DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR,
torna público o resultado de julgamento de Habilitação e Proposta de Preços do Pregão
Presencial SRP n° 004/2024 - Processo n° 014/2024 - SEMED, Tipo: menor preço por lote, tendo
como objeto: Eventual contratação de empresa especializada na promoção, planejamento,
logística e execução de eventos, para atender a 10º festa da banana e 7ª feira de agronegócios no
município de Caroebe-RR, declara vencedora a empresa RR PRODUÇÕES & ENTRETE N I M E N T O,
CNPJ n° 54.783.644/0001-22. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora.
As peças encontram-se acostadas nos autos.
Caroebe - RR, 7 de novembro de 2024.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura Municipal de
CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de preços e Habilitação
da empresa habilitada concernente a Concorrência n° 005/2024 - Processo n° 016/2024 -
SEMIO, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços para Construção da Feira Municipal, Município de Caroebe-RR,
CONVÊNIO 924167/2021-PCN/MD, obteve-se o resultado final abaixo:
Diante das constatações, e alises junto ao parecer técnico apresentado pela
Engenharia, rejeitamos o recurso da empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA - EPP.
Nesse sentido, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO ORA
INTERPOSTO pela empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA - EPP, e mantem a empresa MONTEIRO
CONSTRUÇÕES LTDA habilitada, tendo em vista que o certame obedeceu às exigências
contidas no Edital, declara vencedora a empresa: MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
00.415.411/0001-48, por apresentar valor global de R$ R$ 2.883.722,80 (dois milhões
oitocentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).
As peças encontram-se acostadas nos autos.
Caroebe - RR, 6 de novembro de 2024.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CP Nº 27/2024
A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada
pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle
Interno Municipal, resolve:
Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº
0499/2024 - CP nº 027/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada
em execução de serviços de engenharia, para execução de revitalização e ampliação de
iluminação pública no município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa
M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
22.507.726/0001-58, conforme valores registrados nos autos.
Mucajaí - RR, 7 de novembro de 2024
ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação
Municipal e demais disposições legais, que a Empresa M A BERNARDO DO COUTO
MONTAGENS ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58, sagrou-se
vencedora da Licitação referente a CP nº. 027/2024 - Processo nº. 0499/2024, tendo com
objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para
execução de revitalização e ampliação de iluminação pública no município de Mucajaí/RR,
conforme valores registrados nos autos.
Mucajaí - RR, 6 de novembro de 2024
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITA GARIBALDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMAG
TIPO
DE
CONCORRÊNCIA:
NORMAL.
CÓD.
DE
REG.
E-SFINGE:
5D513F4EE95C697689F3C29D2FFBB46481FB01C5.
OBJETO:
contratação
de
empresa
especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e
sinalização nas ruas hercílio josé de matos e celestrino graciete, conforme projetos em
anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). ABERTURA DA SESSÃO:
Dia 26/11/2024, às 09:01:00 horas. O edital em inteiro teor e demais informações poderão
ser obtida no Depto. de Licitações, sito à Rua Otacílio Granzoto, 20 - Centro, Anita
Garibaldi
-
SC,
88590-000,
pelo
endereço
eletrônico
https://anitagaribaldi.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência, pelo
telefone: (049) 3543-0191 ou através do e-mail: compras@anitagaribaldi.sc.gov.br, das
09:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h.
Anita Garibaldi -SC, 8 de novembro de 2024
JOÃO CIDINEI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 - FME
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a construção do GINÁSIO
POLIESPORTIVO PARA Escola Francisca Borba. O valor para a execução total do objeto a que se
refere o presente Edital será R$ 4.678.997,81 (quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil
novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). Data/horário de abertura da
sessão pública: 08h30min do dia 19 de dezembro de 2024. Local: Portal do Compras Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave:
25D7A4B776F013990C894266B6F6FF8768BFBCE6.
Balneário Piçarras/SC, 8 de novembro de 2024.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório n° 145/2024.
O
Município
de
Braço do
Trombudo,
CNPJ
95.952.230/0001-67,
de
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 9h do dia
28/11/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de ponte em concreto
armado incluso fundações, contenções e tabuleiro pré-fabricado, bordas e guarda-corpos,
com capacidade de carga de 30TF a ser executada na localidade braço novo (BRT 027) no
Município de Braço do Trombudo com fornecimento de mão de obras, materiais e
equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos
definidos referente aos itens dos projetos, orçamento, memorial descritivo e cronograma
físico-financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo
com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste edital e
seus anexos. Edital: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br. Inf.:
Setor de Licitações, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone (47) 3547-0179,e-mail
licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.
Braço do Trombudo/SC, de 8 de novembro de 2024.
NILDO MELMESTET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - FMS
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público
que resolve anular o Pregão Eletrônico 073/2024 - FMS cujo objeto é: "SELEÇÃO DE
PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
CONSULTAS, TERAPIAS E EXAMES
FONOAUDIOLÓGICOS PARA
ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CAMBORIÚ" resolve ANULAR CONFORME ART. 71 DA LEI 14.133/2021, tendo em vista a
solicitação da Secretaria requisitante, a fim de promover as adequações necessárias.
Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.
Camboriú - SC, 8 de novembro de 2024.
SILVIO CARDOSO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 126/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para aquisição de placas padrão Mercosul,
devidamente instaladas em veículos de propriedade do Município de Canelinha para toda
a administração pública Municipal, conforme especificações e quantidades descritas nos
anexos do Edital. Data de Abertura: 25 de novembro de 2024, às 9h30min. Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 8 de novembro de 2024.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 - PMF
Processo Administrativo nº 0261/2024 - PMF
MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC
Objeto: Ccontratação de empresa especializada para prestação de serviços de
execução de um Centro Esportivo Comunitário (Novo PAC), localizado na Av. Adalberto
Schimidt Burda, centro, Lote 212 da quadra 34, na cidade de Fraiburgo/SC, conforme
especificações deste Termo, Projetos, Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao
PAL e parte dele integrante); Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; Julgamento:
MENOR PREÇO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS:
Transferência de Convênio ou repasse da União - Ginásio Comunitário - PAC e
contrapartida do Município de Fraiburgo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia
13.11.2024 até as 09:00 horas do dia 29.11.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia 29.11.2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 29.11.2024. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO :
até as 09:00 horas do dia 26/11/2024 (terça-feira). REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de
Brasília
(DF).
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado.
Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Fraiburgo
(https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1)
e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus.
Fraiburgo(SC), 7 de novembro de 2024.
RAFAEL BENINCÁ
Secretário de Infraestrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024
Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para
prestarem serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, componentes, materiais e acessórios - originais ou genuínos - para máquinas
pertencentes as Secretarias Municipais. Proponente vencedora: R.T. TRATORES COMÉRCIO
DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Índice de desconto proposto: Lote 2 (Máquinas pesadas) -
46,05%. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 6 de novembro de 2024. MOZART JOSÉ
MYCZKOWSKI. Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2024
Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para
prestarem serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, componentes, materiais e acessórios - originais ou genuínos - para veículos pesados,
máquinas e equipamentos pertencentes as Secretarias Municipais. Proponente vencedora:
AUTO PEÇAS BAUER LTDA. Índice de desconto proposto: Lote 1 (Caminhões) - 34,50%. Lote
3 (Máquinas agrícolas) - 16,50%. Lote 4 (Equipamentos diversos) - 15,60%. Lote 5
(Britadores) - 15,60%. Lote 6 (Ônibus e micro-ônibus) - 27,50%. Vigência: 12 meses.
Itaiópolis, 6 de novembro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI. Prefeito