DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100306
306
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Processo nº 7012/2022/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA GLEMÍRIA GONZAGA ANDRADE. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento
do
Contrato nº
523/2023/SMEC
Empresa:
CONSTRUTORA BLOKUS
LTDA
CNPJ:
02.066.112/0001-70 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n°
523/2023/SMEC, referente ao 1º reajuste no valor de R$ 131.328,47 (cento e trinta e um
mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), considerando a variação do
INCC no percentual de 4,02470%, compreendida no período entre junho de 2023 e junho
de 2024 referente às medições 02, e 03, bem como ao saldo de contrato, conforme cálculo
apresentado no Parecer Técnico nº 257/2024-SMO-IE (NUP 00000.9.431751/2024) e
Relatório de Controle Interno - CGM (NUP 00000.9.389983/2024), do correspondente
processo. - O valor total do Contrato nº 523/2023/SMEC passa de R$ 3.729.171,40 (três
milhões, setecentos e vinte e nove mil, cento e setenta e um reais e quarenta centavos)
para o valor de R$ 3.860.499,87 (três milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). - As despesas com a execução do presente
apostilamento correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB.
Processo nº 27928/2022/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHRIA, PARA CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID FEITOSA NETO NO PA NOVA AMZÔNIA, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato
nº 468/2023/SMEC Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n°
468/2023/SMEC, referente ao reajuste no valor de R$ 470.783,04 (quatrocentos e setenta
mil, setecentos e oitenta e três reais e quatro centavos), considerando a variação do INCC
no percentual de 3,74% compreendida no período de abril de 2023 e abril de 2024,
referente às medições 3, 4, 5, 6, 7, bem como ao saldo contratual, conforme cálculo
apresentado no Parecer Técnico nº 244/2024-SMO-IE (NUP 00000.9.432182/2024), Parecer
Técnico da CGM (NUP. 00000.9.450840/2024) e Despacho nº 2873-SMEC/SCOP/2024 (NUP
00000.9.452629/2024), do correspondente processo. - O valor total atualizado do contrato
passa de R$ 14.024.563,30 (quatorze milhões, vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e
três reais e trinta centavos) para o valor de R$ 14.495.346,34 (quatorze milhões,
quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro
centavos). - As despesas com a execução da presente apostila correrão à conta da Unidade
Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa:
4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 5465/2021/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
575/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 575/2022/SMEC, até o dia 31 de dezembro de 2024, contados de
30 de setembro de 2024 (considerando que o término do prazo ocorrerá no final de
semana) - referente ao FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO: CASAS MÃE, PRÓ-INFÂNCIA, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA,
EDUCAÇÃO
ESPECIAL,
INDÍGENAS
E
RURAIS,
conforme
justificativa
de
NUP
(00000.9.439550/2024)
e
Parecer
jurídico
nº
344-0/2024
-
PGM/PLC
NUP
00000.9.448702/2024), do correspondente processo, nos termos previstos do art. 57, inciso
II, §2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente termo aditivo
correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica:
3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos:
PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041,
Categoria Econômica:
3.3.90.32.00, Fontes
de Recursos:
PRÓPRIO; d)
Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica:
3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos:
PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055,
Categoria
Econômica:
3.3.90.32.00,
Fontes
de
Recursos:
PRÓPRIO;
g)
Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica:
3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; h) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de
Recursos: CONVÊNIO - QSE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO -
QSE; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042,
Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; k) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica:
3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; l) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de
Recursos: CONVÊNIO - QSE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: R. V. RAMOS LTDA CNPJ:
34.802.595/0001-10 Data de Assinatura: 26 de setembro 2024.
Processo nº: 5465/2021 (Desm. 8331/2024/SMEC) Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 575/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração da cláusula oitava do contrato nº 575/2022/SMEC - referente ao FOR N EC I M E N T O
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS
DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CASAS MÃE, PRÓ-
INFÂNCIA, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, INDÍGENAS E RURAIS PARA
ATENDER 160 DIAS LETIVOS, conforme despacho 1676-SMEC/SCOP/2024 anexo ao NUP
(00000.9.281751/2024), do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA
OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 575/2022/SMEC, passa a
vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de
Recursos:
PRÓPRIO;
b)
Unidade Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria
Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria
Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de
Recursos: CONVÊNIO - QSE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO -
QSE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036,
Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; j) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica:
3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; k) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de
Recursos: CONVÊNIO - QSE; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO -
QSE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: R. V. RAMOS LTDA CNPJ: 34.802.595/0001-10 Data de
Assinatura: 25 de junho 2024.
Processo nº: 10937/2020/SMEC (Desm. 24667/2023/SMEC) Espécie: Quarto Termo Aditivo
do Contrato Nº 478/2021/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 478/2021/SMEC, até 31 de dezembro de 2024, contados
a partir de 27 de setembro de 2024 - referente ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU
MATERIAIS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, A FIM DE ATENDER A
DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO URBANO, RURAL, INDÍGENA, DEPÓSITOS E A
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado
na justificativa de (NUP 00000.9.374291/2024) e Parecer Jurídico n° 338-0/ 2 0 2 4 / P G M / P LC
(NUP 00000.9.442073/2024), nos termos do art. 57, II, § 2° da Lei n° 8.666/93. - As
despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
a)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de
Recursos:
PRÓPRIO;
d)
Unidade Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO;
g) Unidade
Orçamentária: 020701,
Funcional Programática:
12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020702,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de
Recursos:
FUNDEB;
j)
Unidade
Orçamentária:
020702,
Funcional
Programática:
12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; k)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; l) Unidade Orçamentária: 020702,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de
Recursos:
FUNDEB;
m)
Unidade Orçamentária:
020702,
Funcional
Programática:
12.365.0078.2.063, Categoria Econômica 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; n)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: H. M.
SILVA - LTDA CNPJ: 25.079.524/0001-40 Data de Assinatura: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 26745/2023/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO 521-SEMGES/ASSEPRO/2023.
Objeto: Constitui
objeto do
presente
instrumento à renovação do Contrato Administrativo 521 - SEMGES/ASSEPRO/2023, cujo
objeto é adesão à ata de registro de preço n° 012/2022, para contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia
da informação e comunicação - TIC novos e sem uso, devidamente instalados, com
manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações
de hardware e software anualmente, visando atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Gestão Social - SEMGES e suas unidades descentralizadas. Pelo presente
instrumento fica renovado à vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06 de
novembro de 2024. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no
presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática:
08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não
vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 983, em 01/11/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: LOCMAC COMERCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA
CNPJ: 20.765.220/0001-13 Data de Assinatura: 06/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024 - SELCO
PROCESSO Nº 159/2024-SMSA.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
a) PROCESSO N° 159/2024 - SMSA.
b) PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de
material de construção para atender as necessidades de manutenção preventiva e
corretiva, com reparos e melhorias nos prédios e instalações das UBSs, CAPS, SAMU e da
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa S. QUEIROZ MARTINS COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CPNJ:
06.182.492/0001-60, pelo valor total do Lote I de R$ 398.999,80 (Trezentos e noventa e
oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim/RR, 8 de novembro de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/DLC/PMC/RR
Convocação para continuidade da sessão pública
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
23/2024/SEMSA/PMC
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO
RODRIGUES, DISTRITO SANTA CECÍLIA MUNICIPIO DE CANTÁ-RR
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira), às 10:30h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 8 de novembro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação-
Fechar