DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021. PROCESSO LICITATÓRIO -
035/2021. TOMADA DE PREÇOS - 006/2021. Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº
032/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Contratação de empresa de
engenharia para Construção de pavimentação de diversas vias no município de Nazaré da
Mata/PE. Convênio nº
884693/2019- Contrato de repasse
nº 1065438-24/2019.
Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo de execução 90 (Noventa)
dias, dias a partir de 14/09/2024 a 13/12/2024. Nazaré da Mata, 06 de Novembro de 2024.
Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 020/2021.
RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Décimo Quinto ao Contrato Nº 024/2021. CPL. Prorrogação
do prazo de execução, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE,
conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832-02/2019.
Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de execução por 90
(Noventa) dias, a partir de 15/07/2024 a 13/10/2024. Nazaré da Mata, 06 de Novembro de
2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO -
037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº
035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a execução de Serviços de
construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE,
Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017.
Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo 90 (Noventa) dias partir de 08/09/2024 á
07/12/2024. Nazaré da Mata, 06 Novembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021. PROCESSO LICITATÍRIO -
038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº
036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de
engenharia para construção de Pavimentação em pedra graniticas de vias no Município de
Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017.
Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de Execução (Noventa) dias partir de 08/09/2024 á
07/12/2024. Nazaré da Mata, 06 Novembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº: 029/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 022/2024;
Compras; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO AUTOMOTOR 0KM, TIPO PICAPE,
para compor a frota veicular da Secretaria Municipal De Educação Dos Palmares/PE.
Recebimento das propostas: até 25/11/2024 às 08:00h (horário oficial de Brasília). Início da
sessão de disputa de preços: 25/11/2024 às 09:00h (horário oficial de Brasília). Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av.
Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura
http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail:
licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 8 de novembro de 2024
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO Nº 070/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, Objeto: Aquisição
de Grupo Gerador, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para
acolhimento de Propostas 25/11/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 25/11/2024
às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e
cópia
na
internet
nos
endereços
www.licitapetrolandia.com.br
e
no
site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 8 de Novembro de 2024
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 36/2024
CONTRATO Nº462/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição
de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ
37.937.325/0001-05, GLOBAL R$ 61.098,03, Assinatura do Contrato: 28/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses.
Petrolina, 08/11/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 52/2024
CONTRATO Nº 506/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: A M DOS
SANTOS LTDA, CNPJ 53.614.094/0001-55, GLOBAL R$ 34.221,60. Assinatura do Contrato:
05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da Costa Santos
/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 507/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: BJR MED
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.533.069/0001-81, GLOBAL R$ 13.338,00. Assinatura do
Contrato: 06/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da Costa
Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 508/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: DARLU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, GLOBAL R$ 155.745,60. Assinatura do
Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da Costa
Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 509/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, GLOBAL R$ 115.243,20.
Assinatura do Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024.
Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 512/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: GRADUAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.040.718/0001-90, GLOVAL R$ 465.125,59. Assinatura
do Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da
Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 513/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: MARIA
DOS ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA, CNPJ 14.163.546/0001-78, GLOBAL R$ 127.260,60.
Assinatura do Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024.
Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 514/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: MARKET
- COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0002-09, GLOBAL R$
71.957,60. Assinatura do Contrato: 30/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
08/10/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes.
CONTRATO Nº 515/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: PROLIMP
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.764.896/0001-08, GLOBAL R$ 201.036,00. Assinatura
do Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da
Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 516/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: TTM
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.089.187/0001-05, GLOBAL R$ 146.362,95. Assinatura
do Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da
Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 517/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada VICNOR
INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 03.471.691/0001-08, GLOBAL
R$ 521.487,80.
Assinatura do Contrato: 06/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024.
Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 518/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s)
para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada ZERAK
MULTIVENDAS COMERCIO
E SERVICO
LTDA, CNPJ
19.604.473/0001-26, GLOBAL
R$
1.331.792,28. Assinatura do Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
08/10/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMSJB-CO-008/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Construção de Unidade Básica de Saúde nos
distritos de Bom Nome e Jatobá, oriundos (PAC). no valor de R$ 3.861.429,33 (três
milhões, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e dois
centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço
eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 27 de
Novembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São José do Belmonte, 25 de outubro de 2024
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 114/2024. Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2024.
Partes: o Município de Serra Talhada e Tamboril Veículos Ltda CNPJ: 11.150.125/0001-14.
Objeto: Aquisição de Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento a
Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº
952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Com um Valor Global R$ 123.000,00
(cento e vinte e três mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato:
29 de outubro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de
Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Antônio Carlos Sousa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Processo nº 114/2024 Pregão Eletrônico nº 054/2024. Modalidade: Aquisição de
Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município
de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº
063262/2023. Vencedor: Tamboril Veículos Ltda CNPJ: 11.150.125/0001-14, com um Valor
Global R$ 123.000,00 (cento e vinte e tres mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Lei
Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e outras normas aplicáveis à espécie.
Serra Talhada - PE, 28 de outubro de 2024.
ARMANDO DE LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PMT Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO/PMT N° 038/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
retomada da construção de uma escola com 12 salas de aula, seguindo o padrão FNDE, no município
de Triunfo, PE; VALOR MÁXIMO ESTIMADO ADMITIDO: R$ 7.190.595,95; TIPO DE JULG A M E N T O :
Empreitada por preço unitário - MENOR PREÇO; ABERTURA: 26/11/2024 às 08h30min; Portal
Transparência:
http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos-licitatorios/index.
Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das
07h30min às 13h30min; ou no E-mail: setor_licitacao@hotmail.com; Fone: 87 3846 1365.
Triunfo 08 de Novembro de 2024.
MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS
Agente de Contratação
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