00188/2024 - 04.11.24 - T G DE SOUZA FILHO - R$ 203.797,55.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 07.00
SEC
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
15.451.2007.1018
PAVIMENTAÇÃO
(POLÍMERO/ASFÁLTICA) E URBANIZAÇÃO (PRAÇAS/PARQUES/CALÇADAS/MEIO FIO) DAS VIAS
PÚBLICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTA L AÇÕ ES . .
VIGÊNCIA: até 04/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa
Rosa e: CT Nº 00189/2024 - 04.11.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 657.645,99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-
26 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 145.390,27. ASSINATURA: 07.11.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que
objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA/PB, CONFORME CT 1080733-74; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: T G DE SOUZA FILHO - R$ 203.797,55.
Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Novembro de 2024.
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 657.645,99.
Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Novembro de 2024.
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli
- CNPJ: 40.599.842/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo de 6,56%. ASSINATURA: 06.09.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli
- CNPJ: 40.599.842/0001-26 - Apostila 02 - acréscimo de 18,42%. ASSINATURA: 24.10.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 65/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto
Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de
agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta
para Contratação para Aquisição de Ferramentas para o Setor de Manutenção visando
atender as necessidades da diretoria de infraestrutura da Secretaria de Educação, em razão
do valor, e que no período de 08:00h do dia 12/11/2024 até as 23:59h do dia 14/11/2024,
receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio
www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As
propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes
à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário
da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 18/11/2024.
Cabedelo - PB, 7 de Novembro de 2024.
LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO
Agente de Contratações Diretas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site
www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE SOFTWARES PARA TODA AS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02
de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 8 de Novembro de 2024.
CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90010/2024,
que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
JOSÉ ROLIM NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - R$ 280.850,00.
Cajazeiras - PB, 29 de Outubro de 2024.
JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO JOSÉ
ROLIM NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
90010/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1003 1019
Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB
- Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do
FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 15710000 Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12 365 1003 1021 Construção
e/ou Ampliação de Creche e Pré-Escola 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do
FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 15710000 Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12 361 1003 2023
Manutenção de Outros Programas do FNDE 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de
Transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. VIGÊNCIA: até
29/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº
00213/2024 - 29.10.24 - CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - R$ 280.850,00.
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