DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 407/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO -
A Prefeitura Municipal de Borá, Estado de São Paulo, manifesta interesse em obter
propostas mais adicionais mais vantajosas, nos termos do Art. 75, II § 3, da Lei Federal n°
14.133/21, para o Processo n° 407/2024 - Dispensa de Licitação n° 392/2024, visando a
Aquisição de cadeiras modelo Ergoplax Giratória para a Unidade Básica de Saúde de Borá.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de novembro de 2024. FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 14 de novembro de 2024 às 13h30min. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos
correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão
ser encaminhados através do link https://bora.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp conforme
especificado no Edital da Dispensa de Licitação. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O
edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no Departamento Municipal da
Administração - Setor de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, localizado na Praça
Santo Antônio nº 10 - Centro, Borá/SP, de segunda-feira à sexta-feira 09h às 11h e das 13h
às 17h, e pelo endereço eletrônico: www.bora.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou
esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (18) 3367-1103.
Borá, 8 de novembro de 2024.
LUIZ CARLOS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma do
Anfiteatro da Casa das Artes e Cultura "Profs. Lucy e Teófilo Elias". A concorrência foi
retificada para alterações no termo de referência. Altera-se também a data de abertura
para 27 de novembro de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 103/2024 - Objeto: Contratação de empresa para realização
de serviços de locação de tendas, gradil, palco praticado, banheiros químicos e outras
estruturas. Data de abertura: 28 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 104/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Data de abertura: 22 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 105/2024 - Objeto: Aquisição de marmitas descartáveis.
Data de abertura: 25 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 106/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia elétrica para locação de enfeites natalinos luminosos, incluindo materiais,
equipamentos, mão de obra, serviços de instalação para o evento de natal 2024, na cidade de
Cajuru/SP. Data de abertura: 27 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 107/2024 - Objeto: Aquisição de leites e fórmulas. Data
de abertura: 26 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 108/2024 - Objeto: Aquisição de combustíveis, pelo tipo
maior desconto sobre a média do preço do combustível da agência nacional de petróleo,
gás natural e biocombustíveis - ANP. Data de abertura: 25 de novembro de 2024 às 14h00.
Plataforma - Comprasbr.
Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras
orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e
Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903,
pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 8 de novembro de 2024.
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 139/2024 - EDITAL 186/2024. Registro de Preços de dedetização e limpeza de
caixa d'água. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances:
28/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 8 de novembro de 2024.
RAFAEL ANTONELLI VENTURA
Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/202
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO
141/2024 - EDITAL 188/2024. Aquisição de gravadores de vídeo. Abertura das Propostas:
25/11/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 25/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 8 de novembro de 2024.
MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Secretário Municipal de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 142/2024 - EDITAL 190/2024. Contratação de empresa para prestação de
serviços de telefonia. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 08:30h. Início da Fase de
Lances: 26/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 8 de novembro de 2024.
RAFAEL ANTONELLI VENTURA
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
PI 28367/24 - PC 659/24 - EDITAL 111/24
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Abertura: 22/11/2024 às 09h00.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.
sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 1º de novembro de 2024.
MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA
Secretário de Educação
LEILÃO Nº 2/2024
PI 12156/24 - PC 316/24 - EDITAL 42/24
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA
Abertura: 05/12/2024 às 10h00.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.
sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 4 de novembro de 2024.
MOACI LICARIÃO NETO
Secretário de Administração
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
ATO RATIFICATÓRIO
LEANDRO BORELLA BARBOSA, Secretário Municipal de Obras Públicas da
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições
legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, em vista do que consta
no Processo Interno nº 31.689/2024 - Processo de Compra nº 701/2024 - Edital nº
112/2024 da Concorrência Pública nº 11/2024, que tem por objeto a contratação de
empresa para execução de obras de Qualificação Viária da Avenida Prefeito Geraldo
Nogueira da Silva - bairro Porto Novo - FASE 01, bem como do Parecer exarado pelo
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que acolho na íntegra, RATIFICO o deferimento
do Recurso interposto pela licitante ENERGY ENERGIA E CONSTRUÇÃO LTDA, deliberando
pela DESCLASSIFICAÇÃO/INABILITAÇÃO da licitante HABILTECH ENGENHARIA LTDA ME e o
regular prosseguimento do presente certame - Dê-se ciência aos licitantes.
LEANDRO BORELLA BARBOSA
Secretário Municipal de Obras Públicas
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do
que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 191/2024 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 58/2024 - PROCESSO: 1450/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇ ÃO
HORIZONTAL PARA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP. DATA:
10/10/2024. CONTRATADA: USIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. PRAZO: 12
MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Charqueada/SP, 08 de novembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do
que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 192/2024 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 58/2024 - PROCESSO: 1450/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇ ÃO
HORIZONTAL PARA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP. DATA:
10/10/2024. CONTRATADA: VIA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PRAZO: 12 MESES .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.097,00 (cento e treze mil e noventa e sete reais).
Charqueada/SP, 08 de novembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do
que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 193/2024 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 62/2024 - PROCESSO: 1482/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA AQUISIÇÃO DE FRALDA BIG FRAL NOTURNA G PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO
JUDICIAL. DATA: 18/10/2024. CONTRATADA: 57.254.433 ANA CAROLINA MENDES CRISPIM.
PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais).
Charqueada/SP, 08 de novembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que
a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos
moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 212/2024 - LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 59/2024 - PROCESSO: 1451/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO.
DATA: 24/10/2024. CONTRATADA: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
234.730,66 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta reais e sessenta e seis
centavos). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito
Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que
a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos
moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 213/2024 - LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 59/2024 - PROCESSO: 1451/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO. DATA: 24/10/2024. CONTRATADA: P A P AR
CONDICIONADO LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2024. RODRIGO DE
ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do
que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 217/2024 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 60/2024 - PROCESSO: 1453/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA. DATA: 07/11/2024. CONTRATADA: MEGA BYTE MAGAZINE LTDA. PRAZO: 12
MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$183.800,00 (cento e oitenta e três mil e oitocentos
reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do
que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 218/2024 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
60/2024 - PROCESSO: 1453/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA .
DATA: 07/11/2024. CONTRATADA: TERMIX COMERCIAL LTDA.. PRAZO: 12 MESES. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 145.350,00(cento e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais).
Charqueada/SP, 08 de novembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
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