DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2024
O Agente de contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na
forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto
Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.
007-2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para Construção de 03
(três) Pontes Mista de Aço e Concreto, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica,
Planilha Orçamentária Resumida, Planilha Orçamentária Sintética, Planilha Orçamentária
Analítica, Memória de Cálculo, Cronograma Físico e Financeiro, Composição Analítica do
BDI - Construções de Edifícios, Planilha de Preço de Curva ABC de Serviços, RRT - Registro
de Responsabilidade Técnica, Planilha Orçamentária Analítica com Preço Unitário, Plantas
baixa, Projeto Básico e Minuta de Contrato. Proc. 515/2024, Contrato de Repasse:
949098/2023/MIDR/CAIXA. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 18/12/2024 às
09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 2.165.283,79 (dois
milhões cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove
centavos).
O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br,
sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às
13h30min.
Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na
Prefeitura de Urupá, sala da CPL
Urupá-RO, 5 de novembro de 2024.
FREDSON GOMES DA SILVA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Síntese da Ata de Registro de Preços
Pregão Eletrônico nº 153/2023
Processo nº 025356/2022 - SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o resultado final do certame após
convocações das remanescentes do Registro de Preço, Pregão Eletrônico 153/2023,
oriundo do Processo Administrativo n° 025356/2022-SMSA, tendo como objeto a
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (QUANDO NECESSÁRIO), ASSIM COMO, EMISSÃO DE
RELATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DO SERVIÇO DE RÁDIO-
IMAGEM PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
para que se proceda o cancelamento da publicação da homologação publicada no diário
oficial da união edição nº 8, página nº 218, diário oficial do município nº 5023, e no jornal
folha de boa vista, que circulou no dia 11/01/2024, em favor da empresa KL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 27.252.621/0001-19, referente ao grupo 1 pelo valor total
estimado de R$ 488.298,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e duzentos e noventa e oito
reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista sua recusa de assinar
a ata de registro de preço, conforme consta nos autos.
DO ESTIMADO
Valor Estimado para eventual contratação: R$ 821.586,00 (oitocentos e vinte e
um mil e quinhentos e oitenta e seis reais), resultante do somatório dos valores de serviços
e peças. Sendo o valor Estimado a ser licitado (Serviços): R$ 551.400,00 (quinhentos e
cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e o Valor Estimado para eventual aquisição de
peças: R$ 270.186,00 (duzentos e setenta mil e cento e oitenta e seis reais), sendo que o
valor destinado para peças não foi submetido a lances.
DA HOMOLOGAÇÃO
Desta forma, após convocação das empresas remanescentes do Grupo 1, torno
público os preços registrados no Pregão Eletrônico 153/2023, Processo nº 025356/2022-
SMSA, cuja adjudicação do Grupo 1 foi a favor da BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA ,
CNPJ nº 14.349.591/0001-11, pelo valor total de R$ 259.800,00 (duzentos e cinquenta e
nove mil e oitocentos reais), contemplando o valor dos serviços elencados para a
manutenção preventiva, sendo que, do valor anual para realização dos serviços, será
acrescido ao contrato, um percentual de 49% (quarenta e nove por cento) para fazer face
as eventuais despesas com peças e acessórios.
O valor destinado as peças não foi submetido a lances, portanto o homologo
procede somente com o valor destinado aos serviços, sendo inalterado o valor estimado
originalmente para as peças. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o
valor estimado será de R$ 488.298,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e
noventa e oito reais), contemplando os serviços e peças nos valores de R$ 218.112,00
(serviços) e R$ 270.186,00 (peças), respectivamente.
Aplicando-se o percentual de desconto de 5% (cinco por cento) por ocasião dos
faturamentos das peças. Boa Vista/RR, 06 de novembro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - SRP
Processo nº 025356/2022 - SMSA
Homologo o Pregão Eletrônico nº 153/2023-Registro de Preço, referente ao
Processo nº 025356/2022-SMSA, torna público o resultado final do certame após as
convocações das remanescentes para o fornecimento do grupo 1, que tem como objeto:
Eventual contratação de empresa especializada para Manutenção preventiva, corretiva e
reposição de peças (quando necessário), assim como, emissão de relatório de controle de
qualidade dos equipamentos do serviço de rádio-imagem para atender as Unidades
vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, para que se proceda o cancelamento da
publicação da homologação publicada no Diário Oficial da União Edição nº 8, página nº
218, Diário Oficial do Município nº 5023, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no
dia 11/01/2024, em favor da empresa KL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
27.252.621/0001-19, referente ao grupo 1 pelo valor total de R$ 488.298,00 (quatrocentos
e oitenta e oito mil e duzentos e noventa e oito reais), onde a empresa supracitada foi
desclassificada, tendo em vista sua recusa de assinar a Ata de Registro de Preço, conforme
consta nos autos.
DO ESTIMADO
Valor Estimado para eventual contratação: R$ 821.586,00 (oitocentos e vinte e
um mil e quinhentos e oitenta e seis reais), resultante do somatório dos valores de serviços
e peças. Sendo o valor Estimado a ser licitado (Serviços): R$ 551.400,00 (quinhentos e
cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e o Valor Estimado para eventual aquisição de
peças: R$ 270.186,00 (duzentos e setenta mil e cento e oitenta e seis reais), sendo que o
valor destinado para peças não foi submetido a lances.
DA HOMOLOGAÇÃO
Desta forma, após convocação das empresas remanescentes, homologo o
Grupo 1 do Pregão Eletrônico 153/2023, Processo nº 025356/2022-SMSA, a favor da
empresa BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA, CNPJ nº 14.349.591/0001-11, pelo valor
total de R$ 259.800,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), contemplando
o valor dos serviços elencados para a manutenção preventiva, sendo que, do valor anual
para realização dos serviços, será acrescido ao contrato, um percentual de 49% (quarenta
e nove por cento) para fazer face as eventuais despesas com peças e acessórios. O valor
destinado as peças não foi submetido a lances, portanto o homologo procede somente
com o valor destinado aos serviços, sendo inalterado o valor estimado originalmente para
as peças. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será
de R$ 387.102,00 (trezentos e oitenta e sete mil e cento e dois reais), contemplando os
serviços e peças nos valores de R$ 259.800,00 (serviços) e R$ 127.302,00 (peças),
respectivamente. Aplicando-se o percentual de desconto de 5% (cinco por cento) por
ocasião dos faturamentos das peças.
Boa Vista - RR, 24 de setembro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024-SRP
Processo nº 027099/2024-SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto 0123/P-2024,
publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após o recebimento do
pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS
ELÉTRICAS LTDA, CPNJ 22.507.726/0001-58, o mesmo foi respondido tempestivamente pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SMEC, e seus questionamentos foram esclarecidos.
A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sítio
https://www.gov.br/compras a disposição dos interessados.
Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024-SRP
Processo nº 027099/2024-SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após
análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa M A BERNARDO DO COUTO
MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA, CPNJ 22.507.726/0001-58, fulcrado na resposta da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura SMEC, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação.
A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.
Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/2024-SRP
Processo nº 017781/2024 -SMSA
Objeto: Eventual Contratação de Empresa especializada em Serviços de
Radiocomunicação para atender as demandas do SAMU, unidade da Secretaria Municipal
de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes.
Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 28/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 12/11/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, 
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,https://www.gov.br/pncp 
ou
mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do
(a) licitante,
desde que
seja no
prazo acima
já mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, pessoa jurídica de direito público interno
inscrito no CNPJ sob o n°. 05.943.030/0001-55, com sede no Palacio 09 de julho, situada
na Rua General Penha Brasil, n°. 101, Bairro São Francisco, nesta cidade, por interveniência
da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, representada pelo Secretário
Municipal Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, matrícula: 955142, vem, por meio
desta, notificar quanto à decisão de aplicação da penalidade, a qual, foi decidido MULTA
DE 20% (VINTE POR CENTO) SOB O VALOR DOS ITENS ENTREGUES COM ATRASO,
perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em face da
empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 05.350.687/0001-
09, pelo descumprimento da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo n° 458-
SEMGES/ASSEPRO/2024, acostado aos autos do Processo 002707/2024/SEMGES, com
fulcro no Artigo 87, II, da Lei 8.666/93. Boa Vista - RR, 05 de novembro de 2024.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONT R AT O
Nº 492/SMO/SA/2022 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do
"PRAZO DO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO" 492/SMO/SA/2022, originalmente previsto na
cláusula décima quarta, prorrogando-se por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2024.
Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de
Despesa: 
4.4.90.51.00, 
Fonte
de 
Recursos: 
CONVÊNIO 
N°
REC. 
1073.358-
24/2020MDR/CAIXA/PMBV/RECURSOS 
RÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. 
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
BOA VISTA
INTERVENIENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
OBRAS
CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024.
AVISO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2024/SMSA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, DO PROCESSO Nº 003967/2024/SMSA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por
seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona"
à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2024/SMSA, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024,
oriundo do Processo nº 003967/2024, através do PROCESSO Nº 29565/2024/SEMGES, tendo
como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024/SMSA, ORIUNDA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO Nº 3967/2024/SMSA, REFERENTE AO OBJETO:
AQUISIÇÃO DE FORMAS DIETOTERÁPICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS" conforme fornecedor
e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE
MEDICAMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.611.943/0001-90, com o valor total de R$
48.270,00 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta reais).
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Adjunto

                            

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