DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024
R EA B E R T U R A
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 46/2024, com objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. A
suspensão se fez necessária para readequação do edital quanto a alguns valores da
cotação. As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA
12/11/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/11/2024 ÁS 10h. Conforme faculta
a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições
da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 08 de novembro de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 DISPENSA Nº 10/2023
Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS,
CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: CLÁUDIO BRITO SILVA LTDA-ME, CNPJ n.º
49.251.709/0001-59. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do
Contrato 62/2023 por 180 dias, a partir do dia 06/11/2024 a 06/05/2025, DATA DA
ASSINATURA: 06/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 40/2024. OBJETO: Registro
de preço para fins de contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob
demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO D I ES E L
S-500) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela
ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do
Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos
oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social -SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: F.O ARRUDA LTDA-EPP,
CNPJ sob o n.º 06.119.163/0001-74, VALOR DE R$370.012,50. DATA DA ASSINATURA:
31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 40/2024. OBJETO: Registro
de preço para fins de contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob
demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO D I ES E L
S-500) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela
ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do
Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos
oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social -SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: ANDRÉ FONTENELE
BARBOSA-ME, CNPJ sob o n.º 36.396.191/0001-08, VALOR DE R$ 103.691,44. DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 41/2024. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gelo,
picolés e sorvetes para suprir as necessidades dos eventos realizados pelas unidades
socioassistênciais e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa SILVA BRAGA LTDA - ME (SORVETERIA
CREMOSA), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 06.790.5058/0001-83, VALOR DE R$
202.200,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 42/2024. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de banners, adesivos e placas, para atender as
demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social -
SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO,
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL-SETAS,
CNPJ
SOB
Nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADA: M.E URQUIZA PEREIRA-ME, CNPJ Nº 07.106.846/0001-
50, VALOR DE R$ 56.350,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 42/2024. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de banners, adesivos e placas, para atender as
demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social -
SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO,
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL-SETAS,
CNPJ
SOB
Nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADA: STEWART & KUROGI COMUNICACAO VISUAL LTDA-ME,
VALOR DE R$ 1.210,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 45/2024. OBJETO:
Aquisição dos produtos de gêneros alimentícios perecíveis para atender as demandas das
unidades socioassistências atendidas pela secretaria municipal do trabalho, Assistência E
Desenvolvimento Social - SETAS e pela própria secretaria municipal SETAS. CO N T R AT A N T E :
O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89.
CONTRATADA:
A
empresa
MERCADINHO
SÃO
BENEDITO
LTDA
-
EPP,
CNPJ:
00.458.178/0001-80, VALOR DE R$ 185.950,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e
cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-
30.
CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 33.535.050/0001-22.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento do Projeto Técnico
de Engenharia para Implantação de Passagens Molhadas no Município de Porto Alegre do
Piauí,
Conforme
Convênio
nº
966444/2024, do
Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional.
VALOR GLOBAL: R$ 11.127,33 (onze mil e cento e vinte e sete reais e trinta e três
centavos). VIGÊNCIA: 15/10/2025.
FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 966444/2024, do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional.
DATA: 15 de outubro de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal
CARLOS SOARES DA SILVA. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024-A - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-
30.
CONTRATADA: PIAUÍ SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 44.385.244/0001-05.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO
DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS E FESTIVIDADES DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.
VALOR GLOBAL: R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 08 de novembro de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal
MISAEL LIMA ALVES. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024
PA 130/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEL EM SAO JOAO DO PIAUI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/
Data da sessão: 28/11/2024. Horário: 09:30h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com
Valor estimado: R$ 5.260.190,00(cinco milhões e duzentos e sessenta mil e cento e
noventa reais). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal
de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela
internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 7 de novembro de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO no 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui. CONTRATADA TRILHA VEICULOS LTDA. CNPJ/MF sob o no 04.681.823/0001- 80.
OBJETO: Aquisição de Veículos. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024;
VALOR ESTIMADO: R$ 238.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 096/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ,
ESTADO DO PIAUÍ, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório:
Concorrência no 011/2024, Processo Administrativo no 096/2024. Objeto: Execução de pavimentação
em paralelepípedo na zona rural do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até:
09:00 AM do dia 27/11/2024; Abertura da Sessão: às 09:00 AM do dia 28/11/2024. Formalização de
Consultas até: 13:00 AM do dia 21/11/2024. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos
sites: www.tce.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da
Prefeitura Municipal de Wall Ferraz; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço;
Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 380.152,82
(trezentos e oitenta mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos) conforme Projeto
Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais).
Programa de Trabalho: 15.451.0007.1012.0000 (Construção e Recuperação de Calçamento e/ou
Asfalto). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre a plataforma
BBMNET: elicitacao@bbmnet.com.br, Telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Administrativo nº 097/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ, ESTADO
DO PIAUÍ, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Procedimento:
Pregão no 032/2024, Processo Administrativo nº 097/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento/repelenica de aves
e controle de larvas de órgãos públicos do município de Wall Ferraz - PI, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério
de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Por Item; Valor Previsto: R$ 517.997,76 (quinhentos e
dezessete mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos); Limite para recebimento das
propostas: 27/11/2024 às 11:00 horas AM; Início da Sessão Eletrônica: 28/11/2024 às 11:00 horas AM;
Formalização de Consultas: até 22/11/2024 às 13:00 horas AM. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br e na sede
da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI; Fonte de Recursos: 500 (Impostos e Transferências), 540
(Transferências do FUNDEB), 600 (Custeio SUS) e 660 (Transferências do FNAS); Programas de Trabalho:
04.122.0002.2005.0000, 12.361.0015.2040.0000, 12.361.0015.2067.0000, 10.301.0018.2072.0000 e
08.122.0020.2085.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39. E-mail ou dúvidas sobre a plataforma BBMNET:
elicitacao@bbmnet.com.br, Telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
Processo Administrativo n.o 098/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL
FERRAZ, ESTADO DO PIAUÍ, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte
procedimento licitatório: Procedimento: Pregão no 033/2024, Processo Administrativo n.o
098/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais
especializados a ser executado de forma continuada na área da educação na rede municipal
de ensino de Wall Ferraz - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de
Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Por Lote; Valor Previsto: R$ 1.166.999,96 (um
milhão, cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos); Limite para recebimento das propostas: 27/11/2024 às 13:00 horas AM; Início da
Sessão Eletrônica: 28/11/2024 às 13:00 horas AM; Formalização de Consultas: até
22/11/2024 às 13:00 horas AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.tce.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br e na sede da
Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI; Fonte de Recursos: 500 (Impostos e Transferências),
540 (Transferências do FUNDEB), 550 (Transferência do Salário-Educação); Programas de
Trabalho:
12.361.0015.2036.0000,
12.361.0015.2043.0000
e
12.361.0015.2067.0000;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39. E-mail ou dúvidas sobre a plataforma BBMNET:
elicitacao@bbmnet.com.br, Telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032.
Wall Ferraz - PI, 8 de novembro de 2024.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Pregoeiro
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