DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
90011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA GUIMARÃES COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M L DANTAS
CONSTRUCOES EIRELI - EPP - R$ 367.000,00.
Cajazeiras - PB, 29 de Outubro de 2024.
JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MARIA GUIMARÃES COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90011/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria Municipal de
Educação 12 361 1003 1019 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15690000 Outras
Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação 12 365 1003 1021 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré-Escola 4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15690000 Outras
Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação 12 361 1003 2023 Manutenção de Outros Programas do FNDE 4490.51 99 OBRAS E
INSTALAÇÕES 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais
recursos originários de Transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE. VIGÊNCIA: até 29/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras
e: CT Nº 00212/2024 - 29.10.24 - M L DANTAS CONSTRUCOES EIRELI - EPP - R$ 367.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16659/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Borba &
Correia Serviços De Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos
Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16327/2024/Fms/Sms - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Rafaella Correia Tiburtino De Queiroz Lima. Data Da Assinatura: 07/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16662/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lorena
Brasil Costa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16331/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena Brasil Costa. Data Da
Assinatura: 07/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16663/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cristian
Reinaldo Arenhardt. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16332/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristian Reinaldo Arenhardt. Data
Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16719/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fernando
Ribeiro Leite Junior Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16346/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fernando Ribeiro Leite Junior. Data
Da Assinatura: 07/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16735/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro
Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição
De Dimesilato De Lisdexanfetamina 70mg, Duloxetina 30mg, Olanzapina 2.5mg, Foq Xr
18mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180
Dias. Demanda Judicial De: Camila Alessandra Tomé, Hebert Bruno Nascimento Campos E
Amanda Mikaelly Patricio Silva Processos N°: 0826520- 30.2024.8.15.0001, 0828144-
17.2024.8.15.0001 E
0828327- 85.2024.8.15.0001.
Valor Global:
R$ 243,60. Prazo
Contratual:
180
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16230/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da Assinatura: 06/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16736/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed
Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Dimesilato De Lisdexanfetamina
70mg, Duloxetina 30mg, Olanzapina 2.5mg, Foq Xr 18mg Para Atender As Demandas
Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Camila
Alessandra Tomé, Hebert Bruno Nascimento Campos E Amanda Mikaelly Patricio Silva
Processos N°:
0826520- 30.2024.8.15.0001,
0828144-17.2024.8.15.0001 E
0828327-
85.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 1.165,50. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16230/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da
Assinatura: 07/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16737/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Dimesilato De Lisdexanfetamina 70mg,
Duloxetina 30mg, Olanzapina 2.5mg, Foq Xr 18mg Para Atender As Demandas Judiciais Em
Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Camila Alessandra
Tomé, Hebert Bruno Nascimento Campos E Amanda Mikaelly Patricio Silva Processos N°:
0826520- 30.2024.8.15.0001, 0828144-17.2024.8.15.0001 E 0828327- 85.2024.8.15.0001.
Valor Global: R$ 13.463,10. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16230/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Alfredo Lima Silva. Data Da Assinatura:
06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16738/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Vestir
Industria E Comercio De Confecções Ltda. Objeto: Aquisição De Camisa Uv 50+ Para
Antender As Demandas Da Atenção Básica Da Secretaria De Saúde De Campina Grande -
Pb. Valor Global: R$ 44.800,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão
Eletrônico (Srp) Nº. 094/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E
Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei
Complementar
Nº123/2006,
Portaria
Conjunta Sad/Cgm
Nº
02/2021.
Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Dantas Lima Lacerda. Data
Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16018/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 117/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sf De Souza
Impressos. Objeto Contratual: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As
Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/11/2025) E Igual Valor (R$
410.499,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática:
10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sandro Farias De Souza. Data Da
Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16858/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16356/2023. Partes: Sms/Pmcg E Organização Papel
Marchê. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade
Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços
Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Ações Coletivas/Individuais Em
Saúde, Procedimentos Clínicos, Fisioterapia E Terapias Especializadas), Pelo Período De 12
Meses, Conforme 10º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/11/2025) E Igual Valor (R$
641.787,30). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000.
Fundamentação: Artigo 57 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior
E Érika Matias Souza Dias. Data Da Assinatura: 06/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de filmes para impressão de exames de imagem realizados no Centro de
Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó", deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 52/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos
Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214
-
Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de
Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 177/2024 - 07/11/2024 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 29.517,50 e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 60.000,00.
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Eletrônica Nº 37/ 2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº 37/ 2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) transdutor setorial para o
aparelho de Ultrassonografia pertencente a Secretaria de Saúde deste Município;
RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: ELO MEDICAL COMERCIAL
LTDA - R$ 23.399,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que
surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
para: Contratação de empresa para prestação de serviços na lavagem simples e com polimento para
atender toda a frota das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15
horas do dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 8 de novembro de 2024.
VALDIRENE ALVES DE FREITAS
Agente de Contratação - Substituta