DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS
A P. M. de Brasileira-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 010/2024, tipo menor preço global, em sessão pública,
mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal
nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Adequação de estradas vicinais na zona rural
do município de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 27 de novembro de 2024, a partir das
09h00min. Fonte de Recurso: Fpm/ Icms/ Tributos/ Emendas/ Convenio Siconv
Nº950330/202322.
Formulação
de
consultas
e
obtenção
do
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº
85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
A P. M. de Brasileira-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 011/2024, tipo menor preço global, em sessão pública,
mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal
nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação
de vias publica urbanas na cidade de Brasileira - PI. Abertura da Sessão: 27 de novembro
de 2024, a partir das 010h00min. Fonte de Recurso: Convenio Transferegov N°
940255/2022, Fpm, Icms, Tributos/ Emendas. Formulação de consultas e obtenção do
Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI. Endereço: Av. Cândido
Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 8 de novembro de 2024.
ROBSON BRAZ DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo nº 088/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá,
integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente.
Interessado: O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 017/2024,
que tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de laboratório Educacional Móvel
em terceira dimensão, Brinquedoteca, Soninho do Bebê para educação infantil, Laboratório de
Ciências e Matemática Fundamental anos iniciais e anos finais e Projeto Inclusão Social para todas
as idades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caridade do Piauí
- PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB. Sessão: 28/11/2024, às 08:30
horas.
Sistema:
novobbmnet.com.br.
Edital:
Setor
de
licitações
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou
Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).
Caridade do Piauí (PI), 7 de novembro 2024.
GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 034.1/2024; Processo nº 034/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: Antares Comercio
Atacadista LTDA, CNPJ: 28.766.496/0001-28. Objeto: Registro de preços para fornecimento de
material permanente e de informática para atender as necessidades da Prefeitura de Cocal de
Telha - PI e suas Secretarias. Vencedor Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60 e 61. Valor: R$ 264.072,33 (duzentos e
sessenta e quatro mil, setenta e dois reais e trinta e três centavos). Fonte de Recurso:
FPM/FME/FMAS/ FMS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Especial. Assinatura do Contrato: 07
de novembro de 2024. Vigência: 07 de novembro de 2024 a 06 de novembro de 2025. Cocal de
Telha-PI, 07 de novembro de 2024. Karyne Aragão Cansanção, prefeita municipal.
Contrato nº 034.2/2024; Processo nº 034/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: Maria Jose Gomes da Fonseca Leite, CNPJ:
01.234.706/0001-80. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material permanente e de
informática para atender as necessidades da Prefeitura de Cocal de Telha - PI e suas Secretarias,
vencedor Itens 50 e 55. Valor: R$ 29.259,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais).
Fonte de Recurso: FPM/FME/FMAS/ FMS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Especial. Assinatura do
Contrato: 07 de novembro de 2024. Vigência: 07 de novembro de 2024 a 06 de novembro de 2025.
Cocal de Telha-PI, 07 de novembro de 2024. Karyne Aragão Cansanção, prefeita municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A Prefeitura de Cocal de Telha-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público
a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 034/2024, procedimento nº 007/2024, sob a
modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, em favor das empresas Antares Comercio Atacadista
LTDA, CNPJ: 28.766.496/0001-28, com valor total de R$ 264.072,33 (duzentos e sessenta e quatro mil,
setenta e dois reais e trinta e três centavos) e Maria Jose Gomes da Fonseca Leite, CNPJ: 01.234.706/0001-
80 com valor total de R$ 29.259,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais).
Cocal de Telha - PI, 7 de novembro de 2024.
KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 018/2024 de
acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a
Aquisição de Material de Expediente (Papelaria) para a prefeitura e Suas Secretarias de Dom
Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 10:00h do dia 26/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 26/11/2024,
no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 159.533,05. Recurso: Fpm, Icms, Receita
Própria, Fundeb, Fme, Fms, Custeio, Fmas, Blpsb, Blpse, Pcf. Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 08 de novembro de 2024.
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O município de Jacobina do Piauí/PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 25 de novembro de 2024, às 09h:00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e para as Secretarias
Municipais de Jacobina do Piauí-PI, por meio de Registro de Preços, nos termos da Lei nº
14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,
em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 12h:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br,
Portal de Compras de Jacobina do Piauí/PI e e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com.
Jacobina do Piauí - PI, 8 de novembro de 2024.
GEELDO SOUSA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Global Mais Veiculos Ltda-
Cnpj nº 32.247.281/0001-78. Objeto: Substituição qualitativa de marca e modelo, relativo
ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, item 02 do Termo de Referência - Contrato nº 396/2024.
Marca e Modelo Original: Veículo Zero Km; Marca Toyota/Modelo Hilux, Ano de Fa b r i c a ç ã o
2024/2024; tipo Pick-Up; Cabine Dupla, Cor Prata. Marca e Modelo Substituta: Veículo Zero
Km, Marca/Modelo: Chevrolet/S10, 4x4 DIESEL, 2024/2025, Pick-Up, Cabine Dupla, Cor
Branca. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não
alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela
Contratante e Guilherme Adolfo Pereira, pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que
realizará
licitação,
na
modalidade Concorrência
Eletrônica
nº
002/2024,
Processo
Administrativo nº 051/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, tendo como
objeto: Registro de Preços para a contratação futura para a prestação de serviços comuns de
engenharia de reforma e manutenção de prédios e estruturas públicas no município de Lagoa
de São Francisco. Data e horário do início da disputa: 02/12/2024, às 09:00h. Edital: Na sede
da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitacaolagoasf.com.br/
h o m e . j s f ; j s e s s i o n i d = a 6 D _ N _ 2 T G g p X q L j J I j 5 w i K BX F b r R J N 5 w v W i a V u n . i p - 1 72-31-28-
92?windowId=1da/ E-mail: cpllsf@gmail.com.
Lagoa de São Francisco - PI, 5 de novembro de 2024.
JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024
O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 014/2024, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, em 14/11/2024, às 08h00min, tendo como objeto a
Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para
comunicação visual a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município
de Massapê do Piauí, e suas Secretarias. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação
aplicável. RECURSO: 500; 550; 600; 669; Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações:
Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 8 de novembro de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024
CP 004/2024 - LEI N 14.133/2021 - Objeto: pavimentação asfaltica no município de Milton
Brandão - PI, CR N 934880/2022, Contratante: P.M. de Milton Brandão (PI), Contratado
CONTRATADA: S. DO VALE CARVALHO LTDA-EPP, CNPJ N° 22.168.030/0001-44, VALOR de
R$ 844.511,83. Milton Brandão (PI), 07 de novembro de 2024, Francisco Evangelista
Resende, Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de confecção e
customização de kits de trajes, vestimentas e demais acessórios de uso individual, destinados aos
alunos da educação infantil, anos iniciais e anos finais do município de NOSSA SENHORA DOS
REMÉDIOS-PI. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº
123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DATA DA SESSÃO: 29/11/2024 ÀS 09H00MIN. local: a sessão será
realizada na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL
NA ÍNTEGRA: Disponível Para Consulta No Setor De Licitações Da Prefeitura, No Mural De Licitações
Do Tce/Pi, No Portal De Compras Públicas E No Portal Nacional De Contratações Públicas (Pncp).
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024
Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA
SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PIRIPIRI E CENTROS
ESPECIALIZADOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI. Procedimento
licitatório Carona - Adesão N° 10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, através de
sua SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75.
CONTRATADO:
MERCOSUL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
Nº
28.973.504/0001-07, VALOR DE R$ 230.179,19 (duzentos e trinta mil, cento e setenta e nove
reais e dezenove centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
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