DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - PE
Processo: 0124/2024. Tipo: Formalização de Ata Registro de Preços, para
futuras registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição com fornecimento parcelado de material permanente classificados
como suprimentos de informática, médicos hospitalares e lavanderia hospitalar, em
atendimento às necessidades do hospital maternidade Justino Ferreira e demais setores de
saúde. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Entrega das Propostas: até 26/11/2024, às 09h29min. Data de abertura das Propostas:
às 09h30min do dia 26/11/2024. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, pma.cpl@gmail.com
e www.bbmnetlicitacoes.com.br .
Antônio Martins/RN, 8 de novembro 2024.
JANE CARLA XAVIER FARIAS
Assistente de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, conforme as disposições da Lei nº 14.133/21, que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada de Engenharia para AMPLIAÇÃO DA
UBS DO CENTRO II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no Conjunto
Estrela do Mar, Extremoz/RN.
A obra terá uma área de ampliação de 122,07 m², A sessão pública será
realizada no dia 16 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 09:01 (horário de Brasília),
por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o
Edital completo com todas as informações necessárias para participação.
Extremoz/RN, 8 de novembro de 2024.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Aquisição de veículo passeio capacidade 05 lugares 0 km para
transporte de pacientes para tratamento fora do município de Frutuoso Gomes/RN,
09h00min do dia 25/11/2024. Local:www.novobbmnet.com.br.
Frutuoso Gomes/RN, 7 de novembro de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
CONTRATO Nº 001/2024/CP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
CONTRATADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO
CNPJ: 13.668.531/0001-07
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO.
VALOR GLOBAL: R$ 277.685,50 (Duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco
reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2024,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR,
DESTINADO
A MANUTENÇÃO
DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
JAÇANÃ/RN. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto
e Homologou esta licitação em favor da empresa A. A. DE S. WANDERLEY - ME CNPJ:
04.279.658/0001-35 vencedor dos LOTES 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor de R$ 1.394.020,00
(Um milhão, trezentos e noventa e quatro mil e vinte reais). Demais informações 84-3295-
2531. Jaçanã - RN, em 08 de Novembro de 2024.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para
futura e
eventual AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS
E OUTROS
EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será
realizada no dia 26-11-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura,
situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às
13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã/RN, 8 de Novembro de 2024.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 27-11-2024, às 09:01h, (horário
de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital
na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no
horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos
deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e
através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã/RN, em 08 de Novembro de 2024.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E COZINHA DA
ESCOLA MUNICIPAL MARINHEIRO SALDANHA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
CONFORME PROJETO BÁSICO.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2024. Início
da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de dezembro de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(84)
34232240.
E-mail:
licitajp@gmail.com.
Edital:
TCE/RN
www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 8 de novembro de 2024.
DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 30013/2024
O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
N° 30013/2024, tipo maior oferta, que tem como objeto: CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚ B L I CO
PARA FINS COMERCIAIS/TURISTICOS, de propriedade do Município de Martins - RN,
consistindo em um prédio localizado na RN 117, S/N, no Bairro Bela Vista, Lagoa Nova,
medidas conforme Planta Baixa Anexa, destinado especificamente a instalação e
funcionamento de Restaurante para fins de exploração de atividade comercial/ turística de
acordo com o que determina a legislação vigente. Fica marcada a sessão para 11/12/2024,
às 15:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e
subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no
presente
edital
e
seus
anexos.
O
Edital
e
seus
anexos
encontramseàdisposiçãodosinteressadosnositehttps:/
/publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia
e
www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua
Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação DATA: 07.11.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PE SRP Nº 7/2024
O Município de Maxaranguape torna público que no dia 26/11/2024, às 08hs 01min, fará
licitação na modalidade PE SRP nº 07/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura aquisição de
combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S10), para o abastecimento da frota veicular
pertencente às diversas unidades do poder executivo municipal. Edital e anexos em:
https://site.maxaranguape.rn.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua 15 de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN.
Maxaranguape/RN, 8 de novembro de 2024.
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 03/2024 - Contrato Nº 224/2021, oriundo Dispensa nº 77/2021. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante: Fundo
Municipal de
Assistência Social
- CNPJ:
14.928.192/0001-05.
Contratada: Clayton José de Oliveira - CPF XXX.571.XXX-XX. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor: 42.109,20 (quarenta e dois mil, cento e nove reais e vinte centavos).
Data da assinatura: 01/10/2024.
Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 04/2024, oriundo Pregão nº 11/2023-SMC. Objeto: O
presente aditivo consiste no acréscimo de 25% do valor original do contrato. Contratante:
Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro
Mundo EIRELI - CNPJ 28.113.594/0001-66. Valor R$ R$ 643.500,00 (seiscentos e quarenta
e três mil e quinhentos reais) Data da assinatura: 22/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024-0025
(LN Nº 14.133/21, ART. 74, C/C A Resolução nº 028/2020-TCE/RN)
Em atendimento ao Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21 e no uso das
minhas atribuições legais enquanto Prefeita do Município de Pau dos Ferros/RN, AUTORIZO
a Inexigibilidade de Licitação nº 8/2024-0025, que tem como objeto Contratação de show
artístico da banda "PRETO NO BRANCO" a ser realizado neste município no dia 16 de
novembro do corrente ano, fundamentada no Art. 74, inciso II, do diploma legal
supramencionado, adjudicando em favor da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 08.648.622/0001-32, no valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil), conforme proposta apresentada, referente ao Processo Administrativo de Despesa Nº
04111401/2024, conforme documentações comprobatórias do procedimento, em anexo.
Pau dos Ferros/RN, 6 de novembro de 2024.
MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0053; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: M. L. Q. CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
22.819.409/0001-77; OBJETO: A formalização de contrato Administrativo, oriundo da Ata
de Registro de preços n° 144/2023, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na confecção e instalação de Jazigos Pré-moldados, para serem instalados no
Cemitério Parque da Saudade, localizado na Rua Vereador Gonçalo Sampaio, Bairro Riacho
do Meio. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 294.310,00 (duzentos e noventa
e quatro mil, trezentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão
consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Orçamentária 7001 -
Secretaria de Infraestrutura, Ação 2143 - Manutenção das Atividades e Serviços
Administrativos, Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Fonte 15000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro
Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses,
contados da data da sua assinatura e encerramento da vigência da Ata de Registro de
Preço nº 143/2023 em 09 de outubro de 2024. Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Mansuete Lima de Queiroz